poder judiciario rs comarca porto alegre

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  • Decisão monocrática nº 2015.03478741-19 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 18-09-2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0004032-42.2014.8.14.0018 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JOSÉ SEVERO DA SILVA NETO AGRAVADO:CHIRLEY DO SOCORRO ARAGÃO ARAÚJO AGRAVADO: TANIA ALVIM MOREIRA RELATORA: JUIZA CONVOCADA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EXPEDIENTE:2ª CAMARA CÍVEL ISOLADA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ MANDADO DE SEGURANÇA ¿ INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ¿ CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIADOMINANTE ¿...

    ...ência absoluta do douto Juízo da Comarca de Vara. Única de Curionópolis para processar o ... . . ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PODER DE POLÍCIA. MANDADO. DE SEGURANÇA . NA ORIGEM ...residente em Porto Alegre/RS interpôs mandado de segurança. em ... . . . . Sabe-se. que o Código Judiciário do Estado do Pará, Lei. nº. 5.008/81, ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015698-80.2015.8.19.0207 (Cível), 22-11-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015698-80.2015.8.19.0207 Apelante: WALDECIR PINTO BELISÁRIO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Estatuto do torcedor. Cambismo. Art. 41-F da Lei nº 10.671/2003. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta e ausência de prova da prática delitiva. 1. Crime material que se...

  • Premissas fundamentais
    ...v. 5, n. 29, Porto Alegre, IOB, 2004, p. 72-85. NUNES, Dierle José ... – que trata da exibição de documento em poder de terceiro – prescreve que . se o terceiro ... de uma solução imposta pelo Poder Judiciário. Todavia, sendo bastante realista, quanto menor ... os bens do devedor situados na mesma comarca, livres e desembargados, indicando-os ...
  • Capital - 14ª vara de relações de consumo
    ...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA IA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO ...ão: Salvador - Região Metropolitana Autor: Porto Seguro Administradora De Consorcios Ltda ... De Alimentos Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Reu: R. R. Da ...
  • Processo Penal
    ... de distribuição a uma das Varas da Comarca. . @@2.1.7 Caso prático. JOAQUIM FRANCISCO ... com a representação, a requisição não poder ser objeto de retratação. Ela é irrevogável. ..., obrigando que toda decisão do Poder Judiciário seja motivada. Para efeito da fundamentação, ...: O juízo competente será o do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação, após o ... e Direito da 15a Vara Criminal de Porto Alegre/RS. Proc. ANTÔNIO ..., qualificado nos autos ...
  • Definição do direito
    ... de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é ..., da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre, ao julgar procedente ação de ...Seria um absurdo aceitar que o Poder Judiciário fechasse os olhos não só para as modificações ...
  • Legislação
    ... Consolida atos normativos editados pelo Poder" Executivo Federal que dispõem sobre a promulgaç\xC3"..., do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos órgãos de segurança pública, dos centros ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos .... § 2º Se não houver, na Comarca, avaliador oficial ou este não puder apresentar ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
  • Garantia de Participação Efetiva
    ... possibilidade de o devedor opor embargos, poder apontar irregularidade formal do título no qual ... os efeitos do que para as causas e o Judiciário" tem se tornado um mero “apagador de incêndios\xE2\x80"... de testemunhas inexistentes ou fora da comarca para atrasar a instrução, infindáveis ... Curso de processo civil. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 1987. v. I, p. 56). Contudo, na ...
  • Do Condomínio Edilício
    ... este, representado pelo síndico, acione o Poder Judiciário e pleiteie a prestação da tutela ...Comarca de Viamão). . A convenção poderá ser feita ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ...Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ...
  • Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
    ... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, n. 41, p. 15-24, abr.-maio 2007. . ... menores já foi objeto de decisão do Poder Judiciário. Concordamos com esse posicionamento ... o foro competente será o da respectiva comarca onde está localizado o cartório, lembrando que, ...
  • Decisão monocrática Nº 56179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
    ... constitucional ajuizada pelo Município de Porto Alegre em face de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública daquela comarca que, nos autos do processo nº. ... o funcionamento do plantão judiciário nesta Corte, prevendo hipóteses restritas para o ... eleitores habitantes de zona rural; iii) o Poder Judiciário não pode ordenar a gratuidade ...
  • O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário

    O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....

    ... as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação ... primeiro diretor da Faculdade de Direito de Porto Alegre, hoje integrante da Universidade Federal ...Comarca de Porto Alegre. Requerido: Estado do Rio Grande ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001087-53.2020.4.04.0000), 17-01-2020
    ...}. . . . . . . . Poder Judiciário . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ... : Juízo Substituto da 22ª VF de Porto Alegre . . . DESPACHO/DECISÃO . . ... fato de os pacientes residirem em outra comarca, não possuindo qualquer vínculo com o distrito ...
  • O processo previdenciário propriamente dito
    ... - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito). Esse o ...ão será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto:. I - nas ações de estado;. II ...Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. p. 21-22). A ...
  • Legislação Complementar
    ... Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática ... dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário" e de entidades privadas. . Art. 85. As delibera\xC3"... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... registrada no cartório da comarca da sede da entidade requerente. (Acrescentado ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
  • Capital - 6ª vara de relações de consumo
    ...-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA IA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8034392-11.2020.8.05.0001 ... a 1177 - lado ímpar, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-015 ...

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