policia rodoviaria federal joinville
1418 resultados para policia rodoviaria federal joinville
-
Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182/STJ AFASTADA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÃCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA.1. Efetivamente impugnados os fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial, o agravo merece ser conhecido, em ordem a que se evolua para...
... o veículo C5 placas MFV3035 de Joinville, que em revista o veículo. apresentou sinais de ...várias passagens na polícia. O réu, perante a autoridade policial, falou que ...Polícia Rodoviária Federal desta cidade de Itapema, foi parado em ... -
Acórdão Nº 0037644-44.2005.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADOS (CP, ART. 159, §1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DA DEFESA - PRELIMINARES - AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - LAPSO TEMPORAL ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS NÃO ATINGIDO - PREJUDICIAL AFASTADA - ALEGADA NULIDADE DO INTERROGATÓRIO POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO TERMO - INOCORRÊNCIA - TERMO EM...
... seqüestro, em sua forma qualificada, a Polícia Civil, por seu Delegado de Polícia Dr. Rui ... a direcionando para um aeroporto ou rodoviária. Com pequenas variações, as quais será ... VARGAS, e outro baseado na cidade de Joinville, cujo comando era encabeçado por ERACLITO LIMA ... suas contas bancárias (Caixa Econômica Federal, Bradesco S/A e HSBC S/A) para os recebimentos ... -
Decisões Monocráticas nº 170467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... do inquérito policial, o Delegado da Polícia Federal assim se manifestou: '25. Ademais, é ..., pela Delegacia da Polícia Federal em Joinville (SC), onde foi desarticulada a organização ... Campo Grande/MS, em hotel próximo à rodoviária; que não sabe explicar a foto tirada em Ponta ...
-
Decisão da Presidência nº 170467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... do inquérito policial, o Delegado da Polícia Federal assim se manifestou: '25. Ademais, é ..., pela Delegacia da Polícia Federal em Joinville (SC), onde foi desarticulada a organização ... Campo Grande/MS, em hotel próximo à rodoviária; que não sabe explicar a foto tirada em Ponta ...
-
Acórdão Nº 5004190-61.2022.8.24.0015 do Quarta Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). DECISÃO CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. PRELIMINARES. NULIDADE. BUSCA PESSOAL. AGENTES QUE TINHAM INFORMAÇÕES DO TRANSPORTE DE DROGAS, EM UM ÔNIBUS, PELA ACUSADA. ABORDAGEM ESCORREITA. MÁCULA INEXISTENTE. NULIDADE DO PROCESSO POR INOBSERVÂNCIA DO RITO ESPECIAL DA LEI N. 11.343/06. ATOS PROCESSUAIS
... e trouxe consigo, da cidade de Joinville/SC para Canoinhas/SC, mais precisamente até a ... auxílio da agência de inteligência da Polícia Militar, realizou diligências para identificar o ... o ônibus e outra permaneceu na rodoviária municipal, pois provavelmente a acusada estaria ...5º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. PRISÃO QUE NÃO SE BASEOU ... -
Acampamentos bolsonaristas começam a ser desmobilizados; confira a situação nos estados
... Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de "desocupação e dissolução total" em ...No Distrito Federal, agentes da Polícia Militar do Distrito Federal e da Força Nacional ... operação conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Federal (PF) e as ... bolsonaristas que estavam acampados em Joinville, em frente ao 62º Batalhão de Infantaria. Não ...
-
Caminhoneiros fazem protestos em rodovias de ao menos dez estados, um dia após atos pró-Bolsonaro
..., Bahia, Maranhão, Tocantis, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos estados. Além ..., BR-280, BR-282 e BR-470), em Garuva, Joinville, Araquari, Itajaí, Jaguaruna, Içara, Maracajá, ...
