poder de compra classe c
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV - requerer a ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... ão termelétrica movida a gás natural pelo poder concedente, na modalidade de leilão de reserva ... c) criar ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, nos ... á assumir a titularidade dos contratos de compra de energia do Proinfa, de que trata o art. 3º da ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... boletim de subscrição, de instrumento de compra, venda ou doação, de declaração do imposto ... Poder Executivo, e observará o seguinte rito: ... I - ... classe, espécie e emissor ... Parágrafo único ...
- Em vigor Código Comercial
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... de recursos: procedimento realizado pelo Poder Executivo federal destinado a prover recursos às ... ou procurações que tenham por objeto a compra e venda ou promessa de compra e venda ou a ... de Justiça, bem como de associação de classe ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em ... estrangeiras dependem de autorização do Poder Executivo, mediante decreto, para que possam ... e restrições atribuídas a cada classe de ações preferenciais, de acordo com o ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ou indireta, em determinada espécie e classe de ações à porcentagem que, segundo normas ... os poderes que especificar, inclusive o poder de veto às deliberações da assembléia-geral ... d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... A operação de mútuo e a operação de compra vinculada à revenda, no mercado secundário, ... § 6° Fica o Poder Executivo autorizado a baixar normas com vistas a ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... b) aos servidores do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Tribunal ... 2) diplomata da classe final ou semifinal da carreira, vier ao Brasil em ... poderá ser empregado no financiamento da compra de imóvel, em leasing com opção de compra ou ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... § 1 O Sinarm expedirá autorização de compra de arma de fogo após atendidos os requisitos ... XI - os tribunais do Poder Judiciário descritos no art. 92 da ... de fogo e armazenar características de classe e individualizadoras de projéteis e de estojos ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, ... § 1º O poder público desenvolverá políticas que visem ... para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, salvo ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... o direito, será o crédito incluído na classe própria ... § 4º Na recuperação ... todos os bens e documentos da massa em seu poder, sob pena de responsabilidade; ... r) ... não gera direito de preferência na compra e não pode importar disposição total ou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... empresarial, na forma definida pelo Poder Executivo, para tratar do processo de registro e ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... de ativos (asset management) ou compra de direitos creditórios resultantes de vendas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo; ... e) eqüidade na forma de ... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... á sobre o valor do salário-base da classe um ... § 4º A remuneração paga ou creditada ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ção e será firmado pela entidade de classe dos registradores civis de pessoas naturais de ... § 6º Os órgãos do Poder Executivo e do Poder Judiciário detentores de ... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... econômicos, e de doações feitas pelo Poder" Público; ... XI - reconhecidas pela constru\xC3" ... receita bruta auferida nas operações de compra e venda de energia elétrica realizadas na forma ... o produto nacional, tomando-se por base a classe de enquadramento divulgada pela Secretaria da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... bens, excluída a parte já tributada em poder do espólio; ... III - os lucros do ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... classe ou sindical ... V - pessoas físicas que ... ário deve ser consignada, no Anexo do Poder Judiciário, ao Tribunal Superior Eleitoral ... X - na compra ou locação de bens móveis e imóveis, bem como ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... VIII – compra de títulos públicos por parte de entidades da ... autorizada a aquisição de passagens em classe executiva para servidores e membros dos Poderes ...
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... entre o preço de venda e o preço de compra da moeda estrangeira ... § 5. Na hipótese ... § 8º Fica o Poder Executivo autorizado a fixar coeficientes para ... , para mais ou para menos, em relação a classe de produtores, produtos ou sua utilização ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo; ... V- eqüidade na forma de ... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... § 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... manual, mecânico ou eletrônico em seu poder, sem prejuízo do que dispõe o caput deste ... V- na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...