Política comercial comum
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Bolsonaro diz que Mercosul não pode ser 'sinônimo de ineficiência e critica Argentina
... brasileiro: a revisão da tarifa externa comum (TEC) e a flexibilização de acordos unilaterais ... que o Uruguai, com sua estratégia comercial, viola o artigo 1 do Tratado de Assunção, ata undacional do bloco, que estabelece uma política comercial comum com terceiros países ... O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 160-85.2019.5.09.0130)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Agravo ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... o simples fato de haver sócios em comum entre as ... demandadas. Precedentes. Na ... -
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... de 1950, destacou-se o estudo “ O Mercado Comum Latino-Americano ” (1959) de Raúl Prebisch ... ção (1991), a condição de aliança comercial com vistas a dinamizar a economia regional, tendo ... Haveria o estabelecimento de uma política comercial comum, juntamente com uma tarifa ... -
Aplicação extraterritorial da lei antitruste pode gerar reações
Olhar Econômico: Aplicação extraterritorial da lei antitruste pode gerar reações
... , grau de conflito com a lei ou política" econômica estrangeira e a efetividade de repress\xC3" ... , negociado na Suíça, visando o Mercado Comum Europeu. Esse julgado seguiu o caso Alcoa, uma ... efetividade possível à política comercial comum, ao exercer extraterritorialmente sua ... -
Brasil pode ser responsabilizado por omissão no combate à Covid, dizem especialistas
Brasil pode ser responsabilizado por omissão no combate à Covid
... Temos que ter em mente um novo patrimônio comum da humanidade. Cooperação e diálogo é tudo ... ; tarifa externa comum, conjugada com política comercial comum; coordenação de políticas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10404-47.2016.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA "MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO" . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. MATÉRIA RELACIONADA EXCLUSIVAMENTE AO LITISCONSORTE QUE NÃO APRESENTOU RECURSO PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE. ...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Em ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... o simples fato de haver dirigentes em comum entre as ... demandadas. Precedentes. Na ... -
Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis
... busca definir uma poltica comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1899-25.2013.5.15.0102)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido....
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Agravo ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... o simples fato de haver sócios em comum entre as demandadas ... Precedentes. Na ... -
Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis
... busca definir uma poltica comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a ...
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Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis
... busca definir uma poltica comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a ...
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Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis
... busca definir uma poltica comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a ...
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Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis
... busca definir uma poltica comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a ...
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Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis
... busca definir uma poltica comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a ...
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Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis
... busca definir uma poltica comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a ...
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A regionalização e seus impasses
... O Mercado Comum do Sul — MERCOSUL — foi criado com a ... O Regionalismo, que expressa vontade política" dos Estados, refere-se a uma relativa concentraç\xC3" ... Comum, que, além da liberalização comercial, estabelece a circulação de pessoas, serviços ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1980-25.2017.5.09.0029)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI N° 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de ...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Agravo a que se dá ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... o simples fato de haver sócios em comum entre as ... demandadas. Precedentes ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10081-68.2018.5.15.0152)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À LEI N° 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de ...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Agravo a que se dá ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... o simples fato de haver sócios em comum entre as ... demandadas. Precedentes ... -
A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... 3.1 Da Política Internacional de Subsídio. 3.2 Das Políticas de ... ção de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, regular, ... 9 A política agrícola comum encontra-se hoje em dia enquadrada, a nível ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11841-65.2020.5.15.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTROVÉRSIA RESTRITA AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Agravo a que se dá ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... o simples fato de haver sócios em comum entre as ... demandadas. Precedentes. Na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10122-48.2020.5.15.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. ...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Agravo ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... o simples fato de haver sócios em comum entre as demandadas ... Precedentes. Na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da ... Como denominador comum a todas - convém repetir - está a idéia de que ... ões de dólares e gerando um superávit comercial superior a 12 bilhões de dólares ... A rapidez ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10197-25.2014.5.15.0149)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EMPRESAS. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE. ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. ...
... entre os Réus e a existência de sócio em comum. 2 ... Cumpre ressaltar que o caso ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... CARACTERIZADA. 1 ... Caso ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11200-19.2018.5.15.0070)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EMPRESAS. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE. ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. Constatado possível equívoco na decisão monocrática,
... entre os Réus e a existência de sócio em comum. 2 ... Cumpre ressaltar que o caso ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA ... 1 ... Caso ... industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... descentralização e a articulação da política esportiva e de lazer; IX - atender à ... ínios ou direito sobre a exploração comercial de sua imagem. § 10. Os contratos celebrados com ... juizados do torcedor, órgãos da justiça comum com competência cível e criminal, poderão ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-483002/1996-000-04.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... DE REVISTA DOS DEMAIS CO-RECLAMADOS - TEMA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... , este restrito ao reclamado Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S/A, ainda que tenha ... 7º da Carta Política, não ficou explicitado no acórdão revisando se ...