poder judiciario do estado da bahia
1018420 resultados para poder judiciario do estado da bahia
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro; ... -se-á na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ... CAPÍTULO II. Do Conselho ... ou que importe êrro de ofício ou abuso de poder; ... II - determinar, mediante provimento, ... II - Oficial Judiciário; ... III - Depositário-avaliador; ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... manual, mecânico ou eletrônico em seu poder, sem prejuízo do que dispõe o caput deste ... e na forma estabelecida pelo processo judiciário do trabalho ... #Redação dada pela Lei ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de ...
-
Poder Judiciário da Bahia precisa contratar juízes e servidores
Fabrício Oliveira: Judiciário baiano precisa de juízes e servidores
... A grandeza do Estado da Bahia, tanto em população como em área territorial, fica pequena quando comparamos nossos 587 magistrados com os 535 de Pernambuco e 455 do ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... b) a 2ª - Estado de São Paulo; ... c) a 3ª - Estado do Rio ... f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe; ... g) a 7ª - Estados de ... de lei ou ato normativo do Poder Público, pelo voto da maioria absoluta de seus ... aos demais setores desse ramo do Judiciário os dados necessários para tal; ...
-
Acórdão nº 2015/0094510-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO ... : ESTADO DA BAHIA ... PROCURADOR ... DO PODER ... Isso porque não pode o Poder Judiciário se substituir à ...
-
Acórdão nº 2016/0062650-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... COMUNICAÇÕES DA BAHIA ... PROCURADOR ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DA BAHIA ... AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO\xC2" ... do Poder ...
-
Acórdão nº 2016/0262333-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS. DIREITO À LEITURA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CERCEAMENTO. RECONHECIMENTO DE CONTINÊNCIA PROCESSUAL PELO PLENÁRIO DA CORTE DE CONTAS. FUNDAMENTO EM NORMAS REGIMENTAIS. NATUREZA INTERNA CORPORIS. EXAME PELO PODER JUDICIÁRIO. INADMISSÃO. 1. A interpretação de...
... : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA ... AGRAVADO ... CORPORIS . EXAME PELO PODER ... JUDICIÁRIO. INADMISSÃO ... -
Acórdão nº 2016/0184051-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... ASSIST. AC ... Postal existente no âmbito do Poder Judiciário do ...
-
Acórdão nº 2014/0082575-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MAIANA SANTANA ... : ESTADO DA BAHIA ... PROCURADOR ... como sabido, "o Poder" Judiciário não possui função legislativa\xC2" ...
-
Capital - 4ª vara de família
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...
-
Acórdão nº 2013/0304766-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GREVE. REMUNERAÇÃO. DESCONTO DOS DIAS PARADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. COMPENSAÇÃO DOS DIAS PARADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Encontra-
... TRABALHADORES ... JUDICIÁRIO" FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE/BA ... : RUDI\xC2" ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NA BAHIA - ... -
Acórdão nº 2010/0181634-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDSON DA SILVA SANTOS ... ESTADO DA BAHIA ... PROCURADOR ... INTERVENÇÃO DO PODER ...
-
Acórdão nº 2004/0100086-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DA ... complementares delas, ordenada pelo Poder Público mediante plano urbanístico especial de ... sentido de que "é lícito ao Poder Judiciário declarar nulo decreto expropriatório onde se ...
-
Capital - 10ª vara de família
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA ... COMARCA DE SALVADOR ... 2º CARTÓRIO ...
-
Capital - 6ª vara de família
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2447, DE 02 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 3.146,50, para Ocorrer Ao Pagamento de Extranumerarios Mensalistas de Sua Secretaria.
-
Capital - 4ª vara de família
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ...
-
Acórdão nº HC 116148 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : CHARLES SAMPAIO COSTA ... locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder e, por isso mesmo, possui cognição sumária e ... indicam casos históricos do Poder Judiciário brasileiro, a recordar dos irmãos Naves (1938) e ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA ... COMARCA DE SALVADOR ... 2º CARTÓRIO ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA ... COMARCA DE SALVADOR ... 2º CARTÓRIO ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA ... COMARCA DE SALVADOR ... 2º CARTÓRIO ...
-
Capital - 10ª vara de família
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA ... COMARCA DE SALVADOR ... 2º CARTÓRIO ...