politica cambial
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Referencias
... n͑ ͻǤͶͺǡ de de agosto de ͳͻͻǤ Dispõe sobre a política energética nacionalǡ as atividades relativas ao monopólio do ... Pauloǣ Nacionalǡ ͳͻͺͲǤ GALAǡ PauloǤ ... Política cambial e macroeconomia do desenvolvimento ... Ǥ Tese de Doutoradoǡ Escola de ...
- Repasse cambial sempre esteve aí, mesmo quando parecia que não, diz Kanczuk
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Indeniza. Aplicação. Bancos. Fundos de investimentos no exterior. Caso '...'. Instituição bancária. Assessoramento financeiro. Responsabilidade objetiva. Obrigação de meio. Vício no serviço. Inexistência. Resp. do correntista. Contrarrazões do banco
... APLICAÇÃO FINANCEIRA. FUNDO DE INVESTIMENTO. VARIAÇÃO CAMBIAL OCORRIDA EM 1999. PERDA DE TODO O VALOR APLICADO. CLÁUSULA STOP LOSS ... DESVALORIZAÇÃO DO REAL. MUDANÇA DA POLÍTICA CAMBIAL. PREJUÍZO DO CONSUMIDOR. RISCO INERENTE AO PRODUTO. RECURSO ...
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Processo nº 1999.001.070069-0 de Décima Oitava Câmara Cível, 5 de Marzo de 2002
Aplicacoes financeiras em CDBs. Resgate antecipado com desconto. Anulacao da transacao e consequente desconsideracao da quitacao. Descabimento. Anulacao de transacao relativa a resgate antecipado de CDBs, a requerimento do investidor, ante os rumores de possivel liquidacao da instituicao financeira, que sofrera grandes prejuizos com a alteracao da politica cambial, decorrente da forte...
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Os juros monetários na história do Brasil
... A política de incentivo à ocupação territorial de D. Manoel, todavia, não rendeu ... Não havia tabelamento que segurasse. Nem política cambial que, sozinha, pudesse dar conta da gastança interna. “Dia 4 de outubro, ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 386, III e IV, DO CPP.NEGATIVA DE VIGÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃOCARACTERIZAÇÃO. ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.492/1986.NORMA PENAL EM BRANCO. DESNECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO. NORMATIVODO BACEN. VIOLAÇ
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Decisão monocrática Nº 1468693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... exposição de motivos, propôs alterações na legislação cambial, motivadas pelo interesse em adequar a legislação em vigor às ... deu-se juntamente com a adoção de muitas outras medidas de política cambial, considerando-se, à época, a vigente conjuntura do mercado ...
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Acórdão, Processo nº 0032362-89.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... ções são distintos, sendo, no primeiro caso, o controle da política cambial, evitando a evasão ilegal de moeda, enquanto, no segundo caso, ...
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Decisão monocrática Nº 1303448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... POLÍTICA CAMBIAL E COMÉRCIO EXTERIOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE DIREITO ...
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Decisão da Presidência nº 1171850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... jurídico protegido pelo tipo penal em questão, qual seja, a política cambial brasileira, encontra-se eivada de erro de fato, visto que tal ...
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Decisão monocrática Nº 1355194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... POLÍTICA CAMBIAL E COMÉRCIO EXTERIOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE DIREITO ...
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Decisões Monocráticas nº 1171850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... jurídico protegido pelo tipo penal em questão, qual seja, a política cambial brasileira, encontra-se eivada de erro de fato, visto que tal ...
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Decisão monocrática Nº 1291803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2020
... POLÍTICA CAMBIAL E COMÉRCIO EXTERIOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE DIREITO ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... da polis – senado, tribunal popular e outras autoridades: Política , p. 81, 99, 111 ... 2 Ainda é recorrente a idéia aristotélica de ... Nacional – CMN: o de fixar as diretrizes e normas da política cambial (art. 4.º, V), de disciplinar o crédito em todas as suas modalidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... , bem como o apoio a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) financiamento nas áreas de saúde, ...
- Pêndulo da balança
- Pêndulo da balança
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Equilíbrio constitucional intergeracional das políticas macroeconômicas
Equilíbrio intergeracional das políticas macroeconômicas
... ões inflacionárias, ademais de sofrer influxos das políticas cambial e creditícia. O que não se pode perder de vista é que os juros e a ... LRF deixou de exigir, em relação às despesas decorrentes da política monetária, cambial e creditícia, os seguintes procedimentos ... -
Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos
Opinião: Pandemia, teoria da imprevisão e revisão de contratos
... , 479 e 480 do Código Civil, o aumento da inflação, a variação cambial, a desvalorização ou substituição do padrão monetário" (art. 7º) ... contratuais, mas, diante da previsibilidade de modificação da política ... -
Decisão da Presidência nº 1242346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... os n.ºs I, II e VI, a fim de ajustá-los aos objetivos da política Cambial e de comércio exterior, ou de política monetária. (grifamos) ...
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Decisões Monocráticas nº 1242346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... os n.ºs I, II e VI, a fim de ajustá-los aos objetivos da política Cambial e de comércio exterior, ou de política monetária. (grifamos) ...
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O aniversário da Constituição e os avanços econômicos do período democrático
O aniversário da Constituição e os avanços econômicos na democracia
... promulgação da Constituição, o Brasil era um país fechado política e economicamente. As barreiras para o comércio internacional eram de ... Mas a crise cambial do início do segundo governo lhe corroeu a popularidade. O real que, por ... -
Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... : o direito econômico viabiliza o tratamento jurídico de uma política econômica e, com efeito, dos agentes (públicos e privados) que dela ... às normas de regulamentação da economia afetas às políticas cambial, monetária, salarial e de preços; e direitos sociais são casos conexos ... -
Decreto-Lei nº 1.351 de 24/10/1974. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... política financeira e cambial, o Conselho Monetário Nacional poderá reduzir, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... , bem como o apoio a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) financiamento nas áreas de saúde, educação, ...