poder judiciario do rn
-
Acórdão Nº 08080132020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-11-2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETRIBUNAL ... que é servidor do Tribunal de Justiça, no cargo de Analista Judiciário do Poder Judiciário do RN, desde 15.05.2007 ... Informa que consoante ...
- Acórdão nº REsp 827287 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Nº 08094560620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-11-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...
-
Acórdão Nº 08059619720138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002933120214058404), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800293-31.2021.4.05.8404 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA JOSENILDA DE SOUSA ADVOGADO: Adriano James Fontes PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR...
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do ... -
Acórdão Nº 08049900820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL ...
-
Decisão Nº 08005769320208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 04-12-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Juiz Mádson ...
-
Decisão Nº 08077904620168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-03-2019
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...
-
Decisão Nº 08005469220198209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-11-2019
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...
-
Decisão Nº 01017303320168200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-05-2020
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...
-
Decisão Nº 00105168720188200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 23-07-2019
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...
-
Decisão Nº 08096796920158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-07-2019
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0065984-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO DE ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0211899-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... "ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE NÍVEL SUPERIOR. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ...
-
Acórdão Nº 08029868520198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 47067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... DETRIMENTO DE MEDIDA ANTERIOR TOMADA PELO PODER ... EXECUTIVO LOCAL. ILEGITIMIDADE. VIOLAÇÃO AO QUE ... DECIDIDO NA ADI ... Estados e dos Municípios, cabendo papel restrito ao Poder Judiciário no ... âmbito da fiscalização da legalidade de tais atos ... 3. A ...
-
Acórdão Nº 08050697920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 30-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO ...
-
Acórdão Nº 08000862820208205102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-11-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059897720184058202), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805989-77.2018.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIJONIERISON PEREIRA PAIXAO e outro ADVOGADO: Guilherme Henrique Silveira E Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho - 8ª Vara/PB RELATOR: Des....
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do ... -
Acórdão Nº 08054084120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA ...
-
Acórdão Nº 08014979420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 22-05-2019
PODER" JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETERCEIRA C\xC3" ... GTNS. PENSIONISTA DE SERVIDORA DO PODER JUDICIÁRIO. DIREITO À PERCEPÇÃO DA GTNS JÁ RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA ...
-
Acórdão Nº 08211520420198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
-
Acórdão Nº 08088753820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2019
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESEGUNDA ... MANDADO DE SEGURANÇA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN EM JANEIRO DE 2015 VISANDO A OBTENÇÃO DA PROGRESSÃO ...
-
Decisão Nº 08003911620198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-08-2019
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...
-
Acórdão Nº 08221402920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...