poder político e educação de elite
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... auto-expressa no exercício democrático do poder constituinte como poder comunicativo e que se ... a alternativa, no plano jurídico-político, da reforma constitucional (Ferreira Filho, 1985, ... supostamente pudesse ser conduzido por uma elite política – quer formada por membros do ... i) acredito na educação. Mas sem uma perspectiva ético-política – de ...
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Elementos da análise institucional
... metodológica para traçar sua postura político-institucional (HALL, 2005). Essa afirmativa de ... e do perfil majoritário do Parlamento e do Poder Executivo. Por isso, propõe que mais importante ... inevitably from the nation’s political elite, the people most likely to be familiar with such ... ções trabalhistas, e sistema sobre educação superior, ou seja, tópicos não existentes da ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Mas, no ambito politico, nos e exigido respeitar as pessoas igualmente, ... Poder-se-ia descrever a historia dos direitos humanos ... (32) Eles se tornaram parte da elite dirigente, os padres e missionarios na nova ordem ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... passaram a ter um uso cada vez mais político: são movidos cada vez mais por deputados e ... de 22 de abril de 2020, o ministro da Educação Abraham Weintraub defendeu a prisão dos 11 ... ção de determinado grupo político no poder. Nesse cenário, o estudo desta ferramenta ... 19 Para um estudo aprofundado sobre a elite jurídica e sua atuação em torno da política, ... -
Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... no Brasil colonial, bem como a estrutura do Poder Judiciário de então. Mesmo sabendo-se que as ... um status social semelhante ao da elite local, influenciaram ou não em suas decisões ... A educação é o momento institucional marcado do processo” ... mais se consolida, essa forma de ação político-administrativa mais se afirma, como sói ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... cooperativa e a constituição político"-federativa – 2. Federalismo fiscal na Constitui\xC3" ... baseado em uma maior cooperação define o poder financeiro como “cooperativo”, 2 ... 2 ... da unidade, além de ampliar os poderes da elite dominante, ao se converterem as províncias em ... das despesas com saúde e educação em percentuais previstos na própria ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial ... João IV, transferida que fora a sede do poder metropolitano para o Rio de Janeiro. Isto denota ... que até 1850 a maioria dos membros da elite brasileira ainda se compunha de pessoas formadas ... sob três ângulos distintos: o político, o civil e o social. E naquele momento Barreto ... -
Corrupção e desigualdade
... o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também ... outros componentes: a longevidade e a educação". Para aferir a longevidade, o indicador utiliza n\xC3" ... os “senhores da economia e do sistema político” precisariam que a nação se tornasse ... habilidades melhoradas ou haveria uma nova elite super-humana?” 282 ... Uma crescente ...
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A Emancipação da Humanidade
... garantida pela ordem, a paz assegurada pelo poder e a solidariedade mantida pela cooperação. Uma ... elites , no campo econômico, social e político", sempre existiu, desde os primórdios da civiliza\xC3" ... social, na medicina, no esporte e na educação a vitória da revolução cubana é expressiva ... da burguesia que outrora constituíra a elite econômica ... As metanarrativas sobre o ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... “É regra invariável do poder que, às cabeças, o melhor será cortá-las ... Bobbio faz dele, vincula-se ao espectro político do pensamento liberal, não necessariamente ao ... , subsídios e a função da educação na sociedade contemporânea seguem concentradas ... democracia às regras do jogo para eleger a elite" dirigente não se sustenta mais devido à percept\xC3" ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Procura mostrar que a argüição ... o indiscutível viés ideológico e político impregnado na palavra eugenia. Inescapável é ... educação, ao lazer, à profissionalização, à ... , pois também comparecem aos hospitais de elite. Anotamos naquela oportunidade - este ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo na Área Filosofia ... próprio interesse e favorecia apenas à elite, além de desconsiderar as pluralidades e ... não se percebe inserido em um contexto político, separando-se do mundo e colocando-se em um ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... novas Cortes e incrementar a estrutura do Poder Judiciário para buscar dar solução ao ... ção