Policiamento da audiência
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Decisao Nº 0523808-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... UNEB, que é um módulo policial, na rua Silveira Martins, o policiamento ostensivo, por dois policiais andando, quando fomos acionados por algumas ... que estava presente no dia (referindo-se a Felipe, presente na audiência"). Foram os objetos da vítima, não sei precisamente por que faz tempo. N\xC3" ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CHECK POINT. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CORRUPÇÃO ATIVA E RESISTÊNCIA). PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU....
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Editais - Gestão e Governo Digital
... de Policiamento da Capital, sito à rua Ribeiro de Lima, 140, Bom ... Retiro, São Paulo - ... Cen- ... tro - São Paulo/SP, para a Audiência de Instrução e Julgamento, ... no dia 09 de outubro de 2023, às 09h00, ...
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Acórdão nº 0001906-88.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
... NOMEAÇÃO DE DEFEN-SOR ... DATIVO NA AUDIÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRA-DO ... AUSÊNCIA DE NULIDADE. EXCESSO DE PRAZO ... recolhido em uma das celas do Comando do Policiamento Regional Oeste, a fim de fazer ... cessar, inicialmente, suposta coação ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... de André Araújo Maciel, que foi designada audiência para oitiva ... da testemunha de defesa Dra. Júnia Cristina Leme Macedo ... nos incisos II do artigo 56 das I-16-PM ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 7 - Guarulhos ... COMANDO DE POLICIAMENTO ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Faz saber ainda que na ocasião, concederá audiência públi- ... ca para apresentação de sugestões, queixas ou reclamações ... Comando de Policiamento Metropolitano, sito na Praça Coronel ... Fernando Prestes, 115 – Bom ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... SP nº 258.168. O Presidente iniciou a audiência com a leitura ... da Portaria do presente Processo Regular, em seguida, ... 2022, às 09h00min, na Sede deste Comando de Policiamento ... da Capital, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias para ... que o ...
- Acesso isolado em andar do TJ e policiamento reforçado para depoimento do miliciano Zinho
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Editais - Justiça e Cidadania
... COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC) ... INTIMAÇÃO nº CPC - 92 / 62 / 22 ... O Presidente ... redesignação de audiência previamente agendada para oitiva de ... cinco Testemunhas de Defesa, nos ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... No início da sessão, o acusado compareceu à Sala de ... Audiência e alegou que possuía uma consulta médica no HPM, ... e que havia ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC) ... INTIMAÇÃO Nº CPC - 116 / 62 / 22 ... O Presidente ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... instalação da Correição, será concedida audiência" ao público ... em geral, para recebimento de eventuais queixas, reclamaç\xC3" ... de Treinamento do Comando de Policiamento Rodoviário, sito ... a Avenida Embaixador Macedo Soares, 12889, Vila ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Social no sentido de restabelecer a presença constante de policiamento ... ostensivo no município de Santa Maria do Cambucá ... DIÁRIO ... UM APELO AO PRESIDENTE, POIS ESTÁ HÁ UM ANO TENTANDO UMA AUDIÊNCIA COM A ... SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, FERNANDA BATISTA. EM SEGUIDA, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... da audiência de oitiva de testemunha, a ser realizada no dia ... 20/07/2022, às 10h30, ... COMANDO DE POLICIAMENTO DO ... Comando de Policiamento do Interior 1 - ... São José dos Campos ...
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Decisão monocrática Nº 210919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2022
... decorrência desse fato, o parquet postulou a designação de audiência" de justificação, na forma do artigo 118, § 2º, da Lei 7.210/1984. O ju\xC3" ... de 2021, às 21h01min, a Polícia Rodoviária Federal, em policiamento na rodovia BR 287, entroncamento com a RS 377, foi abordado o veículo de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... esclarece que o tema da terceirização foi objeto da primeira audiência pública ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho bem como da Ação ... policiamento ostensivo e preventivo em todas as situações e lugares. O Estado não ...
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Acórdão nº0021126-24.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM), 22-11-2023
... dos imputados sofreram nenhum tipo de agresso por parte do policiamento, sendo entregues ilesos nesta delegacia e em conformidade com a smula 11, ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... COMANDO DE POLICIAMENTO DO ... Comando de Policiamento do Interior 1 - ... São José dos Campos ... Mont Alverne, que a Audiência de Instrução e Julgamento será ... realizada em 17 de maio de 2022, às ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... àquela a realização do policiamento ostensivo, e não, a apuração de infrações ... penais, como consta na ... Entretanto, durante a Audiência de Instrução e Julgamento, as ... testemunhas de acusação (Policiais ... -
Editais - Administração Penitenciária
... de prazo, com data de pedido para 05/08/2022 ... COMANDO DE POLICIAMENTO DE ... O Chefe da Divisão Veterinária do 5º BPChq, na quali- ... dade ... 2092, a fim de participar da audiência ... COMANDO DE POLICIAMENTO ... RODOVIÁRIO ... 1º Batalhão da Polícia ...
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Vitória da conquista - 2ª vara crime
... 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA TERMO DE AUDIÊNCIA 8012322-20.2021.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos ... :BA42083) Testemunha: Polícia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento Da Região Sudoeste - Cipt/so TERMO DE AUDIÊNCIA: .diario { ...
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Editais - Segurança Pública
... Na ocasião, a Autoridade Corre- ... gedora concederá audiência ao público, que poderá apresentar ... queixas, reclamações ou ... Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) INTIMA os ... defensores constituídos e o acusado ...
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Editais - Segurança Pública
... concedida audiência" ao público em geral, para recebimento de ... eventuais queixas, reclamaç\xC3" ... Procedimento seguir à revelia ... COMANDO DE POLICIAMENTO DA ... CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO ... Conselho Permanente de ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... a tomarem conhecimento de Ata de Audiência conforme segue: ... “Em 13/07/2022, na sede do CPC, situada na Rua ... mação nº CPC-273/64/12, de 13/07/22 ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 4 - Capital ... Considerando o conteúdo do ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... se associa à expressão francesa lois de police (leis de policiamento), àquelas normas jurídicas que desempenham o papel de policiar o ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... realizada audiência pública, em cada unidade, sendo facultada ... aos interessados, ... Intimação nº CPC-006/64/23, de 06/002/23 ... Comando de Policiamento de Área ... Metropolitana 2 - Capital ... Referência: Portaria do PAE ...