pobreza africana
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X – gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; ... XI – coordenação, supervisão, controle e avaliação da ... o fortalecimento dos povos de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro; ... V – articulação, promoção, acompanhamento e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... geração e transferência de renda para erradicação da extrema pobreza e redução da pobreza ... Responsável: Ministério do Desenvolvimento ... e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças ...
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Pretensão de mudanças
... de riquezas, esses nababos putrefatos em relação à imensa pobreza africana? ... Primeiro: não se julgam culpados disso (em parte, é ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... domésticos de muitos países africanos, que culminou com a pobreza de suas populações e a falta de condições do Estado para realizar ... fatores elencados pela FAO como causa da insegurança alimentar africana tenham, de fato, impactado na produção de alimentos e no desenvolvimento ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Direitos humanos. Sudão do Sul. Somália. República Centro Africana. Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil ... 1. Introdução ... a fonte de muitos dos problemas mais graves do mundo, da pobreza a AIDS, das drogas ao terrorismo.” (FUKUYAMA, 2005, p. 9) ... O ... - Decisão Monocrática nº 1410 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2017
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... socioeconômicos como o ganho patrimonial através do jogo, a pobreza, o acesso à moradia e trabalho e a cultura africana como contravenções, ...
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Ensaio crítico sobre a gestão de dados no Sistema Único de Saúde
Quintiere: Ensaio crítico sobre a gestão de dados no SUS
... , meninos e adolescentes, pessoas LGBTI, pessoas de ascendência africana, pessoas com deficiência, trabalhadores e pessoas que vivem na pobreza e ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... vai avançando sobre outras características, sendo ligada à pobreza e culturas afro, como, por exemplo, a forte criminalização às s de matriz africana durante o período da ditadura, ou mais contemporaneamente, as operações ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção, mesmo que de forma relativa, através do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em ... , levanta a obrigação de prover proteção social e erradicar a pobreza extrema ... Sendo assim, devido à sua condição de serem afetadas ...
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... desastres climáticos (refugiados ambientais) ou por questões de pobreza"/desemprego (refugiados econômicos 8 ) ... A Convenção da Organiza\xC3"ção da Unidade Africana, aprovada em 1969, não exclui o regime jurídico preexistente, mas o ...
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Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do reggae. Concluímos que o reggae propõe respostas à colonialidade que visam o reconhecimento e a credibilização...
... ção de saberes comunitários enraizados na a n cestralidade africana. Uma das principais potencialidades decoloniais do reggae está na sua ... guetos jamaicanos, tais como a violência, o racismo, a pobreza, a afirmação da ancestralidade africana, os princípios da ... -
Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... Si bien, han transcurrido 3 años desde la realización del censo, estas cifras, al menos, pueden ayudar a visibilizar la presencia africana, pues Perú es un Estado que tiene poca información relativa a la situación de las personas afrodescendientes y, sin esto, desafortunadamente, no ... -
Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... a alimentacao, sobretudo para aqueles que ja viviam em extrema pobreza; o crescimento do adoecimento em diferentes grupos sociais e a falta de ... humilhacao e violencia; os ataques as casas de religiao de matriz africana; a submissao a pobreza e a extrema pobreza de milhoes de negros e negras ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... ‘combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a ... integração social dos ... Frente à estreiteza do conceito e à crescente problemática africana ... relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 18), no tratamento dos indígenas (art. 20), na abolição da pobreza extrema (art. 25), na proibição da tortura (art. 55). A dignidade ... Na África, é possível citar a União Africana, fundada em 2002 e que sucedeu à Organização da Unidade Africana, sendo ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... 16 Do mesmo modo, o PNUMA concebe a relação entre pobreza, degradação ambiental e catástrofes, considerando que os mais ... únicos tratados que trazem essa temática à tona são: a Carta Africana de Direito das Crianças, que menciona em seu artigo 25 “Os Estados ... -
Estudos sobre educação quilombola e educação escolar quilombola
... relacionado apenas ao sofrimento, à dor, à ignorância, à pobreza, entre outros ... Juntamente com esses conceitos, temos, ainda, a clorização da cultura africana e afrodescendente, tratada com preconceito e relacionada a algo ruim. Esse ...
- Alvo de operação da PF contra invasão a conta de Janja produz conteúdo extremista na internet
- Drama persistente de imigrantes expõe fracasso de políticas da União Europeia
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Fundraising, mobilization and legality: the "strategic making" of third sector organizations in Belo Horizonte/Captacao de recurso, mobilizacao e legalidade: o "fazer estrategico" de organizacoes do terceiro setor em Belo Horizonte/Captacion de recurso, mobilizacion y legalidad: el "sentido estrategico" de organizaciones del tercer sector en la ciudad de Belo Horizonte.
... eram vitimas de preconceito, porque grande parte de sua origem africana, da cor de pele, da pobreza em que vivem aqui ... Foi ai que a gente ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... os processos políticos que condicionaram a transição Sul-africana do Apartheid à democracia. A pesquisa tem natureza qualitativa e foi ... passaram a ser a principal estratégia governamental de combate à pobreza extrema, especialmente a partir da Lei Nacional de Assistência Social, ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... saúde dos grupos de mais alto risco e que, por sua situação de pobreza, sejam mais vulneráveis ... Artigo 11 Direito a um meio ambiente ... Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (1981) ȋ͕͘͝Ȍ ... Primeira parte: ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Altos níveis de atividade produtiva e pobreza generalizada podem coexistir e podem colocar em perigo o meio ambiente” ... 11) 4 , da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos de 1981 (art. 24) 5 , da Declaração de ... -
Os estrangeiros descontentes
... que 50.000 etíopes ilegais já foram deportados de volta para a pobreza africana. Do dia 3 de novembro até 6 de dezembro, estima-se que quase ...