poder judiciario do rn
-
Acórdão nº 2003/0078898-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 282 e 356/STF, por analogia ... ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO. DAS DE NÍVEIS 4, 5 E 6 ...
- Acórdão nº RMS 25026 / RN de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0255820-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR CULPA DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA 106 DO STJ. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
-
Acórdão Nº 08025578920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-07-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...
-
Acórdão nº 2007/0122402-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , infere-se que a ordem de substituição legal dos órgãos do Poder Judiciário local não se aplica aos serviços extrajudiciais, motivo pelo ...
-
Acórdão Nº 08102320620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-12-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA ...
-
Acórdão Nº 08061494420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...
-
Acórdão nº 2004/0024785-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a qual impõe o seu cumprimento em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas ...
-
Acórdão Nº 08171898020228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08148764920228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08018508320198205102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 28-06-2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1ª TURMA ... Advogado(s): ... KAROLYNE BASTOS VERAS ... PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS ... 1ª ...
-
Acórdão Nº 08030407920228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08179163920228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08042903520228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08095969720228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-11-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08067172020228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 29-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08924713620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2024
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE3ª TURMA ... julgado trata da GTNS devida aos trabalhadores do Poder Judiciário do RN. Sem contrarrazões em que pese intimada a parte embargada.É o ...
-
Acórdão Nº 08007662220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-04-2022
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETRIBUNAL ... 643/18 procedeu à reestruturação da organização do Poder Judiciário do RN, fixando a competência material de varas especializadas na Comarca ...
-
Decisão Nº 08073972420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-06-2020
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA DO PODER" JUDICIÁRIO DO RN. AÇÃO DE COBRANÇA. PLEITO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICA\xC3" ...
-
Acórdão Nº 08044433120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA ...
-
Decisão Nº 08192370220198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete do Desembargador ...
-
Decisão Nº 08472377020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete do Desembargador ...
-
Decisão Nº 08011335920198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS C\xC3" ...
-
Decisão Nº 08049924120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Desembargadora ...
-
Decisão Nº 08152090620198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... JUIZADOS ESPECIAIS C\xC3" ...