-
Caminhoneiros fazem protestos em rodovias de ao menos dez estados, um dia após atos pró-Bolsonaro
..., Bahia, Maranhão, Tocantis, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos estados. Além ..., BR-280, BR-282 e BR-470), em Garuva, Joinville, Araquari, Itajaí, Jaguaruna, Içara, Maracajá, ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Abril de 2000
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. PRAZO EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. No processo trabalhista, o prazo para a interposição do recurso de revista contra as decisões definitivas dos Tribunais Regionais é de 8 (oito) dias. Entretanto, o Município goza do prazo em dobro (art. 1º, III, do DL-779/69). Logo, não tendo sido observado o prazo de 16 (dezesseis) dias a que teria o Município, restou...
....345/98.2, sendo Agravante MUNICÍPIO DE JOINVILLE e Agravados JOSÉ CARLOS MOURA e OUTRO. ...ência firmada pela 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, posto PC-1-Itapena. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-140900/1998-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2000
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. PRAZO EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. No processo trabalhista, o prazo para a interposição do recurso de revista contra as decisões definitivas dos Tribunais Regionais é de 8 (oito) dias. Entretanto, o Município goza do prazo em dobro (art. 1º, III, do DL-779/69). Logo, não tendo sido observado o prazo de 16 (dezesseis) dias a que teria o Município, restou...
....345/98.2, sendo Agravante MUNICÍPIO DE JOINVILLE e Agravados JOSÉ CARLOS MOURA e OUTRO. ...ência firmada pela 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, posto PC-1-Itapena. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1409/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Abril de 2000
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. PRAZO EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. No processo trabalhista, o prazo para a interposição do recurso de revista contra as decisões definitivas dos Tribunais Regionais é de 8 (oito) dias. Entretanto, o Município goza do prazo em dobro (art. 1º, III, do DL-779/69). Logo, não tendo sido observado o prazo de 16 (dezesseis) dias a que teria o Município, restou...
....345/98.2, sendo Agravante MUNICÍPIO DE JOINVILLE e Agravados JOSÉ CARLOS MOURA e OUTRO. ...ência firmada pela 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, posto PC-1-Itapena. ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Abril de 2000
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. PRAZO EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. No processo trabalhista, o prazo para a interposição do recurso de revista contra as decisões definitivas dos Tribunais Regionais é de 8 (oito) dias. Entretanto, o Município goza do prazo em dobro (art. 1º, III, do DL-779/69). Logo, não tendo sido observado o prazo de 16 (dezesseis) dias a que teria o Município, restou...
....345/98.2, sendo Agravante MUNICÍPIO DE JOINVILLE e Agravados JOSÉ CARLOS MOURA e OUTRO. ...ência firmada pela 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, posto PC-1-Itapena. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-140900/1998-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2000
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. PRAZO EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. No processo trabalhista, o prazo para a interposição do recurso de revista contra as decisões definitivas dos Tribunais Regionais é de 8 (oito) dias. Entretanto, o Município goza do prazo em dobro (art. 1º, III, do DL-779/69). Logo, não tendo sido observado o prazo de 16 (dezesseis) dias a que teria o Município, restou...
....345/98.2, sendo Agravante MUNICÍPIO DE JOINVILLE e Agravados JOSÉ CARLOS MOURA e OUTRO. ...ência firmada pela 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, posto PC-1-Itapena. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-140900/1998-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2000
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. PRAZO EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. No processo trabalhista, o prazo para a interposição do recurso de revista contra as decisões definitivas dos Tribunais Regionais é de 8 (oito) dias. Entretanto, o Município goza do prazo em dobro (art. 1º, III, do DL-779/69). Logo, não tendo sido observado o prazo de 16 (dezesseis) dias a que teria o Município, restou...
....345/98.2, sendo Agravante MUNICÍPIO DE JOINVILLE e Agravados JOSÉ CARLOS MOURA e OUTRO. ...ência firmada pela 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, posto PC-1-Itapena. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-140900/1998-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2000
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. PRAZO EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. No processo trabalhista, o prazo para a interposição do recurso de revista contra as decisões definitivas dos Tribunais Regionais é de 8 (oito) dias. Entretanto, o Município goza do prazo em dobro (art. 1º, III, do DL-779/69). Logo, não tendo sido observado o prazo de 16 (dezesseis) dias a que teria o Município, restou...
