poder judiciario sp
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Acórdão nº 2006/0255298-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... verdade, um sentido e um alcance diferente daquele dado pelo Judiciário. Ainda que defensável a “interpretação” dada, não há como negar ... a ser discutido, cabendo, tão-só, sua aplicação pelos membros do Poder Judiciário e cumprimento pelas partes litigantes ... 9. Agravo ...
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Acórdão nº 2006/0257339-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... verdade, um sentido e um alcance diferente daquele dado pelo Judiciário. Ainda que defensável a “interpretação” dada, não há como negar ... a ser discutido, cabendo, tão-só, sua aplicação pelos membros do Poder Judiciário e cumprimento pelas partes litigantes ... 9. Agravo ...
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Acórdão nº 2007/0162164-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PODER JUDICIÁRIO. LEI N.º 9.421/96. INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA ...
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Acórdão nº 2011/0059450-3 de T5 - QUINTA TURMA
... poder" (art. 630, § 2º, alínea a) e se a acusa\xC3" ... "erro judiciário", como previsto no art. 5º, inciso LXXV, da ...
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Livro Consequencialismo no Poder Judiciário será lançado em São Paulo
Livro Consequencialismo no Poder Judiciário será lançado em SP
Obra pode ser adquirida na Livraria ConJur Será lançado nesta sexta-feira (12/4), em São Paulo, o livro Consequencialismo no Poder Judiciário. O evento c... -
Acórdão nº 2015/0304807-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 106/STJ. INÉRCIA DO JUDICIÁRIO. SÚMULA 7/STJ. ... na citação é imputada exclusivamente ao Poder ... Judiciário nos termos da Súmula 106/STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0162939-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PODER JUDICIÁRIO. REAJUSTE DE ...
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Acórdão nº 2015/0144963-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PODER JUDICIÁRIO NA ESFERA DE OUTRO PODER. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2016/0060187-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO PODER JUDICIÁRIO (SÚMULA 106/STJ). INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0044895-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Poder Judiciário para aferir o ... valor devido ...
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Acórdão nº 2016/0066576-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PODER JUDICIÁRIO (SÚMULA ...
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Acórdão nº 2011/0069820-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ça a quo entendeu que é incabível a ingerência do Poder ... O STJ tem orientação no sentido de que "Ao Poder Judiciário" não é vedado ... debater o mérito administrativo. Se \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0229715-9 de T6 - SEXTA TURMA
... REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS AO PODER JUDICIÁRIO. VIA ...
- Acórdão nº 2005/0156899-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0199633-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... internos da Secretaria da Receita Federal, não cabe ao Poder Judiciário substituir-se em agente fiscalizador do procedimento ... 14 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. PODER JUDICIÁRIO. INDEPENDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0105169-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PARQUET . ... REQUERIMENTO. DEFESA. ANÁLISE. PODER JUDICIÁRIO. ... POSSIBILIDADE. ... RECORRIDO. ... FUNDAMENTO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... não é dado ao insurgente imputar a falta ao Poder Judiciário, uma vez que é obrigação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... através de aplicação de lei ou ato normativo pelo Poder Judiciário que ...
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Acórdão nº 2014/0154583-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Poder Judiciário ... no tocante aos processos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15140-81.2007.5.22.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... ários com repercussão geral, vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário na solução de outros feitos sobre idêntica controvérsia ...
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Acórdão nº 2016/0069967-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUDICIÁRIO ... 106/STJ). ... exclusivamente ao Poder Judiciário, nos termos da Súmula ...
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Acórdão nº 2015/0219111-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PODER JUDICIÁRIO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ser de responsabilidade da acusação ou do Poder Judiciário, situação ...
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Acórdão nº 2013/0094119-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... exclusivamente ao Poder Judiciário, conforme hipótese prevista na ...