pluralismo jurídico wolkmer

• Direito e Praxis

... ro, exclusão social, estereótipos da violência e pluralismo jurídico nas periferias brasileiras enunciadas nas imagens em movimento, as quais irrompem a realidade

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... nidade. O objetivo do presente texto é analisar o pluralismo jurídico como possibilidade de regulação autônoma dos grupos sociais, enquanto direito social produzido pela sociedade, muitas vezes alheio ao Estado. Para fins de cumprir com o proposto o método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o método de procedimento foi o monográfico. Em linhas gerais, as principais conclusões apontam para o fato de que o pluralismo jurídico é uma das...

• Direito, Estado e Sociedade

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí

• Revista Brasileira de Direito Animal

Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidade, reflexões acerca dos animais não-humanos são necessárias para que se possa transcender a significação clássica de animais enquanto propriedade, já que não se pode continuar a mercê de tradicionais comportamentos humanos que insistem numa arbitrária hierarquização de vidas igualmente sencientes....

• Direito, Estado e Sociedade

• Revista de Direito da Cidade

O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

... aos países vizinhos, sobretudo no que tange ao pluralismo. A desigualdade social, ancorada em uma hegemonia política e econômica de uma pequena parcela da população, associada à corrupção sistêmica, apresentam-se como entraves para a ampliação democrática.

• Revista Direitos Culturais

... é compreender como a concepção teórica do pluralismo jurídico pode se valer do método da mediação para se efetivar, em um cotejo recíproco entre as ideias que lhes dão base. Empregando o método dedutivo, com fim exploratório e descritivo e meio bibliográfico, o artigo descreve o pluralismo jurídico, com enfoque em sua vertente comunitária e participativa e, após, ao descrever o espaço de solução de conflitos que foge ao normativismo...

• Revista de Políticas Públicas

... da teoria crítica dos direitos humanos e do pluralismo jurídico wolkmeriano. Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Direitos humanos. Cultura constitucional. América Latina. Teoria crítica dos direitos humanos.

• Revista Direitos Culturais

... no-americano; a segunda direciona-se ao estudo do pluralismo jurídico e a última ao Estado moderno. Ao final, são feitas considerações apresentando a íntima relação entre a colonização e os rumos tomados até o surgimento do novo movimento constitucional e apresenta as diferenças existentes entre as características do Estado moderno e do pluralismo jurídico que os tornam incompatíveis, concluindo que o Estado moderno também é incompatível com o...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...

• Revista Direito e Justiça

... a partir de realidades diferentes em que o pluralismo jurídico é considerado como marco. Quanto aos aspectos metodológicos, o presente artigo é de natureza qualitativa desenvolvida por pesquisa documental com fins exploratórios e descritivos. Ao final, conclui-se que o pluralismo jurídico atende a parâmetro de refundação do Estado por alcançar peculiaridades históricas e culturais dos povos na formação da nova ordem jurídica de países e...

• Revista Direitos Culturais

O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...

• Direito e Praxis

• Revista Bonijuris

... universal” “É ne cessário distinguir o pluralismo progres sista e democrático, que serve de instrumento de eman cipação social, do pluralismo conservador, vinculado aos projetos neoliberais e neoco loniais, que também se apresenta como alternativa” “O direito é uma estruturação norma tiva que resulta de um complexo siste ma de valores compartilhados, de consensos e de práticas sociais, de forma que para diferentes culturas se faz...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se do método dialético, mediante uma abordagem qualitativa e critério de pesquisa histórico bibliográfico, por meio do qual se fará um percurso metodológico com vistas à compreensão do processo de...

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...

• Igualdade na Diversidade

En este artículo se propone replantear algunas miradas sobre la democracia mediante un enfoque problematizador de herencia foucaultiana. Iniciamos nuestra problematización con la crítica de la modernidad como proyecto universal; en su lugar, se busca poner de relieve su carácter local y sobre todo excluyente, el cual tiende a reforzar la desigualdad social y a expulsar grupos minoritarios, en...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... onclui-se que os movimentos sociais representam o pluralismo cultural das sociedades complexas e atuam em favor da democracia implantada no pós-Segunda Guerra. Um Estado comprometido com tais valores está obrigado a fomentar e recepcionar as demandas oriundas dos movimentos sociais.

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

As contradições injustas de vida experimentadas pelos diversos grupos voluntários, organizações sociais e movimentos coletivos em suas amplas dimensões, bem como as condições negadoras das necessidades identificadas com a sobrevivência e a subsistência, acabam produzindo reivindicações que exigem e afirmam direitos. Certamente, que a situação de negação, carência e marginalidade constitui a razão

• Revista Brasileira de Direito Animal

... o ensino do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico novas técnicas participativas de estudo do direito.

• O princípio da moralidade administrativa. Por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica

• Direito e Praxis

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar