poder constituinte originário
- Poder Constituinte Originário
- O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
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O Problema do Antagonismo Político na Formação do Poder Constituinte Originário
@1. Considerações preliminares e colocação do problema O poder constituinte é um dos grandes temas do direito constitucional clássico. Sua teorização foi impulsionada pelo constitucionalismo francês de cariz revolucionário que enfatiza a bruta...
- Poder Constituinte para além do Originário e do Derivado
- É possível reconhecer-se a inconstitucionalidade de normas do poder constituinte originário? Ou a interpretação dessas normas conforme a constituição?
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Poder" Judiciário de proceder ao controle do ato\xC2" ... 8. Assim, tendo o constituinte ... originário ...
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Acórdão nº 2015/0103301-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DIREITO DE VISITA. RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus é o remédio instituído pelo poder constituinte originário para a garantia do direito à liberdade de locomoção previsto no artigo 5º, ...
... poder ... -
Acórdão nº 2015/0320986-4 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...
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Acórdão nº 2014/0252662-5 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...
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Acórdão nº 2015/0268138-6 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...
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Acórdão nº 2015/0302022-0 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...
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Acórdão nº 2016/0108590-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção, dadas as características do Poder Constituinte Originário ...
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Acórdão nº 2015/0202767-4 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...
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Acórdão nº HC 280992 / PB de T5 - QUINTA TURMA
... intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das ...
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Acórdão nº HC 293032 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das ...
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Acórdão nº HC 288318 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das ...
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Acórdão nº HC 196575 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das ...
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Acórdão nº 2015/0195918-1 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a ...
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Acórdão nº 2014/0240797-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões...
... o sistema criado pelo Poder ... -
Acórdão nº 2014/0001513-4 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...
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Acórdão nº 2015/0201174-3 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...
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Acórdão nº 2015/0226749-8 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...
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Acórdão nº HC 278239 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das ...
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Acórdão nº HC 263016 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das ...
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Acórdão nº 2015/0088153-0 de T5 - QUINTA TURMA
... o sistema criado pelo Poder ...