brasileira de 1988: o contexto político transicional do seu surgimento ... Mas o que ... one skewed toward the representation of elite interests,’ incapable then of overcoming its ... União, especialmente os de saúde e educação; h) o usufruto dos índios na área afetada por ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... pela preocupação com o protagonismo do Poder Judiciário--e, em especial, das cortes ... ças de intervenção militar no sistema político, perseguição a universidades, jornalistas, ... a opinião pública, em especial a da elite (da qual, em geral, os juízes fazem parte), e ... sociais: ações coletivas sobre educação infantil em São Paulo. In: VIII Encontro ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Quer dizer, ante o poder político evidenciado ao longo do século XX pelo ... ções de equipamentos bélicos, a educação ... * Doutor em Estudos Estratégicos ... político ou controlando-os através de uma elite civil. Essa elite permite ao corpo de oficiais ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que ... ência das então colônias levou ao poder uma elite retrógrada, isto é, nada interessada ... Interculturalidade e Educação: na América Latina: uma construção plural, ... -
Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... poder real na Colônia, implantando um espaço ... as condições para emergência de uma elite local, que incorporou e difundiu os princípios ... ção posterior de um sistema sócio-político elitista, individualista e formalista” ... Em segundo lugar, porque a educação superior se concentrava na formação jurídica e ... -
Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... , de outras instituições privadas e do poder público ... Palavras-chave : Sistema S, ... , comumente presente no cotidiano político-econômico-social do país, apenas recebe ... (ou contrarreformas) sugeridas pela elite local em parceria com o imperialismo ... parcerias com os Ministérios da Educação" e do Trabalho, e com o Banco Nacional da Habitaç\xC3" ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... na internet, bem como ao peril social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi ... por agentes que ocupam posições de poder político, são tributários de certas ... ção de instituto de instrução e educação política, destinado a formar, aperfeiçoar e ... de fundações analisado compõe uma “elite política” para a qual o curso superior é ... -
O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... imensas, principalmente no que se refere ao Poder Judiciário dos Estados ... O controle ... que no seu caso a inϐluência do campo político está ainda mais próxima (nas composições do ... de classe de advogados e conselhos de educação ... Seus fundamentos podem remeter a uma ... para o surgimento e a reprodução de uma elite" de juristas detentores de um capital simbólico \xE2\x80" ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... preconceituosos, baseados quase sempre num poder político hegemônico e na moral religiosa, ... que propiciava acesso ao mundo da elite social; era [ ... ] a relação pederasta que ... educação sexual nos currículos escolares, até que se ...
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Organização Sindical
... íam a chamada aristocracia rural, a elite dirigente”. No campo homens sem terra, ... sectárias, de caráter social, político ou ... 6096.1 Comentários à Legislação ... ções e publicidade, crédito, educação e ... se submetia à vontade dos detentores do poder, justamente os empregadores ... Aȱ ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... norma e da sua eficácia, da liberdade e do poder, enfim de uma teoria do direito e de uma teoria ... , escritor, general, destacava-se a de político apoiado na força do populus 20 ... O ... documentada biografia de Augustus, sua educação através de um erudito esclavo grego (p. 25), sua ... instituições” e que os “espíritos de elite ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... OF ITS REASONS ... EL PROTAGONISMO DEL PODER JUDICIAL EN EL MUNDO CONTEMPORANEO Y ... , ele foca especiicamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do ... íticos e administrativos, juntamente com a elite empresarial italiana. Também seriam referidos os ... : trabalho, produção, comércio, educação, habitação, saneamento, consumo, meio ambiente, ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ão ser resultantes de escolhas ético-político"-jurídicas da sociedade ... A segunda circunst\xC3" ... com que fosse alterada a relação “saber-poder” 102 ... Abandonou-se, praticamente, a busca do ... determinados circuitos da PGA, que reúne a elite do esporte, exige-se que os competidores ... de acesso a bens fundamentais como a educação e o emprego”. Frise-se que este “combate à ...