poder judiciario do rn
- Acórdão nº 2015/0064979-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0137895-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. URV. RESÍDUO DE 11,98%. LEI Nº 9.421⁄96. LIMITAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0201502-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO PODER JUDICIÁRIO. ... PRECEDENTES. ... PRETENSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0147298-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PODER JUDICIÁRIO. ...
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Acórdão nº 2009/0044329-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção nº 2.138 não têm o condão de vincular os demais órgãos do Poder Judiciário, porquanto estabelecidas em processo subjetivo, cujos efeitos ...
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Acórdão nº 2001/0115697-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REEXAME DO MÉRITO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO. NÃO-CABIMENTO ... 1. Considerando que a aquisição de estabilidade no ... Não-ocorrência de bis in idem ... 4. Compete ao Poder Judiciário apreciar a legalidade do ato administrativo e a regularidade ...
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Acórdão nº 2007/0042149-6 de T6 - SEXTA TURMA
... n. 37 do STF: "Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função ...
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Acórdão nº 2006/0171556-8 de T6 - SEXTA TURMA
... n. 37 do STF: "Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função ...
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Decisão Nº 08044372420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 26-05-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08036335620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-05-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Decisão Nº 08054367420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 24-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
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Acórdão nº 2015/0016524-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , esta sabidamente processada perante o Poder ...
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Acórdão nº 2016/0009229-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO QUALIFICADO. RAZOABILIDADE HABEAS CORPUS NÃO...
... responsabilidade da acusação ou do Poder Judiciário, situação em que o ... -
Acórdão nº 2016/0030836-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO. DIFERENÇA DE 11,98%. LIMITAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0265161-2 de T6 - SEXTA TURMA
... JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. ART. 544, § 3º. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO OCUPANTES DE CARGO DE NÍVEL SUPERIOR. GRATIFICAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2009/0204871-9 de T5 - QUINTA TURMA
... de Técnico de Nível Superior para os servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte é expressa quanto aos ...
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Acórdão nº 2009/0222543-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO OCUPANTES DE CARGO DE NÍVEL SUPERIOR. GRATIFICAÇÃO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 20465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... pedido de medida liminar, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte/SISJERN em face de decisão ...
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Decisão da Presidência nº 20465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... pedido de medida liminar, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte/SISJERN em face de decisão ...
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Acórdão Nº 08185453220218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 27-07-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª ...
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Acórdão Nº 08100713020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 20-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0239362-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a tabela de preços instituída pelo próprio ECAD, não podendo o Poder Público, seja por lei seja por regulamento administrativo, ou o ... úblico, seja por lei seja por regulamento administrativo, ou o Judiciário modificar tais somas em face da natureza privada dos direitos postulados ...
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Acórdão nº 2009/0020371-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Especial de Técnico de Nível Superior, destinada aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, à luz da regulamentação ...
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Acórdão nº 2009/0157573-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... possui Ãndole eminentemente discricionária, não podendo o Poder Judiciário nela adentrar ... 2. à de se reconhecer a legalidade da ...
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Acórdão nº AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg no RMS 30537 / RN de CE - CORTE ESPECIAL
... Supremo Tribunal Federal (direito dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte à Gratificação Especial de ...