pluralismo culturalismo
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
...ção necessária entre o reconhecimento de multiculturas, pluralismo jurídico e plurinacionalidades: a insurgência de um novo ... Constituinte ao adaptar sua titularidade a aspectos de multi-culturalismo, interculturalidade, pluralismo jurídico e plurinacionalidade, antes ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... . D’ADESKY, J. Pluralismo étnico e multi-culturalismo: racismos e anti-racismos no Brasil. Rio de ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...O pluralismo partidário poderia sugerir uma possibilidade de superação do pensamento ... como inclusão versus exclusão; capital versus trabalho e culturalismo versus universalismo; . 4- Criação de espaços de diálogo, não ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... crítico , bem como da filosofia dos valores e do culturalismo , de se definir que a distinção entre estas esferas está longe de ...Nessa concepção, o Direito é um fenômeno plural — pluralismo jurídico — , ao contrário do que pensava Kelsen, para quem o Direito ...
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Democracia e Internet: Pensando a Limitação do Poder na Sociedade da Informação
..., espaço público e sustentabilidade; 2) Multiculturalismo e pluralismo jurídico. E-mail: pris_zs@hotmail.com. Lattes: . . **Pós-doutor em ...Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multi-culturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudo, ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... cuja característica marcante é a complexidade que resulta do pluralismo de doutrinas, crenças, ideologias e opções incompatíveis entre si ...Diferentemente do apriorismo jusnaturalista, o culturalismo considera os valores como elaborações históricas. Afastando-se da ...
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As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
...In: LEMBO, Cláudio (org.). Culturalismo Jurídico: São Paulo 450 anos. Seminário Brasil-Espanha. São Paulo: ... 83 PRODI, Paolo. Uma História da Justiça: do pluralismo dos foros ao dualismo moderno entre consciência e direito. Tradução: ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... se mostre possível apreender “uma admirável injeção de culturalismo incidindo no que há de mais apura- do entre as conquistas do neoempirismo ... - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. T odo o poder emana do povo, que o exerce ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... identidade nacional artificial, não basta reconhecer o fato do pluralismo ou oferecer direitos mínimos a esses grupos. É necessário dar ... que valorizam o direito à diferença, as doutrinas do multi-culturalismo – sobretudo em suas vertentes mais oficiais – não atendem às ...
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Helênia e Devília (I)
... que uma das imposições da democracia, hoje, é o respeito ao pluralismo ideológico e religioso e o reconhecimento dos direitos das minorias, ...Em suma, conciliar a historicidade do culturalismo com a universalidade do imperativo categórico. O que então proponho é ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
...ção teórica que almeja promover uma melhor acomodação entre pluralismo, diferença e estabilidade. Em sua vertente liberal, o multiculturalismo ... o “multiculturalismo sem cultura” do próprio multi-culturalismo. . 1.5.1. O multiculturalismo e grupos étnicos . Will Kymlicka ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
...Posteriormente, também propuseram uma revisão do próprio culturalismo, que era tomado como explicação da existência e permanência dos grupos ... ao Brasil que se destacam em razão do reconhecimento do pluralismo expresso em seus textos constitucionais mais recentes. . Na Colômbia, a ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
...E considera que, em verdade, as instituições de uma sociedade livre encorajam esse pluralismo doutrinário como exigência da própria liberdade. Em outras palavras, o ideal de uma sociedade livre não é a homogeneização das crenças e ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
...; 2) Período racialista – 1808 – 1930 – Racialismo e Culturalismo; 3) Período de expansão fragmentada – 1930 – 1988 – Criação do ...ção popular e societal nos processos decisórios, pelo pluralismo político e cultural, pela necessidade de revisão das práticas ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
..., muitas vezes já incorporado com absurda naturalidade ao culturalismo daquela socie-dade, o que dificulta muito a sua erradicação. Outro ... humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político ”. . Em 13 de julho de 1990, foi instituído pela Lei n. ...
