poder judiciario sp

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... desídia atribuível ao Poder" Judiciário, razão pela qual, por ora, não se reconhece ... o\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... atraso injustificado ou desídia atribuível ao Poder Judiciário, razão ...
Acórdão nº 2016/0204763-5 de T5 - QUINTA TURMA

... principal do grupo), o que demanda firme atuação do Poder" ... Judiciário com vistas a interromper as atividades\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... desídia atribuível ao Poder" Judiciário, razão pela qual, por ora, não se reconhece ... o\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0199217-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... eminentemente administrativa, poder atípico do Poder Judiciário, estabelecido ...
Acórdão nº 2007/0030655-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DENEGADA. ... REGIMENTAL PREJUDICADO ... 1. O Poder Judiciário, no exercício do controle jurisdicional dos atos ...
Acórdão nº 2016/0181190-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2003/0076957-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO AGENTE PÚBLICO E DE SEU DEFENSOR PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. 1. Compete ao Poder Judiciário apreciar, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, a regularidade...
Acórdão nº 2007/0189880-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... Poder ... intervenção do Judiciário. Precedentes ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... Poder" Judiciário.\" (fls. 182-183, grifo ... acrescentado) ... 4.\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS AUSÊNCIA DO PACIENTE DO DISTRITO DA CULPA POR ONZE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CONTRA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PROCESSO COM TRÂMITE REGULAR. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. 1. Em razão de o paciente

... inexistiu paralisação injustificada por conta do Poder Judiciário, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... acusação ou do poder ...
Acórdão nº 2016/0241547-8 de T5 - QUINTA TURMA

... entorpecentes apreendidos em seu poder" (mais de 3 toneladas de maconha), ... circunstância \xC2" ... judiciário" na condução do feito, que inclusive demandou a \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0136232-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PENA DE DEMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. A aplicação de pena disciplinar é, efetivamente, o ato administrativo que atinge a esfera de direitos...

... publicação da respectiva portaria ... 2. O Poder Judiciário, no exercício do controle jurisdicional dos atos ...
Acórdão nº 2012/0017229-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Poder Judiciário ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2006/0268445-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DISCUSSÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA BANCA EXAMINADORA. EXAME DAS QUESTÕES DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. ESPECIFICIDADE TÉCNICA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. I - Esta Corte Superior assentou...

... PODER EXECUTIVO DO ... Judiciário ...
Acórdão nº 2015/0159953-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. PROGRESSÃO PARA MEIO ABERTO. WRIT NÃO CONHECIDO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. No habeas corpus, ainda que substitutivo de recurso expressamente previsto para a hipótese, devem ser...

... a existência de ilegalidade ou abuso de poder" no ato judicial ... impugnado (HC n. 314526/SC, 5ª\xC2" ... direito de locomoção, não pode o Poder Judiciário" deixar de analisar a correição ... da decisão impugnada, \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0158605-0 de T5 - QUINTA TURMA

... consubstanciada em desídia do Poder Judiciário ou da acusação. ...
Acórdão nº 2012/0195037-7 de T6 - SEXTA TURMA

... de conveniência, que é próprio do seu regular poder" discricionário. ... 10. A admissão da prova emprestada\xC2" ... Judiciário ...
Acórdão nº 2016/0107884-3 de T5 - QUINTA TURMA

... injustificado ou desídia atribuível ao Poder ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... adotado no seminário 'O Poder Judiciário e o Novo CPC', no qual se editou o enunciado ...
Acórdão nº 2015/0276687-1 de T5 - QUINTA TURMA

... vedado ao Poder Judiciário estabelecer requisitos diversos daqueles previstos no ...
Acórdão nº 2015/0210723-5 de T5 - QUINTA TURMA

... Poder Judiciário estabelecer requisitos diversos dos ...
Acórdão nº 2011/0301905-5 de T5 - QUINTA TURMA

... Poder Judiciário ...
Acórdão nº 2015/0235681-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... para adoção dos critérios jurídicos definidos pelo Poder ... Judiciário ...