pluralismo sindical
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A Transformação do Sindicato em Nossas Constituições Republicanas: Compatibilidade Plena da Liberdade Sindical?
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da unicidade sindical em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico. Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de...
... em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico. Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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A democracia sindical no Brasil - reflexões sobre a extensão e os limites dos direitos de participação na vida sindical
A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical. O estudo tem o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade de dar prevalência aos valores democráticos, mesmo quando colidam com os direitos de liberdade sindical coletiva organizacional. O problema central
... . Resumo . A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical. O estudo tem o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade de dar ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... as Constituições do Brasil, destaquem-se, na de 1934, o pluralismo sindical , autorização para criação, na mesma base territorial, de ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Despacho sobre a Contribuição Sindical: Por meio da Petição n. 25.429/2018 (eDOC 270), a requerente, ...13.467/2017. São Paulo: LTr, 2018. p. 247) Sem o pluralismo sindical, e a persistência de representação obrigatória de toda a ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV – formular políticas para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo ... modernização do sistema de relações de trabalho e do sistema sindical;. III – fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e ...
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Artigos 511 a 610
. @TÍTULO V. Da organização sindical. @@CAPÍTULO I. Da instituição sindical. @@@SEÇÃO I. Da associação ..., mediante tal entendimento, não se estaria abrindo portas a um pluralismo sindical, ao nível da categoria econômica. . ou profissional, ainda que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
...III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;. IV - respeito à liberdade e ...ão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... as Constituições do Brasil, destaquem-se, na de 1934, o pluralismo sindical , autorização para criação, na mesma base territorial, de ...
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Organização Sindical
...Federação.1) Passando pela história. 2) Natureza. 3) Conceito. 4) Fins. 5) Autonomia. 6) Registro. 7) Organização. Base territorial. Pluralismo. 8) Dissociação e desmembramento. 2. Confederação. 1) Natureza. ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...8º, caput (liberdade de associação sindical), dentre outros. . Historicamente, é possível afirmar que, na ...Por conseguinte, o fundamento do poder disciplinar é o pluralismo democrático, concebendo-se que a sociedade é composta por diversos ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... horas, repouso semanal (que não era remunerado), pluralidade sindical, indenização por despedida imotivada e criação da Justiça do Trabalho ...Contudo, ela contém um paradoxo entre o corporativismo e o pluralismo sindical. A respeito de tal paradoxo, expõe Leite:. A Carta de 1934 ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... as Constituições do Brasil, destaquem-se, na de 1934, o pluralismo sindical, autorização para criação, na mesma base territorial, de mais ...
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Direito constitucional do trabalho
... de sindicatos e associações profissionais, adotando o pluralismo sindical (art. 120). Para os direitos trabalhistas foi dedicado o art. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...sindical. (TRT-PR-RO 7.042/91, ac. 1 a T., 936/92, rel. Juiz Tobias Macedo Filho, ...87 da OIT que é pelo pluralismo" sindical. Vide art. 8 o , II, CF. “O princípio da unicidade sindical \xE2"...
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Autonomia Sindical
...De fato, um dos pilares do Estado Democrático de Direito é o pluralismo político, e a organização sindical como fonte de poder compõe essa estruturação complexa que deve, em tudo, reger nosso ordenamento jurídico. ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
...Implantado o pluralismo sindical em nosso País, essa situação ganhará novo perfil. Para atender às peculiaridades do nosso território de dimensões continentais, com ...
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Da instituição sindical
...Implantado o pluralismo sindical em nosso País, essa situação ganhará novo perfil. Para atender às peculiaridades do nosso território de dimensões continentais, ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 5.1 A falta de representatividade no modelo sindical brasileiro . A representatividade sindical está diretamente ligada à ...Em seu entendimento, os defensores do pluralismo sindical são contraditórios na medida em que exigem serem os associados ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito internacional do ... II) compatibilização dos pactos coletivos com o pluralismo sindical; . III) redução do casuísmo da Constituição (art. 7º) e ...
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Introdução
... apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo do trabalho, o direito internacional do ... II) compatibilização dos pactos coletivos com o pluralismo sindical;. III) redução do casuísmo da Constituição (art. 7º) e da ...
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Liberdade sindical
...23.852/1945 e da Lei n. 14.295/1945, representando, portanto, fonte de regulação heterônoma. A segunda contemplou o pluralismo sindical, após a queda do Governo Perón, através do Decreto-lei n. 9.270/1956. Retornou a Argentina, na terceira fase, à unicidade sindical, com ...
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Liberdade Sindical
...José Francisco Siqueira Neto é adepto desta corrente, afirmando: "O pluralismo sindical também não é por si só o corolário do sistema democrático. Para um sistema ser democrático, não é requisito que seja plural na ...
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Liberdade Sindical
...José Francisco Siqueira Neto é adepto desta corrente, afirmando: "O pluralismo sindical também não é por si só o corolário do sistema democrático. Para um sistema ser democrático, não é requisito que seja plural na ...
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Sindicalismo Internacional
... 4) A Internacional dividida: Federação Sindical Mundial — FSM e a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres — ...Defendia o pluralismo sindical. . No cenário internacional, num primeiro momento, disputaram ...