pluralismo juridico na vertente antropologica

51 resultados para pluralismo juridico na vertente antropologica

  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... de proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado e de desrespeito ao sistema ...ípio da proporcionalidade em sua vertente da proibição de proteção deficiente, ... e subsequente experimentação do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos ... que resulta de sua valoração antropológica e de s eus aspectos sociológicos ”. ...
  • Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...

    ...PLURALISMO (CF/88, ARTS. 220 E 221). CF/88, ART. 21, XI E ...ção deste Plenário é a validade jurídico-constitucional. dos procedimentos licitatórios ...Mesmo no caso vertente, onde o regime aplicável é composto por. normas ...A concepção antropológica apregoa que a cultura é o conjunto. complexo que ...
  • Filosofia do Direito e Noções de Política
    ... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ... início, portanto, a concepção antropológica do Direito , para a qual as normas estão ... , de Miguel Reale, figura como uma vertente do culturalismo, quando ele afirma que Direito ..., o Direito é um fenômeno plural — pluralismo jurídico — , ao contrário do que pensava ...
  • Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
    ...ógica, filosófica, econômica e antropológica, chegando às raias da própria Teoria do Direito ... formas de superação de um saber jurídico não comprometido com a emancipação social, ...ções realizadas pelos componentes dessa vertente crítica, 476 com o sentido de delimitar, ainda ... ao universalismo a-histórico e ao pluralismo de explicações , em que as ideias se impõem ...
  • Direitos da Personalidade
    ... como valor superior do ordenamento jurídico, que proíbe qualquer tipo de discriminação. ... da pessoa humana, como “premissa antropológica do Estado constitucional” e “conceito chave ... Democracia e Pluralismo na Esfera Comunicativa : Uma Proposta de ... o direito ao esquecimento apenas na vertente do controle de dados, o que amplificou a ...
  • A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico

    O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci

    ...Na vertente" política, lembra a Revolução Francesa. . O Direito nunca foi alheio \xC3"... SUPIOT, Alain. Homo juridicus : ensaio sobre a função antropológica...
  • O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
    ... Estado e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os ...Uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Tradução de A. Cabral. ... a natureza preponderante desta vertente teórica, que a doutrina assim explica: . ... Martins, com a “forte passagem ao pluralismo jurídico global, de modo a autorizar amplo ...
  • Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
    .... Neste universo jurídico, as relações do Direito Público com o Direito ...pluralismo, que é por ela conceituado como: . A ... seriam tão só ações judiciais com vertente exclusiva patrimonial, o que parece dever ser ... dimensão ética e, porque não, antropológica" do direito sucessório (razões naturais da exist\xC3"...
  • Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
    ... processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda gama de diversidades dos mais variados ...ções sob a ótica de um ordenamento jurídico vigente. O respeito pelo exercício do poder ... como qualquer outro da mutação antropológica contemporânea; elas são potencialmente sua zona ...Como pressuposto de validade na vertente negativa, o exemplo clássico é o do desvio de ...
  • Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica

    O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico....

    ...íica da antropologia jurídica, cujo foco é a abordagem antropológica do fenômeno jurídico, em suas mais variadas expressões concretas 1 . De fato, tal qual ocorreu com o campo maior do qual provém, esta vertente recebeu progressivamente novos aportes que vieram a lhe ensejar ...
  • A problemática cultural no mundo contemporâneo

    Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas

    ..., sobretudo, na tradição antropológica norte-americana 4 . A escola de Boas valoriza a ..., nos remete a ideias positivas: pluralismo, democracia, tolerância etc. Ela se torna, ...jurídico a ser considerado, ou seja, como elementos ...-se cada vez mais complexo, outra vertente interpretativa irá incidir sobre o direito dos ...
  • Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual

    Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-

    ... direitos humanos em meio à conjuntura jurídico-política atual, ao levar em consideração a ... expansionismo ocidental (destacam-se, da vertente descolonial, os escritos de Aníbal Quijano, ... teoria jurídica para um novo mundo de pluralismo cultural, abertura intelectual e consciência ... das diferenças tem uma matriz antropológica comum. Essa argumentação persiste, e, portanto, ...
  • Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
    .... plano filosófico, sociológico e jurídico críticos, resta muito pouco (ou nada) do ...“Marxismo, pluralismo e teoria crítica do Direito na América ... própria, ou seja, não se trata de uma vertente do conhecimento que permita se constituir em . ... colocar o pobre como categoria antropológica e metafísica, enquanto singular, e o povo , sob ...
  • Direito administrativo: A readequação das funções do Estado brasileiro

    Modelo burocrático implementado na administração pública se revelou insuficiente para atender aos cidadãos; sistema gerencial não foi adotado plenamente.

