poder judiciario rs comarca porto alegre
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 14, p. 45-67, set./out. 2016, p ... Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro ... , a malfadada morosidade do Poder Judiciário 15 se apresenta como obstáculo indesejável à ... o inventário e partilha no Fórum da Comarca. Sem dúvidas, a comodidade e acessibilidade ao ...
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Decisões Monocráticas nº 35897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... ão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre nos autos do Processo ... que o juízo da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, vem ... o sistema jurisdicional estabelecido pelo Poder Constituinte, de modo a preservar a atuação dos demais órgãos do Poder Judiciário que, de igual forma, ostentam competências de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... -align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ... Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:RJ57069) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Despacho: ... Comarca de Salvador ... 1ª Vara Cível e Comercial ... LAURENÇO (OAB 16780/BA), MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA) - Processo ...
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Decisão monocrática Nº 47530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... ízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - RS nas Ações de Execução de ... ção promovida por terceiro, estranho ao Poder Público, claramente existe uma afronta ao ... ção aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, ...
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TJ-RS proíbe o prefeito de Porto Alegre de fazer publicidade de cunho político
TJ-RS proíbe propaganda do prefeito de Porto Alegre
... Assim, o Judiciário não poderia validar toda e qualquer publicidade, ... da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em 31 de dezembro de 2019 ... evitar despesas com publicidade oficial do Poder Executivo, pelo menos enquanto perdurar a crise ... -
Ação Sindical e Fins
... 3.14. Greve e servidores públicos. 3.15. Poder normativo. 3.16. Sentença normativa. 3.17 ... á submetido ao conhecimento do Poder Judiciário mediante uma medida individual, a reclamação ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss ... ȱremeteráȱ ao diretor do foro da comarca, seção ou subseção judiciária onde atuará o ...
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Catfish jurídico
... e instruções, especialmente no âmbito do Poder Executivo, que, ao arrepio da Constituição, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado: 2013, p. 68) ... a) No Judiciário: a turma recursal que colocou uma portaria do ... Comarca do Rio de Janeiro (Capital). Processo ...