poder judiciario rs comarca porto alegre
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Boletim, BOLETIM Nº 026/2021 - POLÍCIA CIVIL A Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferid
... /RS da 15 Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Poder Judicirio/RS, ofcio n ...
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Boletim, BOLETIM Nº 011/2021 - POLÍCIA CIVIL A Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas
... -0 da 17 Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre do Poder Judicirio/RS ...
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Presos em liberdade condicional no RS terão ajuda na ressocialização
Presos em liberdade condicional no RS terão ajuda na ressocialização
... ajuda vem de um convênio assinado entre o Poder Judiciário do RS e a instituição de ensino Comarca de Porto Alegre para implantar, sistematizar e ... -
Acórdão Nº 0020969-65.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-05-2020
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que se verifica que a parte autora laborou exclusivamente em benefício da primeira reclamada, sua real empregadora, não tendo sua força de trabalho direcionada em favor da segunda reclamada. Inaplicabilidade ao caso concreto da responsabilidade subsidiária prevista na Súmula 331 do TST, uma vez que inexistente terceirização de...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de maio de 2020 (quinta-feira) ... junto ao Poder Judiciário Estadual, na Comarca de Porto Alegre/RS. Aduz que o corolário lógico ... -
Acórdão Nº 5016745-29.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... e determinou a remessa dos autos Comarca de Porto Alegre/RS (Evento 33 - 1G).Irresignada, ... ou especial dificuldade de acesso ao Poder Judicirio. Precedentes da Segunda Seo. 2. O ...
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Acórdão Nº 0020063-76.2015.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2021
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de agosto de 2021 (segunda-feira) ... do processo de n° 001/1.18.0092477-2 da Comarca de Porto Alegre/RS. Sustenta que deve ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008426-61.2021.8.19.0001 (Cível), 03-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008426-61.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): AZUL LINHAS AÉRAS BRASILEIRAS S.A Recorrido (autora): LAURA BECKER ATAYDE Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Lagoa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... agendado no percurso Santos Dumont/Porto Alegre cancelado por força de ... chuvas tendo ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... E QUE NÃO PODEM SER SUBTRAÍDAS DO PODER JUDICIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE HERDEIROS ... Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP e, por consequência, retirar a ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Porto Alegre: UFRGS, 2011. Tese (Doutorado em ... , para a sua efetivação, de decisões do Poder Público, que as toma a partir de escolhas nem ... dos consumidores superendividados da Comarca de Porto Alegre nos anos de 2007 a 2012 e ... pequenas causas – não é ligado ao Judiciário, nem acompanhado pelo Poder Judiciário (no ...
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Acórdão nº 52022898920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
PODER JUDICIÁRIO ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... nas dependências do Foro Central da Comarca" de Porto Alegre/RS. ... Em suas razões, narrou\xC2" ...
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Contestação
... provocação da parte, uma vez que ao Judiciário incumbe apreciar de ofício os pressupostos ... Anotações ao artigo 330. Porto Alegre: OAB RS, 2015 , p. 269/270.) ... 7º desta Lei, perante o órgão do Poder Judiciário a que, originariamente, tocaria o ... competente o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG para processar e julgar a presente ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... As limitações ao poder de tributar são vistas nos âmbitos ... ou Funções do Estado – Executivo, Judiciário e Legislativo, exceto do Constituinte Derivado, ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, o Ministro Roberto Barroso, em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... exposição de motivos a ex- plicação do Poder Executivo para propositura do Programa de ... , independência do Poder Judiciário, devido processo legal, presunção de ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... é centralizado na matriz, que, naquela Comarca fica localizada. A filial, em Porto Alegre, se ...
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Acórdãos nº 2064481-69.2022.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2022
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO ... nº 2064481-69.2022.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em qu e é agravante BANCO ... da competência para comarca de Porto Alegre/RS. Residência em São Caetano do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do direito das partes e ... possibilidade de atuação do Poder Judiciário como legislador negativo , de um lado, e, de ... pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 2. ed. Porto Alegre ...
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Decisão Monocrática nº 50187349820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VALIDADE DA CLÁUSULA, DESDE QUE NÃO VERIFICADA ABUSIVIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA DA DEMANDANTE, PESSOA FÍSICA, EM FACE DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA...
PODER JUDICIÁRIO ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... comarca da capital dO ESTADO Do ESPÍRITO ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ao intérprete, basicamente, o Poder ... Judiciário, de aplicar a lei e atos ... : ação civil pública é julgada em Porto Alegre/RS, sendo ... o pedido julgado procedente ... Eventual colusão em alguma comarca distante não parece ... ser suficiente para que ...
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Acórdão nº 50387414820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 19-04-2022
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. JUÍZOS DA 10ª E 11ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA. PROCEDÊNCIA. Hipótese em que o juízo suscitado declinou da competência com base na prevenção do juízo suscitante, procedimento que, a partir da alteração da Consolidação Normativa Judicial desta egrégia Corte, não se mostra mais aplicável às
PODER JUDICIÁRIO ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Conflito de ... pelo JUÍZO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS no ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... o nº 13.080 do Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo, cadastrado no sistema GPE ... Princesa Isabel, nº 57, Porto Alegre, matriculado sob os nºs 122025 ... e ... a desafetação do imóvel pelo Poder Judiciário. Houve o ... encaminhamento do pleito ...
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Acórdão nº 50163697120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. FRANQUIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. COMPETÊNCIA RELATIVA. 1. Caso em que o autor optou por ajuizar a demanda no foro de seu domicílio, não obstante a ré possuir sede em Canoas, o contrato ser cumprido em Caxias do Sul e a existência de cláusula de eleição de foro indicando a Comarca de Porto Alegre para dirimir eventuais
PODER JUDICIÁRIO ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Conflito de ... ízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto AlegreSUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Comarca de Juiz de Fora ... Do ponto de vista ... deveria ser administrado pelos agentes de poder ... Ao analisar o tema, Rodrigues 13 ... o Século 21, desenvolvido na cidade de Porto Alegre/RS 55 ; o programa Justiça e Educação: ... O papel do poder judiciário. A pesquisa, que foi coordenada por acadêmicas ... -
Acórdão nº 71010538452 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
PODER JUDICIÁRIO ... enfermeira. Município de porto alegre. Gratificações de Incentivo Técnico ... Comarca de Porto Alegre ... GLADIS JUNG ... EMBARGANTE ...