poder judiciario do rn
-
Acórdão nº 2006/0197920-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGALIDADE ... 1. A fundamentação das decisões do Poder Judiciário, tal como resulta da letra do inciso IX do artigo 93 da ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1180563 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR CULPA DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA 106 DO STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
-
Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃODE INDÉBITO. ALEGADA OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀANÁLISE DA LEGISLAÇÃO LOCAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DOCPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO.INCONFORMISMO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOEM LEI LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. RECURSOESPECIAL PARCIALMENTE
-
Acórdão Nº 08060594120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 23-06-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO ...
-
Acórdão Nº 08438883020168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA ...
-
Decisão Nº 08073698220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 29-09-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete da Desembargadora ...
-
Acórdão nº 2012/0197676-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... imputada exclusivamente ao Poder Judiciário. ...
-
Acórdão nº 2013/0268258-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... JUDICIÁRIO ... ESTADUAL. ...
-
Acórdão nº 2011/0241435-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. É defeso ao Poder ...
-
Acórdão nº 2012/0045664-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. REQUISIÇÃO DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. INDEFERIMENTO PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Em que pese possa o Ministério Público requerer ao juízo a realização de dilig&
... requerimento ao Poder Judiciário só se justifica se demonstrada a ... -
Acórdão nº Inq 776 / RN de CE - CORTE ESPECIAL
INQUÉRITO JUDICIAL. MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO MONOCRÁTICA. AFASTAMENTO DE DESEMBARGADORES DOS RESPECTIVOS CARGOS. DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO. FRAUDES EM PRECATÓRIOS DURANTE O EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL LOCAL. FORTES INDÍCIOS E PROVAS. GRAVIDADE. REFERENDO PELA CORTE ESPECIAL. - Na linha da jurisprudência desta Corte, é possível o afastamento cautelar de magistrado do respectivo cargo,...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1401890 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O "Poder Judiciário não está obrigado a emitir expresso juízo de valor a ...
-
Acórdão Nº 08046361720188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...
- Acórdão nº 2015/0066514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0142720-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Judiciário quanto ao julgamento dos embargos de declaração opostos pela recorrente ... 12. In casu, está-se diante de inércia do próprio Poder Judiciário, que omitiu-se no julgamento dos embargos declaratórios ...
-
Acórdão Nº 08043812520198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...
-
Acórdão nº 2003/0041923-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO. DAS DE NÍVEIS 4, 5 E 6 ...
-
Acórdão Nº 08021065520228205123 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-03-2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª ...
-
Acórdão Nº 08134966520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-04-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...
-
Acórdão Nº 08176011120228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08179224620228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08146615020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-04-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...
-
Acórdão Nº 08117404420228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08138752920228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08145116920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...