poder executivo do estado do rio de janeiro
- Em vigor Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... DE PATRIMÔNIO IMÓVEL DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO (REDEPAT), DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E REVOGA A RESOLUÇÃO 128, DE 14 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Credito Ate o Limite de Us 750.000.000,00 (setecentos e Cinquenta Milhões de Dolares), Destinados Ao Reaparelhamento de Portos, Sistemas de Transportes, Aumento da Capacidade de Armazenamento, Frigorificos e Matadouros, Eleva...
... Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1951; 130º da Independência ...
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Acórdão Nº 6149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... DE JANEIRO - COREN-RJ ... : MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... TRABALHO. ATRIBUIÇÃO DE PODER FISCALIZATÓRIO E ... SANCIONATÓRIO AO PODER ... EXECUTIVO ESTADUAL EM MATÉRIA DE DIREITO DO ... TRABALHO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... após o término das etapas do pro- cesso de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a no- meação do ... Servidores públicos. Poder executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul e da Outras Providencias.
... de 1978 e instalar-se-á no dia 1º de janeiro de 1979, sob a presidência do Presidente do ... Poder Legislativo, como Assembléia Legislativa do ... de 1979, será encaminhado pelo Poder Executivo" à Assembléia Legislativa, nos termos da legisla\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4990, DE 20 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario - Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região-o Credito Especial de Cr 20.000.000(vinte Milhões de Cruzeiros), para Atender as Despesas de Instalação da Junta de Conciliação e Julgamento de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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Atos do Poder Legislativo
... AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo, Parte I-JC — Junta Comercial, Parte ...
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Lei nº 3.531 de 19/01/1959. CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E DOS TERRITORIOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (TRINTA POR CENTO).
LEI Nº 3.531, de 19 DE JANEIRO DE 1959 ... Concede abono provisório aos servidores civis e militares do ... ou pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado; ... j) aos inativos da extinta Polícia Militar do Território do Acre; ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PARTE I PODER EXECUTIVO ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 ...
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