policia rodoviaria federal joinville
- Acórdão Nº 5019402-24.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 26-11-2020
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Acordão da Primeira Seção, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAL EESTADUAL. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AUTUAÇÃO. VEÍCULO. AÇÃO DECLARATÓRIADE NEGATIVA DE PROPRIEDADE. POLO PASSIVO. ENTE PÚBLICO. LEGITIMIDADEDA UNIÃO. VERIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INCIDENTE. IMPOSSIBILIDADE.1. Ressalvadas as exceções estabelecidas no texto constitucional, acompetência da Justiça Federal é definida em razão das pessoas...
- Acórdão Nº 5011686-26.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 30-03-2021
- Acórdão Nº 0000519-13.2017.8.24.0041 do Segunda Câmara Criminal, 05-10-2021
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Acórdão Nº 5051942-57.2022.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... ários Federais lotados no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Pirabeiraba, localizado na BR 101, Km 25, neste Município de Joinville/SC, realizaram a abordagem do VW/Saveiro, placas ...
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PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... SANTANA RIBEIRO Coordenador-Geral de Polícia Judiciária e Perícia DAS 101.4 RICARDO ... DIAS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL Diretor DAS 101.5 MARCELO STONA Coordenador-Geral ... da Delegacia de Polícia Federal em Joinville - SC FCPE 101.1 VINICIUS FARIA ZANGIROLANI Chefe ... TARCISIO JUNIOR MOREIRA LIMA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Diretor-Geral DAS 101.6 EDUARDO AGGIO DE ...
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PORTARIA Nº 2.783, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2019 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que ... Substituto do Chefe da 3ª Delegacia em Joinville, código FCPE 101.1, da Superintendência da ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... ça Pública e Persecução Penal (Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, ... Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, além ... nas cidade de Florianópolis/SC, Joinville/SC, Chapecó/SC, Criciúma/SC, Lages/SC, ... -
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... :00h, em uma operação realizada pela polícia militar, RONDESP RRMS, que fazia rondas pela ... artigos 5º, inciso LXV da Constituição Federal e artigo 306, §1º e 2º do Código de Processo ... por abordagem de rotina pela Policia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, ocasião em ... encontra-se custodiado no Presídio de Joinville ... Afirma que o Paciente foi preso pela ...
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Decisões Monocráticas nº 171419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... ções em outros locais do Estado (Joinville) e possivelmente com outros Estados (Rio Grande ... veio a ser preso em 23/06/2017 pela Polícia Rodoviária Federal (evento 37), enquanto se ...
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Caminhoneiros fazem protestos em rodovias de ao menos dez estados, um dia após atos pró-Bolsonaro
... , Bahia, Maranhão, Tocantis, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos estados. Além ... , BR-280, BR-282 e BR-470), em Garuva, Joinville, Araquari, Itajaí, Jaguaruna, Içara, Maracajá, ...
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Anexo V - Petição inicial da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho postulando o controle de jornada para motoristas
... , 83, I e II e 84, II da Lei Complementar Federal n. 75/93; arts. 5º, § 6º e 21 da Lei n ... no dia 23 de maio de 2007, no posto da Polícia Rodoviária Federal localizado em Rondonópolis, ... do caminhão de placas KJA 4896 de Joinville/SC, que já trafegava há mais de 24 (vinte e ...
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Anexo V - Petição inicial da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho postulando o controle de jornada para motoristas
... , 83, I e II e 84, II da Lei Complementar Federal n. 75/93; arts. 5º, § 6º e 21 da Lei n ... no dia 23 de maio de 2007, no posto da Polícia Rodoviária Federal localizado em Rondonópolis, ... do caminhão de placas KJA 4896 de Joinville/SC, que já trafegava há mais de 24 (vinte e ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Federal entre 1988 e 2006”. 348 E, ... nesse ... aos órgãos de Segurança Pública – polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ... ão mundial, foi a tragédia na arena de Joinville, no jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da ...
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Acidente. Trânsito
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL: ... Órgão: 5ª TURMA CÍVEL ... Classe: ... 203) ... Ainda: A empresa rodoviária tem direito aos lucros cessantes, quando um de ... de Acidente emitido pelo Departamento de Polícia ... Rodoviária Federal, ... 2002.010208-9, de Joinville ...
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Decisão Monocrática nº 5047606-28.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 28 de Octubre de 2016
... Federal da Subseção Judiciária de Joinville/SC) não poderia ter convalidado o ato. Sustenta ... das 12h45min, na unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal na BR-101, no município de ...
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Decisão monocrática Nº 1465333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... e os órgãos de Segurança Pública (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Batalhão ... ência Social (Creas) do Município de Joinville/SC – demandaria revolvimento dos elementos ...
- Caminhoneiros fazem protestos em rodovias de ao menos dez estados, um dia após atos pró-Bolsonaro
- Caminhoneiros fazem protestos em rodovias de ao menos dez estados
- Caminhoneiros fazem protestos em rodovias pelos país
- Caminhoneiros fazem protestos em rodovias de ao menos dez estados, um dia após atos pró-Bolsonaro
- Acórdão, Processo nº 5001978-31.2021.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-08-2022
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Caminhoneiros fazem protestos em rodovias pelos país
... Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos Estados. Fazem ... , BR-116, BR-280 e BR-470), em Garuva, Joinville, Araquari, Itajaí, São João do Sul, São ...
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Caminhoneiros fazem protestos em rodovias pelos país
... Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos estados ... Fazem ... , BR-116, BR-280 e BR-470), em Garuva, Joinville, Araquari, Itajaí, São João do Sul, São ...