poder judiciario sp
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Acórdão nº 2014/0211183-5 de T6 - SEXTA TURMA
... SUPERVISÃO ... ACOMPANHAMENTO. COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. ... SÚMULA 108/STJ ...
- Acórdão nº 2015/0241981-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0213938-7 de T6 - SEXTA TURMA
... decretação pelo Poder Judiciário ...
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Acórdão nº 2016/0108345-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. INOCORRÊNCIA. DETERMINADA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. MORA QUE AINDA NÃO EXTRAPOLOU OS LIMITES DA RAZOABILIDADE. AUS&#x
... razoabilidade, consubstanciada em desídia do Poder Judiciário ou da ... -
Acórdão nº 2013/0062801-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... imputada exclusivamente ao Poder Judiciário, nos termos da Súmula 106/STJ" (STJ, ...
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Acórdão nº 2015/0252665-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA LC 118/2005. INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão nº 2015/0055074-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada...
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ... -
Acórdão nº 2009/0142594-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ... estrutura do Poder Judiciário local, instituindo o Sistema de ...
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Acórdão nº 2011/0243003-2 de T6 - SEXTA TURMA
... para exigir do Poder Judiciário a análise de questões que, ...
- Acórdão nº 2012/0265214-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0077815-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSULTA SOMENTE PARA AS AUTORIDADES COM PODER" DE ... REQUISIÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E \xC2" ... dados mantidos pelo IIRGD e pelo Poder Judiciário, os seus registros ...
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Acórdão nº 2015/0254298-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUDICIÁRIO. SÚMULA 7/STJ ... na citação é imputada exclusivamente ao Poder Judiciário ... nos termos da Súmula 106/STJ ...
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Acórdão nº 2016/0042886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... é dado ao insurgente imputar a falta ao Poder Judiciário, uma vez que é ...
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Acórdão nº 2014/0196256-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Poder ...
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Acórdão nº 2016/0064669-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1991, são de observância obrigatória pelo Poder" Judiciário, enquanto não ... declarados inconstitucionais,\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0096181-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... regra, as contratações com o Poder Público são precedidas de licitação; c) a ... que a atuação do Poder Judiciário no controle de processos administrativos ...
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Acórdão nº 2006/0124051-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Poder Judiciário, uma vez que a norma jurídica, ...
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Acórdão nº 2011/0260227-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PODER JUDICIÁRIO. ...
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Acórdão nº 2008/0035980-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. EXCESSO DE PRAZO DO PAD. DANO NÃO CONFIGURADO. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM PAD. POSSIBILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça - STJ entende que o excesso de prazo somente é causa de nulidade do processo disciplinar se...
... 3. Compete ao Poder ... intervenção do Judiciário. Precedentes. ... -
Acórdão nº 2007/0221464-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1. Compete ao Poder ... intervenção do Judiciário. Precedentes. ...
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Acórdão nº 2007/0170031-2 de T6 - SEXTA TURMA
... em 23/02/2011, DJe 30/08/2011). A atuação do Poder Judiciário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... que demanda uma resposta firme do Poder ... Judiciário com vistas a evitar a reiteração delitiva ...
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Acórdão nº 2008/0147126-4 de T4 - QUARTA TURMA
... julgada. O Poder ...
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Acórdão nº 2015/0264401-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em que pleiteiam ...
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Acórdão nº 2015/0016524-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , esta sabidamente processada perante o Poder ...