Policiamento da audiência
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Decisão com número 5223813-87.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Vara Criminal, 20-07-2023
... Vaz, 5ª Turma, j. 22-11-2011) ... 8. Requisite-se policiamento ostensivo ... 9. Sobrevindo a juntada de documento(s), dê-se ciência à ... denúncia (mov. 92) ... Audiência de instrução - Foram inquiridas 04 (quatro) testemunhas e realizado o ...
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Da advocacia
... , é garantia de ordem pública destinada a que o processo, a audiência ou o julgamento não prossigam consubstanciados em erro. O advogado pode ... Cancelamento de Inscrição. Guarda Municipal que faz policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e armado, exerce a ‘atividade ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009399-58.2017.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS. VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO TORCEDOR. DIREITO À SEGURANÇA. TORCIDA ÚNICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVIDADE DA MEDIDA. MATÉRIA AFETA À SEGURANÇA PÚBLICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DA LIMINAR. RECURSO PROVIDO. 1. Preliminar de incompetência absoluta da Justiça Comum afastada. Inteligência dos
... tumulto ou violência. 10. Na Audiência Especial realizada no primeiro grau, ... foi consignado que o Chefe do ... Página 4 de 18 ... possibilidade de desfalque no policiamento da cidade. Por fim, ... destaca que a proteção do torcedor é um dos ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009396-06.2017.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS. VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO TORCEDOR. DIREITO À SEGURANÇA. TORCIDA ÚNICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVIDADE DA MEDIDA. MATÉRIA AFETA À SEGURANÇA PÚBLICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DA LIMINAR. RECURSO PROVIDO. 1. Preliminar de incompetência absoluta da Justiça Comum afastada. Inteligência dos
... tumulto ou violência. 10. Na Audiência Especial realizada no primeiro grau, ... foi consignado que o Chefe do ... Página 4 de 18 ... possibilidade de desfalque no policiamento da cidade. Por fim, ... destaca que a proteção do torcedor é um dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000478-81.2018.8.19.0063 (Criminal), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 478-81.2018.8.19.0063 APELANTE: ALAN RODRIGUES DA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. Posse de drogas. condenação. Preliminar de competência da Justiça Federal. Inocorrência da quaisquer as hipóteses do art. 109, IV, da CF ou do art. 70, da Lei de Drogas. Crime de menor potencial...
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Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, ... Em outras peças processuais, já em sede de Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ), também é comum menção ao uso ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... policiamento foi denominado Community-Oriented Policing (COP) 199 , que ... de suas frases cativantes, sua intensidade emocional e sua audiência massiva – tem empurrado os políticos a serem mais populistas, mais ...
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Acordao N° 1417640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Apelação criminal. Direito penal e processo penal. Termo circunstanciado. Lavratura pela polícia militar. Validade. Crime definido no art. 310 do código de trânsito. Provas suficientes. 1 - dispensa de relatório e voto, na forma do art. 82, § 5º, da lei 9. 099/1995. 2 - nulidade do termo circunstanciado. Atribuição da polícia civil. O termo circunstanciado (art. 69 da lei n. 9. 099/1995) não...
... , seguindo-se o encaminhamento das partes para transação em audiência preliminar. Ademais, a ... Lei não restringe qual órgão policial deve ... centrar esforços no policiamento preventivo e em apuração de crimes graves, cumpre este desiderato, ... -
Da Audiência Trabalhista
... O poder de polícia de que cuidam os arts. 816 da CLT e 445 do CPC dizem respeito ao policiamento externo através da polícia preventiva e repressiva." ... e) Hipóteses de adiamento: ... Dispõe o art. 844, parágrafo único, da CLT: ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... fiscal e com as questões de proteção jurídica, de audiência devida, etc. Só no pós-guerra, sob a vigência da Lei Fundamental quando ... do interior, por saber que em determinada data não have-ria policiamento. Em tal caso, a existência de um “projeto único” parece evidente ...
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Sentença com número 5222352-47.2020.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 25-04-2023
... audiência, WESDRAS, era o sujeito que portava a arma de fogo. Também confirmou que ... parte de uma equipe de policiamento velado em ... Samambaia/DF; QUE o depoente recebeu a informação de um ...
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Acórdãos nº 0053683-18.2007.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2015
... meio mais eficiente de o Município exercer o policiamento administrativo das edificações. Verificando irregularidade ... dispensam o respectivo processo administrativo, com audiência do interessado e oportuna lavratura do auto pertinente, ...
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Editais - Educação
... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... 1. Após aportar a informação sobre o agendamento da ... audiência para cumprimento de Carta Precatória, delibero o ... que segue: ... 1.1 ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... será realizada audiência pública, com a devida manutenção ... do distanciamento, utilização de ... Intimação nº CPC-225/64/22, de 09/06/22 ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 4 - Capital ... Na qualidade de Oficial ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... 1. Após aportar a informação sobre o agendamento da ... audiência para cumprimento de Carta Precatória, delibero o ... que segue: ... 1.1 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... 1. Após aportar a informação sobre o agendamento da ... audiência para cumprimento de Carta Precatória, delibero o ... que segue: ... 1.1 ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... 1. Após aportar a informação sobre o agendamento da ... audiência para cumprimento de Carta Precatória, delibero o ... que segue: ... 1.1 ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 1º Ten PM Encarregado ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... trabalhos, a Autoridade Corregedora promoverá audiência públi- ... ca, facultando-se aos interessados apresentação de eventuais ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... ANO (TERÇA-FEIRA), AS 14:00 HORAS, para participarem de ... audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela Adminis- ... tração. Ficam ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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Processo nº 0013001-23.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... da prisão, até o momento, não houve sequer a 1ª audiência. ... requisitando reforço no policiamento dentro e ao entorno deste ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... participar de audiência perante esta Equipe "Q", situada na Rua ... da Consolação, 2333 – 6º ... da; 4.2. publicar em DOE ... COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO ... 3º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA ... INTIMAÇÃO ...
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Acórdão Nº 08004731720238205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-12-2023
... futebol), ainda, desafiando as testemunhas oculares a chamar policiamento, sobressaindo o risco da sua liberdade ... 13. Outrossim, malgrado posto em liberdade em sede de audiência de custódia, no evoluir das investigações, com a tomada de depoimentos ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... VII – a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1º Caso não disponha das ... 6). 4. Estando no posto de comando do policiamento rodoviário Gwalter Hugolindo lavrou o respectivo Boletim de Ocorrências, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Na ocasião a Autoridade Correge- ... dora procederá à audiência ao público que, poderá apresentar ... queixas, reclamações e ... a ata da audiência realizada neste Comando de Policiamento da ... Capital, conforme segue ... ATA DE AUDIÊNCIA ... Às 14h30min do ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 14hs30mim. Em audiência subsequente acompanhar as oitivas ... das testemunhas indicadas pela ... parágrafos, das I-16 PM ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 7 - Guarulhos ... COMANDO DE POLICIAMENTO ...