Policiamento da audiência
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... será concedida audiência pública geral para apresentação de suges- ... tões ou reclamações ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. DECISÃO CONCESSIVA DA ORDEM. BUSCA PESSOAL ILEGAL BASEADA SOMENTE NA MUDANÇA DE DIREÇÃO DO AGRAVADO AO AVISTAR A VIATURA OILICIAL. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A respeito da legitimidade do agravante, importa destacar que "não há sentido em se...
... ou "praxe" do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação ... exploratória, mas ... de Decisão na Audiência de Custódia orienta a que: ... "Reconhecendo o perfilamento racial nas ... -
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... COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC) ... INTIMAÇÃO nº CPC - 92 / 62 / 22 ... O Presidente ... redesignação de audiência previamente agendada para oitiva de ... cinco Testemunhas de Defesa, nos ...
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... Autoridade Corregedora concederá audiência pública em que ... será facultada aos interessados a apresentação de ... expediente administrativo, das 9h às 18h ... COMANDO DE POLICIAMENTO ... METROPOLITANO ... 3º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA ... Conselho ...
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... Valério e Nilton), que a audiência do dia 08/06/2022, às 14h., ... foi REDESIGNADA para data de 20 DE JULHO ... Barro Branco) ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... regular e faz pública a ata da audiência realizada neste ... Comando de Policiamento da Capital, conforme segue: ...
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... Na oportunidade, a Autoridade ... Correicional concederá audiência pública, sendo facultado aos ... interessados a apresentação de ... dois mil e vinte e três, na sede do Comando de Policiamento da ... Capital, na sala designada para as sessões do Processo Adminis- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5048365-50.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... Observo que nem mesmo o policiamento ostensivo realizado pela Brigada Militar na TI Carreteiro durante o ... AÇÕES CONEXAS. CONTINUIDADE DELITIVA. APRAZAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ANTES DO EXAME DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 1013329-21.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 22-11-2021
... prisão em flagrante, proferida pelo magistrado que presidiu a audiência" de custódia, e, ademais, noto que a defesa não trouxe nenhum fato novo h\xC3" ... OFICIE-SE ao Núcleo de Policiamento e Fiscalização - DEL04/MT, informando acerca do ato designado e, ainda, ...
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... 85636, da audiência designada para o dia 09/05/2023 às 15h00 ... para realização da oitiva ... plina competente, para ciência do ato ... COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO ... 1º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA ... O Presidente ...
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... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... regular e faz pública a ata da audiência realizada neste ... Comando de Policiamento da Capital, conforme segue: ...
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... trabalhos correicionais será concedida audiência pública para ... a apresentação de sugestões, visando à melhoria dos ... COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO ... 3º CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA ... CONSELHO DE ...
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Acordao N° 1299060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Penal militar. Art. 324 cpm. Recurso do ministério público. Condenação. Não cabimento. Atipicidade da conduta. Crime material. Ausência de demonstração de prejuízo à administração. Grau de ofensividade da conduta. Esfera disciplinar. Recurso desprovido. 1. O crime previsto no artigo 324 do código penal militar só se consuma com a produção do resultado naturalístico, qual seja, o efetivo prejuízo à
... fato de comandar o policiamento de toda a Estação Rodoviária de Brasília, sendo que tal ... setor era ... sua convicção e conclusão a que chegou; que fez o termo de audiência da testemunha ... Patrícia, mas o fato de comandar o policiamento em ... -
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... talação dos trabalhos correicionais será concedida audiência ... ao público em geral, para recebimento de eventuais queixas, ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara criminal
... 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA TERMO DE AUDIÊNCIA 8002540-52.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos ... :BA41594) Testemunha: Polícia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento Da Região Sudoeste - Cipt/so TERMO DE AUDIÊNCIA: .diario { ...
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... a tomarem conhecimento de Ata de Audiência conforme segue: ... “Em 13/07/2022, na sede do CPC, situada na Rua ... mação nº CPC-273/64/12, de 13/07/22 ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 4 - Capital ... Considerando o conteúdo do ...
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... recebendo em audiência pública sugestões e/ou reclamações do ... público em geral, ficando ... Intimação Nº CPC 260/64/23 ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 4 - Capital ... INTIMAÇÃO Nº 2BPMM-052/39/23 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... pandemia do COVID-19, proceda-se a secretaria a designação da audiência para entrevista do curatelando ... Cumpra-se ... Vitória da ... FÁBIO MOREIRA SANTOS, na Rua Joel Santos (8ª CIPM- Policiamento Região Sul), 67, Próximo ao Colégio Noralice Gusmão, Otavio Camões, ...
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... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... 1.3. Notificar a Defesa sobre o agendamento da audiência; ... 1.4. Cientificar os i. Defensores constituídos Dr. Francisco de ...
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... em custódia, bem como será concedida audiência pública para ... apresentação de sugestões, visando à melhoria dos ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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... Encarregada ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... Intime-se conforme agendamento ... 3. Assim, agenda-se audiência a ser realizada no dia 15 de ... agosto de 2023, às 9h, na sede do ...
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... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ... audiência realizada neste Comando de Policiamento da Capital ... em 28 de julho de ...
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... 11h00, para a audiência de interrogatório, que ocorrerá de ... forma presencial no 8º Andar do ... de 2022, às 09h, na sede deste Comando de Policiamento da ... Nesse ato o defensor constituído e o acusado saem intima- ... dos ...
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... ausência da codenunciada M.M.F na audiência, proceda a ... sua intimação para querendo, apresentar alegações ... Complementar ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... programas relacionados a policiamento ostensivo e preventivo ... no município de Altinópolis/SP ... lizar audiência ...