poder judiciario rs comarca porto alegre

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  • Liberdade de expressão e tecnologia
    ...ões culturais, sociais ou econômicas, o poder de ditar regras. Imaginar que a internet é um ...Judiciário). . Vejamos um exemplo: tornou-se célebre, há ...A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, pp. 183-205; ...
  • Decisão monocrática Nº 44650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
    ... pelo Juízo da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (Processo 0020455-56.2015.5.04.0023), o ...Comarca de Porto Alegre para que a EPTC realize o ... pública, instituída e controlada pelo Poder Público. Todo o seu capital é público. Tanto ...ção aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, ...
  • Acordão nº 0001291-84.2010.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Regra de fixação da competência para o ajuizamento de ação trabalhista que deve ser interpretada de modo a viabilizar ao hipossuficiente o acesso à Justiça, levando-se em conta os princípios que norteiam o Direito do Trabalho. Recurso provido.

    ... de Souza, da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente DIOGO DE LIMA BARCELOS ... reconhecida a competência territorial da comarca de Porto Alegre/RS. Apresentadas contrarrazões .../SP, restará inviabilizado o seu acesso ao Poder Judiciário. Cita jurisprudência. Requer seja ...
  • Decisão Monocrática nº 70085764520 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 30-05-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE MONOCRÁTICA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO REVISIONAL. - DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. Os embargos de declaração cabem apenas para corrigir obscuridade, contradição, omissão de ponto que exigia pronunciamento ou para corrigir erro material. Circunstância dos autos em que a parte pretende mera reanálise; e o recurso não atende aos requisitos da...

    ... . . . . . . PODER JUDICIÁRIO. . . . ... Comarca de Porto Alegre. FUNCORSAN - FUNDAÇÃO DOS ...
  • O visual law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados

    Historicamente, o Direito caracteriza-se como uma das ciências mais evolutivas ao mesmo passo que preza tanto pelos seus dogmas. A comunicação é um desses dogmas, uma vez que tem seguido um padrão engessado por anos. A linguagem massiva, com o uso de termos jurídicos incomuns aos usuários leigos, e a complexidade dos instrumentos processuais têm afastado cada vez mais o jurisdicionado da efetiva...

    ... 75,4 milhões de processos tramitando no Poder Judiciário brasileiro. Normalmente, os ... o desenvolvido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina (PE). Trata-se de um guia ...1ª edição, IBEROJUR. Porto/Belo Horizonte, capítulo IV, p. 46-55, 2020. ...Busca por Visual Law. Porto Alegre (RS). Disponível em: https:// ...
  • Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021

    ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVENTIAEXTRAJUDICIAL VAGA. SUBSTITUTO INTERINO. CONDIÇÃO DE PREPOSTO DOPODER PÚBLICO. SUJEIÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOTETO REMUNERATÓRIO PREVISTO NO ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.TEMA 779 DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 808.202/RS. RECURSO EM MANDADO DESEGURANÇA IMPROVIDO.I. Recurso em Mandado de Segurança interposto contra...

  • O novo CPC e o enunciado n. 410 da súmula do STJ: a intimação pessoal como requisito para imposição das astreintes

    O artigo analisa a importância das astreintes como instrumento de execução indireta de obrigações e a exigência de intimação pessoal da parte como condição para a sua aplicação, nos termos do enunciado n. 410 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Posteriormente, destaca os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema de acordo com o novo Código de Processo Civil de 2015

    ...461 do CPC e outras, 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 36-42. . ..., TJ E TRF), após a baixa dos autos à Comarca de origem e a aposição do “cumpra-se” pelo ... . 72 O Poder Judiciário e a efetividade da nova ...
  • A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
    ... varas de falência que então havia na comarca de São Paulo, apurou que, entre os 41 pedidos de ... Revista da AJURIS , Porto Alegre, n. 73, p. 320-335, 1998). . 11. ... credores e terceiros interessados, além de poder afrontar a lei de ordem pública. Alteração do ... econômico: “Rotineiramente, o Judiciário defere o processamento do pedido conjunto de ...
  • Decisão monocrática Nº 194217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
    ...ízo da Segunda Vara de Execução Penal de Porto Alegre determinou a realização de estudo social ...ção de foragida quando, anteriormente, o Poder Judiciário já a havia encontrado e obtido ... da Segunda Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Alegre/RS, realizado com a paciente ...
  • Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
    ...-se cada vez mais difícil para o Judiciário separar o real da fantasia, ainda mais quando as ...Porto Alegre-RS. Utilizando a técnica do depoimento ... que, se o pedido de perda ou suspensão do poder familiar importar modificação da guarda, será ... de acordo com o número de habitantes da comarca/seção judiciária, do índice de ...
  • Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS

    O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...

    ... e setenta e dois) quilômetros da capital, Porto Alegre. O município possui, segundo o censo de ... 3 La política no es el ejercicio del poder. La política debe ser definida por sí misma ... do juízo da 2ª Vara Federal da Comarca do Rio Grande, esse direito é garantido aos ...Ademais, não cabe ao judiciário julgar se tratar de uma população tradicional ...
  • Direito ao esquecimento
    ... Memória e esquecimento na Internet . Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2017, p. 129. ..., sob pena de se conferir, com isso, um poder extremamente amplo a cada indivíduo e, por via ... . 1.3.1. EUA . No âmbito judiciário norte-americano, um dos exemplos mais citados ...ão proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, que determinou a retirada de ...

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