poder judiciario sp
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Acórdão nº 2013/0094119-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... exclusivamente ao Poder Judiciário, conforme hipótese prevista na ...
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Acórdão nº 2003/0049757-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PODER EXECUTIVO. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2007/0238114-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de negativa do fato ou da autoria ... 2. Compete ao Poder ... Judiciário ...
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Acórdão nº 2016/0184051-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. O chamado Protocolo Postal existente no âmbito do Poder Judiciário do ...
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Acórdão nº 2013/0421151-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE EXTENSÃO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. DO 312 CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. PEDIDO DE EXTENSÃO DEFERIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes...
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ... -
Acórdão nº 2015/0325758-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao Poder Judiciário, nos termos da Súmula 106/STJ ...
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Acórdão nº 2015/0127083-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... na citação é imputada exclusivamente ao Poder ... Judiciário, nos termos da Súmula 106/STJ ...
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Acórdão nº 2007/0027453-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO ART. 543-C DO CPC). INÉRCIA DO PODER" JUDICIÁRIO. NÃO ... CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇ\xC3" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... resoluções do CNJ aplicam-se somente ao Poder Judiciário, com fundamento ...
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Acórdão nº 2015/0210376-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. CABIMENTO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA AÇÃO NA PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É cabível a interposição de recurso em sentido estrito para...
... o Poder ... -
Acórdão nº 2004/0056116-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IRREGULARIDADES QUE NÃO OFENDEM A AMPLA DEFESA. INFRAÇÃO DISCIPLINAR TAMBÉM PREVISTA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO NO MESMO PRAZO PREVISTO PARA O CRIME NA LEI PENAL. 1. Compete ao Poder Judiciário apreciar, à luz dos princípios...
... Poder ... intervenção do Judiciário. Precedentes ... -
Acórdão Nº 63290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... competindo aos demais órgãos do Poder Judiciário a concretização do ... precedente mediante juízo de ...
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Acórdão nº 2005/0031819-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IMPOSSIBILIDADE ... JUDICIÁRIO. ... SEGURANÇA DENEGADA ... Poder ...
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Acórdão nº 2014/0169517-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DA CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA AO PODER ... JUDICIÁRIO. SÚMULA 7/STJ. APLICABILIDADE. ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 13843 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão implantação efetiva das Turmas de Uniformização no âmbito do Poder Judiciário de São Paulo não significa autorização para o ajuizamento ...
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Acórdão Nº 61310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... competindo aos demais órgãos do Poder Judiciário a concretização do ... precedente mediante juízo de ...
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Acórdão nº 2015/0139456-1 de T6 - SEXTA TURMA
... constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... Judiciário e ao Tribunal" (art. 271, § 1º, do RITJSP) ...
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Acórdão nº 2010/0091947-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - SINDJUS⁄DF ADVOGADO ...
- Acórdão nº 2013/0014617-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0238362-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... STJ, não cabe ao Poder Judiciário substituir a Administração Pública para ...
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Acórdão nº 2015/0323479-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... regra, não compete ao Poder Judiciário apreciar critérios na formulação e ...
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Acórdão nº 2008/0221331-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA. DEMISSÃO COM BASE EM CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO. LEGALIDADE. PODER JUDICIÁRIO, ANÁLISE DE LEGALIDADE DO ATO PUNITIVO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Conforme entendimento jurisprudencial pacífico, somente após...
... TRANSITADA EM JULGADO. LEGALIDADE. PODER" JUDICIÁRIO, ... ANÁLISE DE LEGALIDADE DO ATO PUNITIVO. AGRAVO\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... atraso injustificado ou desídia atribuível ao Poder Judiciário, razão ...
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Acórdão nº 2016/0218596-2 de T5 - QUINTA TURMA
... legitimidade jurídico-constitucional a utilização pelo Poder ...
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Acórdão nº 2009/0142023-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... assistida passivamente pelo Poder" Judiciário \" (REsp 1.041.197/MS, ... Rel. Ministro HUMBERTO\xC2" ...