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Notas sobre a influência de Carlos Nelson Coutinho a o Serviço Social brasileiro
O artigo apresenta alguns resultados da pesquisa para dissertação de mestrado em Serviço Social, princípios éticos fundamentais do Serviço Social brasileiro: um estudo sobre a influência de Carlos Nelson Coutinho. Parte de uma pesquisa bibliográfica e de campo, identificando e (re)conhecendo a influência de Coutinho para o Serviço Social, bem como a contribuição intelectual de Assistentes Sociais,
... de 1969, por conta das implicações ainda do AI5, aquele culturalismo presen- te na produção de Coutinho desliza cada vez mais para a questão ... e à pesquisa; outra, a construção do debate em torno do pluralismo no interior da UFRJ, mas que se disseminou no Serviço Social brasileiro ... -
Referências bibliográficas
...São Paulo: [s.n.], 1960. . CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva : elementos da filosofia constitucional ...5, 2015. MARTINS-COSTA, Judith. Culturalismo experiência no novo código civil. Em: DIDIER JR., Fredie; . MAZZEI, ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
...ômicas regressivas, resultando no “infeliz casamento do culturalismo com o neoliberalismo” (297) . . Os anos 1990 foram marcados por ... sejam moralmente vinculantes num contexto contemporâneo de pluralismo axiológico, em que não é possível recorrer a uma forma universalmente ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
...culturalismo liberal” e “integração pluralista”. Da mesma forma que Will .... Multiculturalismo pode também ser denominado de pluralismo cultural ou cosmopolitismo, que relaciona o reconhecimento ao respeito das ... -
As aventuras de Roberto Lyra filho contra o barão de munchhausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
O artigo realiza um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica e o relativismo radical, a partir da problematização de algumas críticas que estas apresentam ao humanismo dialético proposto por Roberto Lyra Filho. Contra a pretensão de verdade inscrita na dialética social do direito, a hermenêutica filosófica parece recorrer a uma radicalização do “paradigma do Barão de Munchhausen”, pois...
...Nesse sentido, o culturalismo" inerente à hermenêutica filosófica parece incorrer em uma teoria “agn\xC3"... críticas do Direito – como o Direito Alternativo, o Pluralismo Jurídico, o Surrealismo Jurídico, o Direito Insurgente, a Critique du ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... cultural em que a pessoa está inserida (historicismo e culturalismo, o velho e o novo nome do relativismo) ou que a verdade é relativa ... legal e como efeito da teoria do “amor livre”, ante o pluralismo de modelos familiares que brotam na sociedade, propaga-se a ideia de que o ... -
Subordinação do Sistema Tributário ao Quadro Jurídico da Pessoa Humana
... paralelismo, o Professor Miguel Reale desenvolveu a teoria do culturalismo, pela qual se buscou integrar o estudo do Estado e do direito com ...O dualismo (ou pluralismo), partindo de Gierke e Gurvitch, ganhou terreno com a doutrina de Léon ...
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Towards a non-colonial human rights theory/Hacia una teoria no-colonial de derechos humanos.
1. Introduccion (1) . Las recientes apuestas en favor de un pluralismo juridico que asuma la diversidad que constituye a los pueblos de America ... practica permite superar el solipsismo a que llevaria cierto culturalismo que descarta el dialogo entre procesos culturales de contextos diversos. . ...
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Art. 384 da CLT e seu aspecto constitucional
Este artigo apresenta uma análise crítica sobre as correntes doutrinárias que divergem quanto à aplicabilidade do art. 384 da CLT, sua interpretação e posição em face da Constituição da República Federal do Brasil de 1988, destacando a evolução sociológica e as mudanças de paradigmas
... do Direito de Miguel Reale, figura como uma vertente do culturalismo, quando ele afirma que direito é fato, valor e norma. Direito é o fato ...Nesta concepção, o direito é um fenômeno plural-pluralismo jurídico, ao contrário do que pensava Kelsen, para quem o direito ... -
Desordem da ordem ou ordem da desordem? A parte de cada um na reprodução do caos
... em causalidades “metódicas” (marxismo, freudismo, culturalismo, sistemismo). . Revista Judiciária do Paraná – Ano XV – n. 19 – ...óico, vanguardístico, impõe-se o cuidado com a alteridade e o pluralismo que marcam o mundo, exigindo como condição da paz possível o respeito ...