Pluralismo político
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
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Quinto constitucional é essência do pluralismo político
Pedroso: Quinto constitucional é essência do pluralismo político
Na próxima segunda-feira (13/9), a advocacia paulista, representada em sessão púbica por seus conselheiros, estará reunida para o fim de decidir sobre a composição da lista sêxtupla destinada ao cargo de desembargador do Tr... -
A Trajetória da Tutela dos Contribuintes: Do Autoconsentimento ao Pluralismo Político
O capítulo analisa a trajetória da tutela dos direitos dos contribuintes, a partir da ideia de legalidade, desde sua origem, como autoconsentimento das Cortes Medievais, passando pela reserva de lei, com a aprovação dos representantes eleitos em contraposição ao poder real, no início do Estado de Direito, até chegar ao pluralismo político dos dias atuais, que fundamenta a legalidade quando o...
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Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios
Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no âmbito acadêmico acerca da ética/ ética profissional e Serviço Social. Seu conteúdo foi parcialmente apresentado e debatido, por meio de palestra, no XV ENPESS. Nele há...
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Acórdão nº 2015/0248784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... real onde houver liberdade de expressão, pluralismo ... condição de animal social, mas sim de ser um animal político". ... É a sua capacidade de relacionar-se com os demais e, por\xC2" ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... , pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pelo pluralismo político, têm na soberania (Art.1º, inciso I) fundamento balizador ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... mo político e jurídico e no reconhecimento de novos sujeitos e direitos, na tentativa ... órias na América Latina nos anos 1980, abrindo espaço para o pluralismo político e jurídico e para o reconhecimento de novos sujeitos e ... -
Acórdão Nº 759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... 206, VI, CF), DO ... REPUBLICANISMO (ART. 1º, CAPUT) E DO PLURALISMO POLÍTICO ... (ART. 1º, V). AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. MEDIDA ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... a democracia brasileira que elegeu o sistema proporcional, o pluralismo político, o pluripartidarismo e a igualdade (de chances) como ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... b) na elaboração de estudos de natureza político-institucional, com fornecimento de subsídios e preparação de material ... IV – formular políticas para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... André Luiz Pereira Spinieli 1 ... Resumo ... O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000561-44.2018.5.06.0311), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO LEGAL DE CONTRATAR TRABALHADORES DEFICIENTES E/OU REABILITADOS, PARA INTEGRAR O QUADRO FUNCIONAL DA EMPRESA. DESOBEDIÊNCIA DA COTA PREVISTA NO ART. 93 DA LEI N. 8.213/91. A Constituição Federal instituiu o Estado democrático de direito, com o objetivo de construir uma sociedade justa, pluralista e solidária,
... humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, visando à garantia do desenvolvimento, da erradicação da ... -
Os diretos indígenas e o multiculturalismo étnico na perspectiva do estado democrático de direito
O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito
... Assim, o pluralismo político, que edifica a República Federativa do Brasil, assegura o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000522-41.2018.5.06.0313), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL COLETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO LEGAL DE CONTRATAR TRABALHADORES DEFICIENTES E/OU REABILITADOS, PARA INTEGRAR O QUADRO FUNCIONAL DA EMPRESA. DESOBEDIÊNCIA DA COTA PREVISTA NO ART. 93 DA LEI N. 8.213/91. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. A Constituição Federal instituiu o Estado democrático de direito, com o objetivo de construir uma sociedade...
... humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, visando à garantia do desenvolvimento, da erradicação da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47640-86.2006.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... humana, os valores sociais do trabalho, a livre iniciativa e o pluralismo político como sendo fundamentos do Estado Democrático de Direito, tem-se ...
- Questoes de Ordem nº 33046 de Primeira Turma, 10 de Marzo de 2015
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26102/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 20 de Octubre de 2003
... elas a que impõe, com força constitucional, o princípio do pluralismo político, insculpido no art. 1 o, IV, da Constituição da República ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000834-08.2018.5.06.0122), 28-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES, PORTADORES DO MAL DE HANSEN, SEM CONCURSO PÚBLICO. DESCUMPRIMENTO A PRECEITO CONSTITUCIONAL CONFIGURADO. A Constituição da República instituiu o Estado democrático de direito, com o objetivo de construir uma sociedade justa, pluralista e solidária, tendo como...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001388-34.2013.5.06.0019), 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO COM FULCRO NO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 93, §1º, DA LEI N. 8.213/91. A Constituição da República instituiu o Estado democrático de direito, com o objetivo de construir uma sociedade justa, pluralista e solidária, tendo como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000247-48.2015.5.06.0103), 18-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL DA EMPRESA PÚBLICA NO SENTIDO DE CONTRATAR TRABALHADORES MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. A Constituição da República instituiu o Estado democrático de direito, com o objetivo de construir uma sociedade justa, pluralista e solidária, tendo como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa...
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Acórdão Nº 0303187-54.2015.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-06-2022
APELAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA EM JORNAL LOCAL, CONSTANDO IMAGEM DO AUTOR COM DISTORÇÃO, E INFORMAÇÕES QUE SERIAM PROTEGIDAS POR SEGREDO DE JUSTIÇA EM INQUÉRITO POLICIAL MOVIDO CONTRA O VEREADOR, PARA APURAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO NA SUA CANDIDATURA ÀS ELEIÇÕES. ALMEJADA CONDENAÇÃO DO PERIÓDICO E DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO PAGAMENTO DE...
... so vitais para o aprimoramento de sociedades fundadas no pluralismo poltico, a exemplo da brasileira(FAVERO, Sabrina; STEINMETZ, Wilson ... -
Acórdão Nº 0000669-26.1999.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... so vitais para o aprimoramento de sociedades fundadas no pluralismo poltico, a exemplo da brasileira (FAVERO, Sabrina; STEINMETZ, Wilson ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Democracia somente existe baseada na consagração do pluralismo de ideias e pensamentos políticos, filosóficos, religiosos e ... "No plano político, ela esteve ligada à legitimação do poder, à dominação s ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... e político em defesa dos interesses dos profissionais de imprensa e da ... liberdade ... notadamente o pluralismo político e a construção de uma sociedade livre, ... Documento assinado ...
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Acórdão nº 0015194-06.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Septiembre de 2016
... PELO QUERELADO CONTRA A QUERELANTE EM ... ENCONTRO DE PARTIDO POLÍTICO AO QUAL AMBOS ... ESTAVAM FILIADOS. TERMOS OFENSIVOS ... SUPOSTAMENTE ... PLURALISMO POLÍTICO (ART. 1º, INCISO V, DA CF) ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...