....345/98.2, sendo Agravante MUNICÍPIO DE JOINVILLE e Agravados JOSÉ CARLOS MOURA e OUTRO. ...ência firmada pela 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, posto PC-1-Itapena. ... -
Administrativo
...Bala perdida. Confronto entre a polícia militar e meliantes em favela. Morte de morador. ...Art. 40, § 5º, da Constituição Federal. 2. O impetrante não comprovou por prova ... órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias ...Apelo interposto pelo município de Joinville. Ausência de legitimidade e interesse recursal. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000017-88.2015.5.06.0011), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TACÓGRAFO. CONTROLE DE JORNADA. Os horários, de início e término do labor, constantes nos discos tacográficos, representam, efetivamente, a jornada de trabalho do Reclamante, consoante elementos de prova constantes dos autos, inclusive, a prova emprestada, colacionada aos autos. Recurso Ordinário patronal ao qual se dá...
... que não foi contratado na cidade de Joinville/SC. Ressalta que impugnou a aludida ... e tivesse de passar em alguma Rodoviária onde havia fiscalização, era orientado a tirar ...-lo quando estivesse próximo de passar na Policia Rodoviária Federal " (ID 4743de5 - Pág. 2). . ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Abril de 2000
RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. PRAZO EM DOBRO. INTEMPESTIVIDADE. 1. No processo trabalhista, o prazo para a interposição do recurso de revista contra as decisões definitivas dos Tribunais Regionais é de 8 (oito) dias. Entretanto, o Município goza do prazo em dobro (art. 1º, III, do DL-779/69). Logo, não tendo sido observado o prazo de 16 (dezesseis) dias a que teria o Município, restou...
....345/98.2, sendo Agravante MUNICÍPIO DE JOINVILLE e Agravados JOSÉ CARLOS MOURA e OUTRO. ...ência firmada pela 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, posto PC-1-Itapena. ... -
Acórdão Nº 0001079-89.2019.8.24.0103 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE E COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME (ART. 155, § 4º, II, E ART. 340, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. APELO DE J. E V. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. PLEITO ABSOLUTÓRIO. PREJUDICIALIDADE. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO
... dos motoristas até alguma Delegacia de Polícia para efetuar o falso registro de roubo das ... por meio do relatório da Polícia Rodoviária Federal (fls. 11-16), do boletim de ocorrência ... de investigação elaborado pela DIC de Joinville/SC (fls. 74-79). A autoria, ao contrário do ... -
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
.../SC, JK Distribuidora de Carnes Ltda de Joinville (que seria sucedida por Copacabana Distribuidora ... e foi abordado e apreendido pela polícia, sendo que a sua carga foi incinerada pela CIDASC ... com o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) com o fim de influenciar na prova produzida ...se é (..) ou se é a Polícia Rodoviária.Voz masculina 1: Não, se descê é a Polícia ... -
PRF: Bloqueios em estradas em SC usaram métodos 'terroristas' e de ‘black blocs’
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina ... pela PRF no sábado de madrugada em Joinville. Os atos começaram a ser registrados na ...
-
Processo civil. Ações cíveis
... Civil e 37, § 6º, da Constituição Federal: . Art. 735 A responsabilidade contratual do ...45.539 (88.072536-3), de Joinville, Rel: Des. Nilton Macedo Machado. 23 TJDF, 1ª C. ...Polícia Militar, elucidando o sinistro, tendo-se em conta ... pela Polícia Militar, pela Polícia Rodoviária" ou por um perito oficial. . l) registro da ocorr\xC3"...
-
Acórdão Nº 0900360-89.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 313-A, POR VÁRIAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS.ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. RÉUS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTATAIS (OFICIAIS DE...
...âmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville - SC, em nome daquele, conforme se infere do ... Ofício da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina fls. ... -
Caminhoneiros fazem protestos em rodovias em 14 estados, um dia após atos pró-Bolsonaro
... presidente e ataques ao Supremo Tribunal Federal, além do pedido de redução dos impostos e do ..., BR-280, BR-282 e BR-470), em Garuva, Joinville, Araquari, Itajaí, Jaguaruna, Içara, Maracajá, ...Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ato acontece na ...