poder executivo do estado do rio de janeiro
- LEI ORDINÁRIA Nº 4234, DE 17 DE JUNHO DE 1963. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 1.500.000,00 (um Milhão e Quinhentos Mil Cruzeiros) Destinado a Auxiliar o Colegio Brasileiro de Cirurgiões Nas Despesas Realizadas Com o Vii Congresso Brasileiro de Cirurgia em Julho de 1961, Na Cidade do Rio de Janeiro
- LEI ORDINÁRIA Nº 4626, DE 13 DE MAIO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 539.000.000,00 (quinhentos e Trinta e Nove Milhões de Cruzeiros) para Ocorrer a Despesas Com o Pagamento de Diferenças Salariais Dos Servidores do Porto do Rio de Janeiro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4659, DE 02 DE JUNHO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 1.300.000.000,00 (hum Milhão e Trezentos Mil Cruzeiros) Destinado Ao Pagamento de Insalubridade Aos Associados do Sindicato Dos Operarios Navais do Rio de Janeiro e de Serviços Realizados, em Navios ...
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Atos do Poder Legislativo
... ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA ... O PODER EXECUTIVO DO ESTA- DO DO RIO DE JANEIRO A CRIAR O “PRO- GRAMA DE VACINAÇÃO PARA A ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PROCON/RJ Nº ... DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO (REDEPAT), DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E REVOGA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PROCON/RJ Nº ... DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO (REDEPAT), DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO E REVOGA ...
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Atos do Governador
... AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1327, DE 24 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza o Governo Federal a Mandar Erigir Um Monumento a Memoria de Simão Bolivar.
...Art. 2º É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº ... FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO...
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Atos do Poder Legislativo
... DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 171 Q U A RTA - F E I R A ...áudio Bomfim de Castro e Silva GOVERNO DO ESTADO www .rj.gov.br ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ...O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do ...
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Atos do Poder Legislativo
... DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 171 Q U A RTA - F E I R A ...áudio Bomfim de Castro e Silva GOVERNO DO ESTADO www .rj.gov.br ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ...O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do ...
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
... DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 171 Q U A RTA - F E I R A ...áudio Bomfim de Castro e Silva GOVERNO DO ESTADO www .rj.gov.br ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ...O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do ...
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Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
... sendo o seu traçado definitivo fixado pelo Poder Executivo, após estudos técnicos e econômicos. ... pelo Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969, modificado pelo Ato Complementar nº 76, .../153 - Trecho: Porto Franco-Paralelo 13 (no Estado de Goiás), na extensão aproximada de 900 km;. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6125, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa de Processamento Dados da Previdencia Social-dataprev- e da Outras Providencias.
...A DATAPREV terá sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara ação em todo o território nacional e dependências ...
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Atos do Poder Legislativo
... 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - 108 SEXTA-FEIRA,15 DE JUNHO DE 2018 AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo (c om ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
...ELETRONICAMENTE DESDE. 3 DE MARÇO DE 2008. PARTE I. PODER EXECUTIVO. ANO XLIX - SUPLEMENTO AO Nº 004. QUINTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Credito Ate o Limite de Us 750.000.000,00 (setecentos e Cinquenta Milhões de Dolares), Destinados Ao Reaparelhamento de Portos, Sistemas de Transportes, Aumento da Capacidade de Armazenamento, Frigorificos e Matadouros, Eleva...
...Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1951; 130º da ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul e da Outras Providencias.
... de 1978 e instalar-se-á no dia 1º de janeiro de 1979, sob a presidência do Presidente do ...Poder Legislativo, como Assembléia Legislativa do ... de 1979, será encaminhado pelo Poder Executivo" à Assembléia Legislativa, nos termos da legisla\xC3"...
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Acórdão Nº 6149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL DE AMICUS CURIAE. PRECEDENTES. NÃO CONHECIMENTO DOS PRIMEIROS EMBARGOS. LEI 8.315/2019 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INSTITUIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. ATRIBUIÇÃO DE PODER FISCALIZATÓRIO E SANCIONATÓRIO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO. USURPAÇÃO DE...
...JANEIRO. RELATOR. EMBTE.(S). ADV.(A/S). EMBDO.(A/S). ...: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE. JANEIRO. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ...TRABALHO. ATRIBUIÇÃO DE PODER FISCALIZATÓRIO E. SANCIONATÓRIO AO PODER ...EXECUTIVO ESTADUAL EM MATÉRIA DE DIREITO DO. TRABALHO. ... - LEI ORDINÁRIA Nº 4990, DE 20 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario - Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região-o Credito Especial de Cr 20.000.000(vinte Milhões de Cruzeiros), para Atender as Despesas de Instalação da Junta de Conciliação e Julgamento de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
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Atos do Poder Executivo
... Serviço de Atendimento ao Cliente da Impr cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO OFICIAL ...