Polícia de bordo
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...V- a Polícia Rodoviária Federal;. VI- as Polícias Militares dos Estados e do Distrito ... frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... objeto de tratado ou de convenção internacional e os praticados a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;. ...ARTIGO 65. A polícia judiciária federal será exercida pelas autoridades policiais do ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...d) a bordo de navios, ou quaisquer outras embarcações, e de aeronaves, onde quer ...TÍTULO II. CAPÍTULO ÚNICO Da polícia judiciária militar. Exercício da polícia judiciária militar. ARTIGO 7. ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... nacional, conforme disciplinado em ato do dirigente máximo da Polícia Federal. Art. 2º Ao imigrante são garantidos os direitos previstos em ... - na hipótese de o marítimo desejar vir ao País para trabalhar a bordo de embarcação de bandeira brasileira, independentemente do prazo, ou a ...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... saída, e será estendido a mercadorias e a outros bens existentes a bordo, inclusive a bagagens de viajantes. § 2º O titular da unidade aduaneira ..., será necessária autorização prévia do Departamento de Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...Art. 38. As funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira serão realizadas pela Polícia ... houver necessidade de descida de pessoa a terra ou de subida a bordo do navio. Art. 39. O viajante deverá permanecer em área de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...VII - exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força policial, além da segurança ... dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo. ARTIGO 766. Todos os protestos e os processos testemunháveis formados a ...
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Acórdão nº 2015/0302706-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO E PORTE DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU...
...pertences, após o que evadiam-se a bordo de um veículo . ...Polícia" Rodoviária . Federal, tudo no transcurso de um dia,\xC2"... -
Helicóptero da Polícia Aérea e Naval do Panamá desaparece com três tripulantes a bordo
Um helicóptero em Serviço Aeronaval do Panamá (Senan) com três tripulantes a bordo desapareceu na manhã deste domingo. Aeronave saiu dos radares quando voava do Caribe panamiano para o noroeste do país, em direção à província de Veraguas. Segundo um ...
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Helicóptero da Polícia Aérea e Naval do Panamá desaparece com três tripulantes a bordo
Um helicóptero em Serviço Aeronaval do Panamá (Senan) com três tripulantes a bordo desapareceu na manhã deste domingo. Aeronave saiu dos radares quando voava do Caribe panamiano para o noroeste do país, em direção à província de Veraguas. Vídeo: Duas...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e a descarga das mesmas, quando realizados com equipamentos de bordo;. III- conferência de carga- a contagem de volumes, anotação de suas ... ou do Distrito Federal, promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, Aeronáutica ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
...XI - expedir regras sobre segurança em área aeroportuária e a bordo de aeronaves civis, porte e transporte de cargas perigosas, inclusive o ... § 1º O fato gerador da TFAC é o exercício regular do poder de polícia ou a prestação de serviços públicos, nos termos da Lei nº 7.565, de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
..., psicotrópicos e precursores no País, ouvido o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal. #Incluído pela Medida ... de abastecimento de água potável para consumo humano a bordo de aeronaves, embarcações e veículos terrestres que operam transporte ...
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Empresas aéreas passam a cobrar prioridade na fila de entrada para guardar bagagem
Diante de tantas confusões para levar a bordo as malas de mão, com casos que foram parar até na Polícia federal, as ...
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A primeira vítima: mulher de serial killer era professora de Letras, tinha saúde frágil aos 27 anos e virou nome de rua em Londrina
... na Flórida (EUA) 16 anos após sua morte, o comissário de bordo e piloto de avião Roberto Wagner Fernandes , hoje tido pela polícia ...
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'Menos um fazendo o L': testemunhas contam à polícia que atropelador estava 'assustado', mas mudou atitude ao saber que vítima teria furtado celular
A polícia ouviu, na tarde desta sexta-feira, os dois passageiros que estavam a bordo do carro do motorista de aplicativo Rafael Bittencourt da Silva, que teve o celular furtado momentos antes de um outro condutor atropelar e matar o ...
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Primeira vítima de serial killer, esposa era professora de Letras, tinha saúde frágil aos 27 anos e virou nome de rua em Londrina
...órida (EUA) — mesmo 16 anos após sua morte —, o comissário de bordo e piloto de avião Roberto Wagner Fernandes , hoje tido pela polícia ...
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Primeira vítima de serial killer, esposa era professora de Letras, tinha saúde frágil aos 27 anos e virou nome de rua em Londrina
...órida (EUA) — mesmo 16 anos após sua morte —, o comissário de bordo e piloto de avião Roberto Wagner Fernandes , hoje tido pela polícia ...
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A primeira vítima: mulher de serial killer era professora de Letras, tinha saúde frágil aos 27 anos e virou nome de rua em Londrina
... na Flórida (EUA) 16 anos após sua morte, o comissário de bordo e piloto de avião Roberto Wagner Fernandes , hoje tido pela polícia ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ARTIGO 445. O juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe:. I- manter a ordem e o decoro na audiência;. II- ordenar ...655 a 674);. Vlll- aos protestos formados a bordo...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
...XXVIII - PF - Polícia Federal;. XXIX - PIAVSEC - Plano de Instrução de Segurança da Aviação ...c) manutenção de refém a bordo de aeronaves ou nos aeródromos;. d) invasão de aeronave, de aeroporto ou ...