poder judiciario do rn
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Acórdão Nº 08177462320208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-03-2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª ...
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Acórdão Nº 08054084120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA ...
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Acórdão Nº 08014979420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 22-05-2019
PODER" JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETERCEIRA C\xC3" ... GTNS. PENSIONISTA DE SERVIDORA DO PODER JUDICIÁRIO. DIREITO À PERCEPÇÃO DA GTNS JÁ RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Acórdão Nº 08211520420198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
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Acórdão Nº 08088753820198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2019
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESEGUNDA ... MANDADO DE SEGURANÇA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN EM JANEIRO DE 2015 VISANDO A OBTENÇÃO DA PROGRESSÃO ...
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Decisão Nº 08003911620198205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-08-2019
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 08221402920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
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Acórdão Nº 08364167020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000292020214058402), 03-08-2021
PJE 0800029-20.2021.4.05.8402 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE FACULDADE PRIVADA PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA. ESPOSA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REMOÇÃO DE OFÍCIO NÃO COMPROVADA. INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE NÃO SÃO CONGÊNERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, atinente à transferência da autora do Curso de Graduação em
... A interferência do Poder Judiciário nessa seara não se justifica, tendo em vista que não se ... -
Acórdão Nº 08005769320208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 05-07-2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1ª TURMA ... MAGDA KARINNE DE MOURA ... Advogado(s): ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida ...
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Acórdão Nº 08146803520158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013683420204050000), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801368-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PETERSON DA SILVA RENTZING ADVOGADO: GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES AGRAVADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do ... -
Decisão Nº 08002746420208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-08-2020
PODER" JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL ... 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 08146084820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2021
PODER" JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETERCEIRA C\xC3" ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEGab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara ...
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Extrato do Contrato nº 001/2024 – Sin/rn Processo Administrativo: nº 01510303.000994/2022-95 - Sin/rn. Tomada de Preços nº 030/2023 – Sin/rn. Partes: o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Pmrn, Com Interveniência Da Secretaria de Estado Da Inf
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15579 Natal, 05 de janeiro de 2024 ... ÁRIA: SUBFUNÇÃO: 061 – AÇÃO JUDICIÁRIA: PROGRAMA: 3011 JUDICIÁRIO; AÇÃO: 4016 – ... MANUTENÇÃO DO ESTRUTURAMENTO ORGANIZACIONAL DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08147049420164058100), 01-12-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ O PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 1.140.005/RJ ("Constitui questão constitucional relevante definir se os entes federativos devem pagar Honorários Advocatícios às Defensorias Públicas que os integram.") E 566.471/RN (Tema 06 - "A obrigatoriedade, ou não, de o Estado fornecer...
... judicialização da saúde foi, sem dúvidas, a modificação, pelo Poder Judiciário, das competências legais dos entes federados em tal matéria ... -
Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 021/2023 – sin Processo Administrativo: 02210140.000674/2023-28- Sin/rn Tomada de Preços N° 077/2022 - Sin/rn Partes: Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Pmrn, Com Interviniência Da Secretaria de
Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15609 Natal, 20 de fevereiro de 2024 ... ária; Subfunção: 061 – Ação Judiciária: Programa: 3011 JUDICIÁRIO; ... Ação: 4016 Manutenção do Estruturamento Organizacional do Sistem ...
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Acórdão Nº 1437742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE ESCOLAR. DEVER DO ENTE PÚBLICO. ANÁLISE DA MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE NO CAMPO EXTRAORDINÁRIO. ÓBICE DO ENUNCIADO Nº 279 DA SÚMULA DO STF. 1. É excepcional a atuação do Poder Judiciário sobre políticas públicas, de atribuição típica do Poder...
... 1. É excepcional a atuação do Poder Judiciário sobre políticas ... públicas, de atribuição típica do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043712720144058400), 14-08-2020
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO DE CAMINHÕES COM EXCESSO DE PESO EM TRECHOS DE RODOVIA FEDERAL. DISCIPLINAMENTO PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO IMPROVIDAS. 1. Cuida-se de Remessa Necessária e de Apelação atravessada pelo Ministério Público Federal em face de sentença...
... Destarte, a própria Polícia Rodoviária Federal, em razão do Poder de Polícia que lhe é atribuído, possui a incumbência de fiscalizar e ... servir de justificativa para transferir tal encargo ao Poder Judiciário, que não pode atuar supletivamente, cabendo ao órgão responsável pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042059220144058400), 15-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804205-92.2014.4.05.8400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: GILVAN DANTAS GALVÃO ADVOGADO: FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO GILSON DE MOURA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE APELANTE: FERNANDO DE LIMA FERNANDES...
... ... Essencial consignar que o deferimento de provas é poder do Magistrado, dispensada a produção de outras, quando as colhidas forem ... -
Acórdão Nº 08032930520208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª ...
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Acórdão Nº 08014894620208205162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-06-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª ...
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Acórdão Nº 08476669520228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª ...
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Política Pública em ciclo e implementação: o caso do art. 153 do Novo Código de Processo Civil na 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó - RN
Propósito - Buscou-se descrever a fase de implementação de uma política pública específica que teve como formulador o Poder Legislativo e como implementador o Poder Judiciário, consubstanciada na previsão normativa referente à ordem de tramitação dos processos nas diversas unidades judiciais brasileiras. Metodologia/abordagem/design - Análise normativa, doutrinária e principiológica sobre a inovaç
... Poder Legislativo e como implementador o Poder Judiciário, consubstanciada na ... -
Acórdão Nº 08357039520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-12-2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE3ª TURMA ... , MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA p{text-align: justify;}PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA ...