Pluralidade de exemplares de cheque
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação em Materia de Patentes Pct.
... Disponibilidade de formulários ... Exemplares de formulários impressos serão fornecidos ... , um recibo relativo a taxas pagas ou um cheque para pagamento de taxas, um relatório de ... senão uma invenção ou urna pluralidade de invenções ligadas entre si, de tal sorte que ...
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DECRETO Nº 81742, DE 31 DE MAIO DE 1978. Promulga o Tratado de Cooperação em Materia de Patentes (pct).
... Exemplares de formulários impressos serão fornecidos ... , um recibo relativo a taxas pagas ou um cheque para pagamento de taxas, um relatório de ... senão uma invenção ou uma pluralidade de invenções ligadas entre si de tal sorte que ...
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Índice remissivo por assunto
... nulidade ou insubsistência dos efeitos de cheque emitido pelo autor - Inviabilidade do pedido - ... Pluralidade de conceitos de lucro na Lei 6.404/1976. 2 ... à impressão: b.l) O número de exemplares, os mains de passe e os exemplares a serem ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; ... II — a cessação ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ... que incluam valores concernentes à pluralidade ...
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Legislação
... imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; ... Legislação ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ... que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira; ...
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Da disciplina ao controle: novos processos de subjetivação no mundo do trabalho
Partindo do pressuposto de que as relações de poder são contextuais, históricas e em constante transformação, este artigo tem como objetivo refletir sobre a passagem da chamada sociedade disciplinar para a sociedade de controle. Tomaremos como referência o “mundo do trabalho” por entendermos que nele testemunhamos a constituição de um novo processo de subjetivação em que a disciplina, antes...
... do período dos suplícios e castigos exemplares para o das penas disciplinares em que o ... , o faziam sem necessariamente colocar em cheque as modalidades gerais de disciplinarização ... mais diretamente que antes, com a pluralidade de devires, precisamente porque os espaços (a ... -
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... DO CHEQUE ... – ART. 334 A 340 ... CAPÍTULO ... á ainda, nas mesmas condições, exemplares atualizados das leis, ... regulamentos, ... pluralidade ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... DO CHEQUE ... – ART. 334 A 340 ... CAPÍTULO ... á ainda, nas mesmas condições, exemplares atualizados das leis, ... regulamentos, ... pluralidade ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ão recorrido, posto em confronto com exemplares da jurisprudência do STJ, revela discrepância ... PRELIMINAR REJEITADA ... II – A pluralidade" de réus no polo passivo de ação de reintegraç\xC3" ... em decorrência da devolução indevida de cheque, nos termos da Súmula 388, in verbis : “ A ...
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Julgamento 0000097-12.2012.7.02.0202 do Superior Tribunal Militar, 05-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL. ESPECIALISTA MILITAR. SUSPEIÇÃO. SOBRESTAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR. NOVO EXAME PERICIAL. REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE. PECULATO- FURTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. POSSE OU DETENÇÃO DO BEM. FUNÇÃO DESIGNADA EM BOLETIM. BEM NÃO CADASTRADO EM SISTEMA. IRRELEVÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃ
... ânea "Grande Uniforme", contendo oito exemplares ... Parte do material vendido pelo primeiro ... SUBTRAÇÃO DE FOLHAS DE CHEQUE DA PREFEITURA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO ... PLURALIDADE DE CONDUTAS. MODALIDADE DOLOSA E CULPOSA. HOTEL ... -
Acórdão Nº 0088225-72.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-12-2023
... Referiu que havia trocado um ... cheque para ele, de modo que, também para pagar a ... tinham condutas exemplares, que iam a campo realizar ... investigações ... PLURALIDADE DE BENS JURÍDICOS OFENDIDOS. DELITO ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... de igual valor; ... g) 08 (oito) exemplares de Memorial Circunstanciado; ... h) 08 (oito) ... zado em dinheiro ou cheque; ... g) efetuar o pagamento da taxa de ... de guerra”. 4.7.2 A pluralidade de funções de uma máquina ... de guerra. 4.7.3 ...
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ACÓRDÃO Nº 10435 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS para ações do PROJETO CULTURAL PRONAC 044817. CITAÇÃO. PARTE DOS GASTOS JUSTIFICADOS. COMPROVAÇÃO DE BOA-FÉ. NOVA CITAÇÃO PELO SALDO REMANESCENTE. APLICAÇÃO DO ART. 202, §3º, DO RITCU. CIÊNCIA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10435 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS para ações do PROJETO CULTURAL PRONAC 044817. CITAÇÃO. PARTE DOS GASTOS JUSTIFICADOS. COMPROVAÇÃO DE BOA-FÉ. NOVA CITAÇÃO PELO SALDO REMANESCENTE. APLICAÇÃO DO ART. 202, §3º, DO RITCU. CIÊNCIA.
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Perfeitura do Recife
... taxa, e, sendo o pagamento realizado por cheque, ... após a compensação válida do valor nele ... adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos ... de Questões a candidatos ou a ... Pluralidade de ideias e de concepções e práticas ...