Política comunitária do ambiente
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... de Doctorado en Administración y Política Pública, del Instituto de Investigación y ... Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil) ... de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente (RENANOSOMA). E-mail: rpereira@unochapeco.edu.br ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... No contexto da política de mudança climática, tal direito impõe ... o controle local e nacional do meio ambiente gerou algumas das mais ferozes batalhas sobre o ... de óleo sobre os estilos de vida comunitária e de subsistência dos povos nativos não eram ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , através de escolhas claras de política criminal, aptas a conceber maior perceptibilidade ... um tal grau de insegurança em torno do ambiente" ... 446. Pertinentes as reflexões de Duguit: \xE2" ... instituições inerentes à vida comunitária).” (MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ção dos ‘ideais’ que dominam o ambiente social). ( ... ) Em todo o ‘realismo’ ... Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das ... 480 comunitária, referenciais que marcam o contratualismo ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... e nacionalidade; os cuidados acerca do ambiente de trabalho e local das empresas empregadoras ... ção de sua integração à vida comunitária; benefício mensal à pessoa portadora de ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... ão Dinâmica sobre Conectividade Comunitária 218 (DC3), um número crescente de indivíduos e ... social e aprimorar a sua organização política, decidindo de ... As redes comunitárias e o ... que elas contribuem positivamente para o ambiente socioeconômico local, criando oportunidades de ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... , no Livro Branco intitulado ‘A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a hora ... o cumprimento da legislação comunitária em todo o espaço económico e social da União ... ambiente, o aduaneiro, o da investigação científica e o ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... ção de sua integração à vida comunitária; ... V - a garantia de um salário mínimo de ... princípio norteador da vida social e política da nação. Um direito ou uma obrigação, ... ção dos filhos, de poder educá-los, no ambiente familiar, transmitindo-lhes valores que são ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou ... essa é uma odiosa e inconstitucional política não escrita da empresa ... Caso comprovada a ... para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento sob os ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade ... não índios de se relacionar com o ambiente ... Kymlicka (1996) reforça os direitos de ... influenciou diretamente a vida comunitária misturando-se aos colonizadores, sendo traduzida ... -
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... motivos de ordem econômica e política ensejaram a evolução do Direito do Trabalho com muito maior rapidez do ... no dia 3 de junho de 2002, a respeito de uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho ... Assim, a Convenção n. 155 e os ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3" ... ção ambiental, participação comunitária e saúde. A Ethos — Instituto de Empresas e ... disponíveis e preservação do meio ambiente; ... III — observância das disposições que ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... por todos enquanto forma de vida política. Por fim, na parte final do presente trabalho, ... individual e uma dimensão comunitária. Se Barroso acerta ao afirmar as dimensões de ... Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Belo Horizonte: Del Rey, 2000 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... -se com plena eficácia o ambiente de desencontros em pronunciamentos ... à convivência familiar e comunitária, ficando a salv o de toda forma de ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a ... ;VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. 66 ... Para ... ção de sua integração a vida comunitária 79 ; V ... a garantia de um salário mínimo ...
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Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
... 248-269 ... 255 YOUNG, C. E. F. e LUSTOSA, M. C. J ... Meio ambiente e competitividade na indústria brasileira. Revista de Economia ... criada em 20 de junho de 2002 e com a ACOMAD – Associação Comunitária dos moradores e produtores rurais do município de Astolfo Dutra – MG ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ambiente" equilibrado 253 ... e ao desenvolvimento dos pa\xC3" ... da Niguarágua, na sua Constituição Política, no artigo 89, assegura aos seus povos, o direito ... pessoal, cultural, religiosa e comunitária ... A Corte Interamericana de Direitos ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... assim de muitos homens desprotegidos no ambiente de trabalho, para que a sociedade de então ... da Igreja com a instabilidade social e política. Ditos sermões foram publicados em 1850 sob o ... das pessoas evoca uma ideologia comunitária, que postula a hierarquia dos pais e dos filhos, ...
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Peças prático-profissionais
... , da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural ... , cidadã brasileira, atuante líder comunitária e com seus direitos políticos em dia, formulou ... do Estado sancionou uma minirreforma política, que direcionaria as eleições seguintes para os ...
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Medida Provisória nº 696 de 02/10/2015. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... IX - na coordenação política do Governo federal; ... X - na condução do ... em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente; ... z) operacionalização da concessão da ... ção da sua integração à vida comunitária; ... b) coordenação da política nacional de ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Em contraposição à constituição política, era cogitado como constituição do homem comum, ... , ‘crédito’ que o sujeito tem em seu ambiente social, seja decorrente de seu comportamento ou ... , consequentemente, a lógica da vida comunitária familiar destinada à formatação e ao ...
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Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... Santa Catarina (UDESC)/Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) ... Karen ... enfatiza os recursos sociais e o meio ambiente, rompendo com o modelo biomédico. Nessa ... ção social, ambiental, econômica e política de diversos países (BUSS, 2000) ... O termo ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... (SETIN), Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador (SEDHAM), Empresa Baiana de Saneamento e Águas (EMBASA), ... moradias em lugar próximo, resultou numa intensa agitação comunitária, com reuniões semanais onde todos os aspectos positivos e negativos ... -
Lei 13.257/16
Prorrogação da licença-paternidade.
... as dimensões ética, humanista e política da criança cidadã com as evidências ... infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a ... , o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, bem como a proteção contra toda forma de ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... propriamente Direito (teologia, moral, política, sociologia). Nesse raciocínio é que não ... , em relação ao direito ao meio ambiente e aos direitos do consumidor), sustenta, contudo, ... o interesse público, para a vida comunitária. É esta ‘fundamentação objectiva’, segundo ...