pobreza africana
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... 84-85), o Diretor do Centro Carter de Governança Africana identifica o processo de accountability Dzprestação de contasdz como o ... mercados de trabalho, numa agenda internacional de luta contra a pobreza ... Essa agenda pró- pobres, como analiso em livros anteriores (IVO, ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... O julgamento pela Corte Constitucional sul-africana do caso South Africa v. Grootboom 549 difundiu essa perspectiva sobre a ... o que se somou à crise de AIDS e desemprego, em uma situação de pobreza persistente e penetrante 553 ... O caso South Africa v. Grootboom ...
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Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a base do direito internacional dos direitos humanos codificado a partir de 1945. Serve como um pilar ético, principiológico e normativo para constituições e legislações de vários Estados, bem como para os sistemas regionais e globais de proteção à pessoa humana. No âmbito brasileiro, seu conteúdo humanista e civilizatório estaria refletido nas...
... Nos anos 1990, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conhecida como Carta de Banjul e ... , a solidariedade, o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... cravização negro-africana. Primeiramente, houve aqueles que, como Silvio Romero, Nina Rodrigues e ... necessariamente em uma condição de malfeitor, como se a pobreza fosse uma condicionante sem exceções para atuação à margem da lei ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... Dois anos após há a Convenção da Organização da Unidade Africana de 1969 que, no seu artigo I, 2, aplica o termo refugiado: ... também ... ocasionadas por desastres naturais, pela fome ou de extrema pobreza. Pessoas que deixam seus países por esses motivos normalmente não são ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... ” A independização africana ( delink ) das políticas econômicas neoliberais impostas pelo Ocidente ... ços sociais e econômicos - mais de 400 milhões de pessoas da pobreza. Daí sua identificação com o Sul global ... Yuan (2020) propõe ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Oeste da Bahia ... Participação Popular ... Pobreza ... Políticas Urbanas ... Prática de Assessoria ... Questão ... “Literatura e transformação da diáspora africana”. Cadernos do CEAS 300 Anos de Zumbi , (edição especial): 83-90 ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Key-words: Inovação; Pobreza; Comunidades de baixa renda; Negócios Internacionais ... The ... entre a BOP Indiana, a BOP africana, a BOP Chinesa e a BOP da América Latina. Estudos que versem sobre as ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... , das políticas governamentais, do combate internacional à pobreza e à discriminação, dos direitos humanos e dos estudos ... a população negra para obter a nacionalidade sul-africana); Black (Urban Areas) Amendment Act No 97 de 1978 (introduzindo um ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... na Europa; ao contrário, acirrou ressentimentos, aumentou a pobreza e pavimentou o caminho para o radicalismo de regimes fascistas e ... após o Tratado de Berlim, o longo processo de descolonização africana, a libertação das colônias ibero-americanas e asiáticas, as duas ...
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Função social da posse
... de modestas casas surgem num piscar de olhos, um cenário de pobreza arquitetônica que entristece quem vê ou sente a presença de moradias ... , econômico e social, com exploração de mão de obra escrava africana ou indígena como registram nossos autores 26 ... A despeito de ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... que fogem de perseguições, de desastres naturais ou mesmo da pobreza. O número de solicitações de refúgio cresceu cerca de 800% entre 2010 ... (como é o caso da Síria, da Somália e da República Centro Africana) ... Neste alarmante contexto, a problemática dos refugiados aponta ... -
Língua portuguesa
... do que na situação de colonialismo, do qual a escravatura africana no Novo Mundo foi somente uma variante ... D. Brookshaw. Raça e cor ... de “imunda”, “suja”, porque se refere ao cenário da pobreza da periferia (“sórdida” também pode ser sinônimo de “torpe”, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... para as pessoas em situação desfavorável, devido à sua pobreza, seu isolamento ou de sua pertença a um grupo discriminado. c ... ória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e ...
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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual ... , mas todas as africanas sofrem pelos efeitos do colonialismo, pobreza, doenças, analfabetismo e má nutrição. Além disso, a maioria das ... -
Ação afirmativa nas universidades
... O art. 9º da Carta sul-africana é emblemático neste sentido. Veja-se: ... A igualdade perante a lei ... ilustre Professor Heckman: “Em geral se aceita o conceito de que pobreza é falta de renda. E, por isso, há governos que acham que dar mais ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ão socioprodutiva, o que se evidencia pelos maiores índices de pobreza, ... 25. “De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de ... ção em face das mais variadas religiões, desde as de matriz africana até as cristãs. ... Vale ressaltar, aqui, a relevância de fluxos de ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... normativos protetivo, tais quais: o Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos das Mulheres em África de 2003 44 , a Convenção do ... armados, calamidades internas, convulsões políticas, extrema pobreza, insegurança alimentar, terrorismo ou, inclusive, efeitos adversos da ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... , Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Portugal, República Centro Africana, República da Moldávia, República Democrática do Congo, Santa Lúcia, ... de trabalho desregulamentado, o desemprego em ascendência e a pobreza trabalhista ... 21 Logo após eleito, em 9 de novembro de 2018, Jair ...
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Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
... ão do fenômeno, orientando que a cada momento temos um aumento da pobreza e diminuição das condições mínimas de sobrevivência, todavia, ... A Carta Africana tem características únicas se comparada com os demais instrumentos de ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... com esse genocidio fundante da era pós-colonial africana, é recomendável consultar Achebe (2012), Ekwe-Ekwe (2006) e ... os povos originários têm enfrentado além da pobreza (DELGADO; STEFANCIC, 2001) ... Devido ao fato de ser um acadêmico ...
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Democracia e lutas antirracistas/Democracy and anti-racist struggles.
... população negra brasileira e de sua herança africana, das comunidades quilombolas, das comunidades de terreiro, entre outros ... um instrumento legal de criminalização do negro e da pobreza. Cabe destacar que a Constituição de 1934, ao mesmo tempo ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... humano mais harmonioso, de forma a investir no retrocesso da pobreza, na minimização da exclusão, no estanque das incompreensões e ... 43 O direito ao desenvolvimento também figura na Carta Africana de Direitos do Homem e dos Povos (art. 20) 44 , aprovada pela Conferência ...
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Governo espera que acordo do G20 para taxar super-ricos seja feito até novembro
... rene as 20 maiores economias do planeta, a Unio Europeia e a Unio Africana, o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxao de super-ricos at novembro, ... adicional para a implementao de polticas pblicas contra a fome e a pobreza - declarou.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Acuado, zuma renuncia
Turbulncia sul-africana ... RIO E CIDADE DO CABO Jacob Zuma tentou resistir aps ter sua renncia ... A frica do Sul tambm sofre com o aumento da pobreza e do desemprego, e a economia chegou a entrar em recesso em 2017 ... O ...