pobreza africana
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Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
El objetivo del presente artículo es dar a conocer las posibilidades que tienen los individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos. Se encuentra en la temática de acceso a la justicia; se utilizaron los métodos analíticos. Para lograr el objetivo propuesto se realizó una investigación documental
... El sistema Africano de los DDHH, descansa sobre la Carta Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos, mejor conocida como Carta de Banjul ... que desmantelen las estructuras de discriminación que impulsan la pobreza y la desigualdad. Cuando todos pueden reclamar sus derechos humanos, nadie ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção, mesmo que de forma relativa, através do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em ... , levanta a obrigação de prover proteção social e erradicar a pobreza extrema ... Sendo assim, devido à sua condição de serem afetadas ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 3º, II), erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais ... entre universalimo e multiculturalismo é a adoção da filosofia africana que nutre o conceito de humanidade em sua essência chamada “ubuntu” ...
- Pobreza extrema deve afetar 9,6% da população mundial em 2015
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... o continente e influenciaram o posicionamento da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) e da Corte Africana de Direitos ... a violações como exclusão, exploração, discriminação, pobreza extrema, deslocamento dos territórios tradicionais, privação de meios ...
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Direito constitucional do trabalho
... Federal pretende reduzir os índices de fome, desnutrição e pobreza extrema, a qual se alinha o Programa Bolsa Família , criado pela MP n ... considerados subalimentados, muito menos que a República Centro Africana, que apresenta 61,8% (62) ... 3.4. DIREITO AO TRABALHO ... Este ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... e para o ensino de história e cultura afro-brasileira ,africana e indígena; ... III - promover políticas públicas para reduzir a ... I - fortalecer as ações de combate à pobreza e à fome no Brasil, incorporando a perspectiva etnicorracial e de gênero ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... vida comunitários 83 ... No mesmo sentido, a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (Corte ADHP) proferiu pela primeira vez ... ção, pode ser extraído do objetivo de erradicação da pobreza e da marginalização, além da redução de desigualdades sociais e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Além das constantes guerras, da pobreza e da falta de perspectivas, aponta-se a catástrofe climática de 1816, ... 2.3.3.1 Portugal e a escravidão africana: Estado, Ordens Militares, Igreja, cristãos-novos e ‘um negócio como ...
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Origem do direito do trabalho
... de guerra até o crudelíssimo aprisionamento da gente africana – podem-se mencionar o labor dos servos de gleba 3 e dos aprendizes e ... não estavam presentes num país camponês que era sinônimo de pobreza, ignorância e atraso, e onde o proletariado industrial, o predestinado ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... A convenção da união africana sobre a cibersegurança e proteção de dados pessoais – 4. Crimes ... os meios para melhorar a qualidade das suas vidas e lutar contra a pobreza” (tradução nossa). Disponível em: ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... (art. 12) ... A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por ... sua vez, mais ... nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, e a promoção do ... bem de todos, sem preconceito ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... O escravo sequestrado na costa africana, trocado por valores ínfimos, era trazido para o continente americano nos ... A conjuntura de pobreza e ausência de empregos formais enseja à vulnerabilização do ... -
Política Internacional
... (“A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21”, São Paulo em Perspectiva, vol. 19, n. 3, 2005). 4: ... violenta (no sentido de drástica) correção na nossa política africana”. O novo governo do presidente Geisel, empossado meses antes, “não ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... para trabalhar na lavoura, ou os europeus, fugindo da pobreza em seus países (Alemanha, Itália e outros) ... No presente, ela se dá ... , além de Convenções como a da Organização da Unidade Africana" (1969) e a Declaração de Cartagena (1984), esta prevendo, também, a hip\xC3" ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... de nação, os povos indígenas e os povos de ascendência africana estão fora da história 136 ... 2.2.1. A sociologia das ausências no ... pobreza) ... Não estão em jogo apenas distintas interpretações da ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... permite a releitura do processo histórico da diáspora africana na colonialidade, atribuindo centralidade às interpretações ameríndias ... mais negros inundavam o distrito, o que concentrava as mortes e a pobreza da cidade no quarteirão negro e tornava mais difícil enxergar além do ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... os processos políticos que condicionaram a transição Sul-africana do Apartheid à democracia. A pesquisa tem natureza qualitativa e foi ... passaram a ser a principal estratégia governamental de combate à pobreza extrema, especialmente a partir da Lei Nacional de Assistência Social, ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... 36). Nao obstante, no Relatorio Ford (12) era assinalado que "[h]a, contudo, muitos residentes portugueses de origem ou descendencia africana ou chinesa que tem constituido o alvo da propaganda racista e da violencia de grupos politicos marginais e desordeiros nao organizados, nomeadamente ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... crescente das populações europeias permitem o crescimento de uma pobreza e da criminalidade associada ao tráfico de mulheres e drogas desde o ... Nas últimas décadas, a emigração africana para a Europa assumiu proporções até então desconhecidas. Os dados ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... pobreza e atraso da Colônia: ‘a nona e ultima causa, que em parte vem de ser ... africana atlântica, por suas velhas denominações, como Costa do Ouro, Costa dos ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... de seus opositores de que, em vez de investir numa política solidária para os países pobres do Sul, deveria ocupar-se, primeiro, da pobreza que afetava uma parcela da população brasileira ... A política de cooperação internacional brasileira para com o Sul que, desde 2003, ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... que a norma constitucional estabelecendo a erradicação da pobreza e da marginalidade como um dos objetivos fundamentais do nosso sistema ... imigratórias tinham um propósito eugênico: eliminar a herança africana e indígena do sangue da população brasileira, o que poderia ser ...
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Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... ão dos negros da sociedade assalariada e o consenso de que a pobreza no País tem cor, a preta ... Apesar da universalidade do SUS, é ... à maconha, substância que era associada à população africana e afrodescendentes (FIORE, 2012) ... 3 RACISMO E PROIBICIONISMO COMO ... -
Defesa da paz
... 1185 Na União Africana (UA), reformada sob o peso de décadas de guerras, inverteu-se a relação ... entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e a protecção dos direitos do Homem, em especial os da criança, bem ...