pobreza africana
2274 resultados para pobreza africana
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X – gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; ... XI – coordenação, supervisão, controle e avaliação da ... o fortalecimento dos povos de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro; ... V – articulação, promoção, acompanhamento e ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... geração e transferência de renda para erradicação da extrema pobreza e redução da pobreza ... Responsável: Ministério do Desenvolvimento ... e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças ...
-
Pretensão de mudanças
... de riquezas, esses nababos putrefatos em relação à imensa pobreza africana? ... Primeiro: não se julgam culpados disso (em parte, é ...
-
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... domésticos de muitos países africanos, que culminou com a pobreza de suas populações e a falta de condições do Estado para realizar ... fatores elencados pela FAO como causa da insegurança alimentar africana tenham, de fato, impactado na produção de alimentos e no desenvolvimento ... -
Aliança contra Fome será um dos principais resultados do Brasil à frente do G20, diz Lula
... Lula da Silva (PT) afirmou que a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20, o de 19 países mais União Europeia e Africana ... Segundo o presidente brasileiro, a aliança pré-lançada nesta ...
-
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Direitos humanos. Sudão do Sul. Somália. República Centro Africana. Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil ... 1. Introdução ... a fonte de muitos dos problemas mais graves do mundo, da pobreza a AIDS, das drogas ao terrorismo.” (FUKUYAMA, 2005, p. 9) ... O ... -
Janja terá agendas voltadas ao combate à fome durante viagem à Etiópia
... ópia apara acompanhar o presidente Lula na 37ª Cúpula da União Africana, a primeira-dama Janja da Silva terá agendas próprias relacionadas ao mbate à fome e à pobreza, pautas prioritárias em sua agenda no governo ... Na programação de ...
-
Passeios, curiosidades e 'climão': você sabe o que aconteceu no Rio no G20"Faça o quiz
... Estado das maiores economias do mundo, mais as uniões Europeia e Africana, que, por dois dias, discutiram temas como a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, transições energéticas e desenvolvimento sustentável. Fora das mesas ...
-
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... socioeconômicos como o ganho patrimonial através do jogo, a pobreza, o acesso à moradia e trabalho e a cultura africana como contravenções, ...
-
Ensaio crítico sobre a gestão de dados no Sistema Único de Saúde
Quintiere: Ensaio crítico sobre a gestão de dados no SUS
... , meninos e adolescentes, pessoas LGBTI, pessoas de ascendência africana, pessoas com deficiência, trabalhadores e pessoas que vivem na pobreza e ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... vai avançando sobre outras características, sendo ligada à pobreza e culturas afro, como, por exemplo, a forte criminalização às s de matriz africana durante o período da ditadura, ou mais contemporaneamente, as operações ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção, mesmo que de forma relativa, através do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em ... , levanta a obrigação de prover proteção social e erradicar a pobreza extrema ... Sendo assim, devido à sua condição de serem afetadas ...
-
A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... desastres climáticos (refugiados ambientais) ou por questões de pobreza"/desemprego (refugiados econômicos 8 ) ... A Convenção da Organiza\xC3" ção da Unidade Africana, aprovada em 1969, não exclui o regime jurídico preexistente, mas o ...
-
Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
... comunitários enraizados na ancestralidade africana. Uma das principais potencialidades decoloniais do reggae está na sua configuração como um saber do cotidiano que conserva a rua como referência não apenas de expressão artística, mas de entretenimento, sociabilidade, pertencimento étnico e ação política. O reggae, neste sentido, apresenta uma ação duplamente decolonial, pois configura a produção de um saber vinculado ao cotidiano que é...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 18), no tratamento dos indígenas (art. 20), na abolição da pobreza extrema (art. 25), na proibição da tortura (art. 55). A dignidade ... Na África, é possível citar a União Africana, fundada em 2002 e que sucedeu à Organização da Unidade Africana, sendo ... -
Em Brasília, presidente do Benin promete dar nacionalidade a todos os afrodescendentes
... á uma das 'portas do não retorno' que existem na costa africana. Elas têm esse nome porque se acreditava que quem passava por elas jamais ... ção dos super-ricos e uma Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza ... "Juntamente com a União Africana, que participa pela primeira vez ...
-
Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... a alimentacao, sobretudo para aqueles que ja viviam em extrema pobreza; o crescimento do adoecimento em diferentes grupos sociais e a falta de ... humilhacao e violencia; os ataques as casas de religiao de matriz africana; a submissao a pobreza e a extrema pobreza de milhoes de negros e negras ...
-
Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un fenómeno
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... 16 Do mesmo modo, o PNUMA concebe a relação entre pobreza, degradação ambiental e catástrofes, considerando que os mais ... únicos tratados que trazem essa temática à tona são: a Carta Africana de Direito das Crianças, que menciona em seu artigo 25 “Os Estados ... -
Estudos sobre educação quilombola e educação escolar quilombola
... relacionado apenas ao sofrimento, à dor, à ignorância, à pobreza, entre outros ... Juntamente com esses conceitos, temos, ainda, a clorização da cultura africana e afrodescendente, tratada com preconceito e relacionada a algo ruim. Esse ...
-
Introdução
... nas filosofias afros, inteligíveis sob a perspectiva da Arkhé africana (e também, afrodiaspó-rica18e afrobrasileira), que designa “[…] a ... cultural, com o fortalecimento das trocas, o combate à pobreza e a inclusão social. Após o EADA, foi convencionado que: “de acordo ...
-
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE A PARTIR DO RACISMO ESTRUTURAL
... temáticos da Agenda 2030 da ONU — Erradicação da ... Pobreza; Fome Zero e Agricultura Sustentável; Trabalho ... Decente e Crescimento ... comunidades tradicionais de matriz africana, povos de ... terreiros e ciganos, etc. (Petição 129.643, p. 9-12), ...