    .... A vertente providencial foi evocada mundialmente como ..., o Estado social tinha em sua base antropológica comum: . [..] o homem como pessoa, como ... serviu apenas de fuga do regime jurídico administrativo para o regime de direito privado. ...O futuro do Estado: do pluralismo à desmonopolização do poder. In: MARTINS, ...
  • Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
    ... e da metodologia desenvolvidos no fazer jurídico, que tende a apreender a realidade num certo ... passou a povoar os debates na cena antropológica de forma . . mais intensa, resultando em ... na perspectiva da aculturação, na vertente assimilacionista. . A obra tornou evidente que ... em razão do reconhecimento do pluralismo expresso em seus textos constitucionais mais ...
  • Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas

    Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,

    ... jurídico-políticos construídos nas últimas décadas, ... 1950, a incorporação da noção antropológica de cultura pela Organização das Nações Unidas ...Outra refere-se ao pluralismo cultural como expressão política da diversidade ..., que possibilitaram ampliar o foco na vertente civil por meio de convênios com entes estaduais ...
  • Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...

    ...SOCIEDADE EM GERAL. INTERESSE SOCIAL, JURÍDICO E. ECONÔMICO. PRESENÇA DE REPERCUSSÃO ...A concepção antropológica apregoa que a cultura é o conjunto. complexo que ...As maiores produtoras dessa vertente foram ‘Boca do. Lixo’, em SP e ‘Belair ...diversidade de conteúdo e o pluralismo que se espera dos meios de comunicação. de ...
  • Direitos Humanos
    ... fundamentais de todo e qualquer sistema jurídico , pelo menos num Estado democrático de Direito. ... alimento, a habitação e a vestimenta (vertente material), assim como a liberdade de consciência ... sua justificação (concepção antropológica do Direito). . E, paralelamente, no campo ... direito à informação e o direito ao pluralismo 409 . Daí se vê que a concepção geracional ...
  • Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental

    O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....

    ... Mestre em Direito das Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa ...: pela intolerância em relação ao pluralismo político e institucional; pela desvalorização ... de Estado e, aquilo que explicita a sua vertente social, perpassa o interesse institucional e se ... e Economia), cuja construção é antropológica 36 , mas a manifestação é antropocêntrica, ...
  • Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
    ... do Executivo, como ocorreu na hipótese vertente”.     Ressalta que, “no caso em tela, ... do legislador, a medida encontra óbice jurídico por acarretar renúncia de receita, sem o ... não ampara a cultura na extensão antropológica, mas no sentido de um sistema de referência à ...ência humana e para a maturação do pluralismo como melhoria civilizatória, em contribuição ...
  • As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural

    No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...

    ... para conformação do modo jurídico de regulamentar as garantias, os serviços e as ... Logo, articula-se com os preceitos do pluralismo jurídico por considerar que a construção ... do trabalho de campo, sobretudo na vertente etnográfica, o antropólogo ͞ďƵƐĐĂà ... ʹ um novo cenário na prática antropológica. Em: LEITE, Ilka Boaventura (org.). Laudos ...
  • A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls

    Este artigo pretende mostrar como o princípio da liberdade igual está presente na concepção contemporânea de Estado de Direito. A liberdade igual como concepção de justiça, desenvolvido no trabalho de Rawls, sob a ótica da contratualismo, tem um papel de referencial para o alcance de uma constituição justa. Em seguida, a investigação discute o papel da liberdade nas principais teorias do...

    ... e oscila frequentemente no pensamento jurídico. A fundamentação pode ser um exercício ...ém é semelhante: a concepção antropológica do ser no estado de natureza como bom e livre. ...Em outra vertente, este mesmo inchaço normativo demonstra uma ... humanos estabelecem um limite ao pluralismo entre os povos, de forma a evitar um ...
  • Helênia e Devília (I)
    ... sobre a ordem social, as instituições jurídico-políticas e a efetivação da justiça. As ... da democracia, hoje, é o respeito ao pluralismo ideológico e religioso e o reconhecimento dos ... que, em maioria, tenham escolhido uma vertente política cujos princípios ideológicos ... dogmatismo religioso e na crença antropológica que as religiões. . elaboraram sobre Deus, um ...
  • A comodificação de gametas humanos
    ...ções legislativas de cada sistema jurídico, seja por práticas paralelas às determinações ...Teorias de vertente liberal-comunitária, especialmente de matriz ..., por sua vez, propõe um outro tipo de pluralismo axiológico, uma vez que defende que é possível ... do problema, seja da perspectiva antropológica" e ética, seja da perspectiva do pragmatismo econ\xC3"...
  • O direito à cultura no brasil e o supremo tribunal federal

    Este trabalho pretende examinar como o Supremo Tribunal Federal se posicionou em casos que envolviam direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento passa-se a analisar os direitos culturais sob a perspectiva internacional, pontuando os principais...

    ... devemos pensar em cultura como bem jurídico, se utilizando para tanto da definição ora ... 2 – Da diversidade cultural ao pluralismo cultural. Em nossas sociedades cada vez mais ... primeira delas é a simbólica ou antropológica, que define cultura humana como o conjunto de ... no artigo 215, e pode ser visto como a vertente procedimental do direito à cultura. . Para ...

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