poder judiciario sp
-
Acórdão nº 2014/0344574-5 de T6 - SEXTA TURMA
... o Poder ...
-
Acórdão nº 2012/0077892-5 de T5 - QUINTA TURMA
... jurídico-constitucional a utilização pelo Poder" Judiciário da ... técnica da motivação per relationem,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0073024-7 de T4 - QUARTA TURMA
... Poder ...
-
Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE.1. Consta que o recorrente está sendo processado pela prática doscrimes previstos nos artigos 216 e 223, caput, na forma do artigo79, do Código Penal Militar. Os fatos foram supostamente praticadosem março de 2020, sendo que a denúncia foi recebida em 26/11/2020.2. "Esta Corte...
-
Acórdão nº 2015/0189311-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Poder Judiciário realizar ...
-
Acórdão nº 2014/0157723-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário"\" (art. 219, § ... Documento: 41630741 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ... quando a demora na citação é imputada exclusivamente ao Poder ...
-
Acórdão nº 2014/0337610-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ... ao Judiciário ...
-
Acórdão nº 2008/0252543-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CARGOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO. LEI N. ... 11.416/2006. ...
-
Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de contratar com o Poder Público; pagamento de indenização por danos ... censurado pelo Judiciário ...
-
Acórdão nº 2015/0112574-4 de T5 - QUINTA TURMA
... poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento requer. ... do Poder Judiciário" ... Documento: 49061843 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0033279-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ULTRAPASSADO. ... JUDICIÁRIO". ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO ... 1. Hipótese em que\xC2" ... poder 8 kg de ...
-
Acórdão nº 2015/0159923-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADOS CONTRA IRREGULARIDADES EM AUDIÊNCIA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DENÚNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. INÉPCIA FORMAL. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. O trancamento prematuro da persecução penal pela via estreita do habeas corpus é
... que compreende a possibilidade de que eventual abuso de poder seja ... aos órgãos correicionais do Poder Judiciário, sem o risco de reações ... punitivas ... - Acórdão nº 2013/0180411-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2011/0193903-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0052115-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. BANCA EXAMINADORA. ATRIBUIÇÃO DE NOTA. APRECIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não é ilegal o ato da banca examinadora que em razão da ausência de previsão no edital do concurso deixa de admitir pedido de reconsidera
... EXAMINADORA. ... ATRIBUIÇÃO ... APRECIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO". IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU\xC2" ... -
Acórdão nº 2005/0060870-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NÃO OFENDEM A AMPLA DEFESA. ... 1. Compete ao Poder ... intervenção do Judiciário. Precedentes. ...
-
Acórdão nº 2014/0108976-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Judiciário" em relação a determinada matéria ... posta em ju\xC3" ... previsibilidade quanto à interpretação adotada pelo Poder" Judiciário ... 4. Agravo regimental não provido ... Vistos e \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0222203-0 de T6 - SEXTA TURMA
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ...
-
Acórdão Nº 0000883-09.2021.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... dispositivo_desativado{ ... color: #0000FF; ... Poder Judiciário ... JUSTIÇA ESTADUAL ... Tribunal de Justiça ...
-
Acórdão nº 2015/0152012-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Tribunal de origem concluiu descaber "ao Poder Judiciário fazer ...
-
Acórdão nº 2009/0189562-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Poder Judiciário limita-se ao campo da regularidade do procedimento, ...
-
Acórdão nº 2012/0189320-0 de T6 - SEXTA TURMA
... havendo falar em omissão do Poder Judiciário, o qual diligenciou no sentido de ...
-
Acórdão nº 2012/0063495-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acionar legitimamente o Poder Judiciário, evidenciando situações de ressalva e ...
-
Acórdão nº 2014/0134171-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE EXTENSÃO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado
... em relação ao Poder Judiciário, decorrentes dos elevados índices de ... -
Acórdão nº 2005/0086585-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... desse dever pelo Estado, não encerra suposta ingerência do judiciário na esfera da administração. Deveras, não há discricionariedade do ... de lege ferenda, encartando-se na esfera insindicável pelo Poder Judiciário, qual a da oportunidade de sua implementação ... 11 ...