Política comunitária do ambiente
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Los derechos de las y los defensores ambientales - acuerdo de escazú y estándares del sistema interamericano en el ordenamiento chileno
Este trabajo apunta a examinar los estándares provenientes del Acuerdo de Escazú y del sistema de protección Interamericano respecto de los defensores ambientales. Todos los informes frente a riesgos de defensores ambientales apuntan a que el panorama latinoamericano es el más peligroso para ejercer dicha labor y considerando ello, la protección de sus derechos deben ajustarse a los estándares de
.... medio ambiente" “aquellas que adoptan una posición firme y pac\xC3"... vida y formas de vida, individual o comunitaria (BUTT et al ., 2019; GLEASON; MITCHELL, 2009). . ... partir mencionando la Constitución Política de la República vigente, que dentro de su ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou masculino, quer juntando-os num mesmo ambiente, quer servindo-se de cabines,. . ainda que com ... à integridade física e à adequada política de seguridade e saúde no trabalho, concretizada ... promover a sua integração à vida comunitária (art. 203, IV, CF), garantido-se a elas um ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que ..., em que pesasse a existência de um ambiente político bastante diferente, de exceção ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Bolívia passaram a proteger o meio ambiente como sujeito de direito a fim de garantir o ... de um “projeto alternativo para uma política do pós-desenvolvimento”. Afinal de contas, ... nós”, que pressupõe uma vida comunitária, com respeito à natureza, local onde residimos ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... a vítima, entre a defesa e a acusação, entre a dogmática e a política criminal, entre os planos real e normativo, entre. . tantos outros ...A vivência comunitária encorpa-se justamente com a noção de responsabilidade desencadeada pelo ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... controle de vetores, bem como para a recuperação da dimensão política e social relacionadas a estes. A Conferência das Nações Unidas sobre o ..., na busca da promoção da saúde e da participação comunitária, a partir de um trabalho interdisciplinar e intersetorial feito ...
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Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia . (59) . No ...ência envolve a conservação do meio ambiente, hoje tão vulnerado por um desenvolvimento ... e à convivência familiar e comunitária. . O art. 59 do mesmo diploma, por sua vez, ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... de Doctorado en Administración y Política Pública, del Instituto de Investigación y ... Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil) ... de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente (RENANOSOMA). E-mail: rpereira@unochapeco.edu.br ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mas uma política" pública necessariamente imbricada com aç\xC3"...ção social quanto de integração comunitária. Tudo muito bem resumido neste emblemático ... de vontades; ele pressupõe um ambiente onde as pessoas convivem e devem saber, de ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
...ão Dinâmica sobre Conectividade Comunitária 218 (DC3), um número crescente de indivíduos e ... social e aprimorar a sua organização política, decidindo de . . As redes comunitárias e o ... que elas contribuem positivamente para o ambiente socioeconômico local, criando oportunidades de ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Segundo o Jornal do Meio Ambiente do dia 06 de fevereiro de 2004, a Auditoria ... ambiental entre os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O projeto está sob ... que visa estimular a organização comunitária e melhorar a qualidade de vida das populações ...
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Legislação Complementar
...ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º. ... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... e à convivência familiar e comunitária. . § 1º A garantia de prioridade compreende: ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ... Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, p. 220-238, set./dez. 2006. Disponível em ... -
Legislação
... progressiva desenvolvidas no ambiente" de trabalho. . PARÁGRAFO ÚNICO. A formação t\xC3"...: I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... e à convivência familiar e comunitária. . § 1º A garantia de prioridade compreende: ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... motivos de ordem econômica e política ensejaram a evolução do Direito do Trabalho com muito maior rapidez do ... no dia 3 de junho de 2002, a respeito de uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho. . Assim, a Convenção n. 155 e os ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a ...;VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. 66 . Para ...ção de sua integração a vida comunitária 79 ; V. . a garantia de um salário mínimo de ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 3 Mudanças no tom emocional da política criminal . 4 O retorno da vítima . 5 Acima de ... prevenção do delito e a segurança comunitária em expansão . 10 A sociedade civil e a ... jornalística é imprescindível ao ambiente democrático. Mas é problemático buscar ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ...-se com plena eficácia o ambiente de desencontros em pronunciamentos ... à convivência familiar e comunitária, ficando a salv o de toda forma de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ...XI - da Justiça;. XII -do Meio Ambiente;. XIII -de Minas e Energia;. XIV- do Planejamento ...ção da sua integração à vida comunitária;. f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade
.... Com isso, cria-se um ambiente de segurança jurídica quanto a essas fontes ... sistemas sociais, como a economia ou a política, por exemplo, trabalhando, por meio de binômios ... personificada – que é a vertente comunitária adotada nesta pesquisa para legitimar a ...
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Princípios fundamentais
... governantes , devendo estes responderem política, cível, penal e administrativamente pelos atos ... uma separação absoluta, propiciando um ambiente político de interpenetração de competências e ...ógica), liga-se, numa dimensão comunitária (também chamada de social), à “dignidade de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... nos diversos momentos da história política brasileira, considerando as condições reais que ... intersubjetivas, nesse caso, se dão num ambiente dominado por comportamentos estratégicos, ... tarefas práticas da vida pessoal e comunitária. O positivismo comtiano encontrou como adeptos ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... assim de muitos homens desprotegidos no ambiente de trabalho, para que a sociedade de então ... da Igreja com a instabilidade social e política. Ditos sermões foram publicados em 1850 sob o ... das pessoas evoca uma ideologia comunitária, que postula a hierarquia dos pais e dos filhos, ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... (SETIN), Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador (SEDHAM), Empresa Baiana de Saneamento e Águas (EMBASA), ... moradias em lugar próximo, resultou numa intensa agitação comunitária, com reuniões semanais onde todos os aspectos positivos e negativos ...