Política comunitária - política nacional
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... tombada junto, e é parte integrante do patrimônio histórico nacional. Com o reconhecimento do Centro Histórico de Salvador enquanto ... moradias em lugar próximo, resultou numa intensa agitação comunitária, com reuniões semanais onde todos os aspectos positivos e negativos ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade ... ção do Autor há um senso etno-nacional caracterizado por “minorias nacionais” e ... influenciou diretamente a vida comunitária misturando-se aos colonizadores, sendo traduzida ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... prática da educação física em nível nacional", dos quais são exemplos a Escola de Educação F\xC3" ... ão, um estado forte orientado por uma política centralizadora e intervencionista onde figurava a ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... inicialmente, a descentralização da política habitacional e o papel dos entes federativos, num ... Em seguida, voltou-se para a Política Nacional de Habitação desenvolvida a partir de então, ... Especial de Habitação e Ação Comunitária ʹ SEAC, sob competência do Ministério do ... -
Relação de emprego - caracterização
... ário , em face de causa benevolente (política, comunitária ou congênere), tendem, em geral, a ... com maestria na doutrina justrabalhista nacional. In: Relação de Emprego — Estrutura Legal e ...
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Acórdão nº 1999.30.00.001823-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Marzo de 2006
... APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL ... ADVOGADO: ... , em sua esfera de atribuições, a política nacional de telecomunicações; ... VIII - ... - LEGITIMIDADE - NECESSIDADE - RÁDIO COMUNITÁRIA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO - ART. 70 DA LEI ...
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Direito Constitucional
... reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o ... ço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional ... (C) Emenda e revisão constitucionais ... comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 14 Não obstante, o autor pontua que a política" fiscal pode discriminar diferentes espécies econ\xC3" ... mais precisa o resultado da economia nacional. 22 ... Mehl, citado por Torres, agrupa os ... 204. COMELLI, Alberto. IVA Comunitaria e IVA Nazionale – Contributo alla teoria ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... ’, el nuevo horizonte político nacional ... -
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... Partimos da premissa segundo a qual política pública é instrumento eficaz na concretização ... ), boa governança, vitalidade comunitária", diversidade ecológica e “resilience” e padr\xC3" ... Instituto Nacional de Administracion Publica. Madrid: MAP, 1996, p ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui ... ção 2 é discutida a legislação comunitária europeia sobre a comercialização de ... No nível nacional, cada indivíduo terá acesso adequado às ... -
Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
... Em 2016, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Disponibilidade e Uso de Tecnologias de ... política de organização baseada na assembléia e no ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... todavía acuerdo con los datos ofrecidos pela ANVISA – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. http://www.agencia. cnptia.embrapa.br/ ... La participación en vida comunitaria y en formas de orga nización como las cooperativa s también representa ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... da Igreja com a instabilidade social e política. Ditos sermões foram publicados em 1850 sob o ... das pessoas evoca uma ideologia comunitária, que postula a hierarquia dos pais e dos filhos, ... Nesse cenário nacional de poder despótico, é uma quimera falar em ...
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A solução de controvérsias na União Europeia: o procedimento por incumprimento
Este artigo visa analisar o procedimento por incumprimento e a sua importância enquanto instrumento de aplicação uniforme e de respeito das obrigações comunitárias por parte dos Estados da União Europeia. Esse procedimento visa explicitar a conduta estatal que viola uma obrigação comunitária. Cabe ressaltar o papel da Comissão, a guardiã dos Tratados, como instituição dotada da prerrogativa de...
... estatal que viola uma obrigação comunitária. Cabe ressaltar o papel da Comissão, a guardiã ... com uma preocupação econômica e política, hoje se consolida como uma instituição que ... conflitos entre o ordenamento jurídico nacional e o comunitário, o último deve prevalecer ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... , tendo como estrutura básica o Conselho Nacional Antidrogas, a Secretaria Nacional Antidrogas, o ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... , em relatório publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), afirma-se que ... sanções a eles devido à desigualdade política ... Por uma análise discursiva do conteúdo ... privada coletiva pela tradição comunitária do povo indígena. Defender que só existe uma ... -
Leis, LEI Nº 16.006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - S
... do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não ... contributiva, que ... ção de sua integração à vida comunitária; ... II - a vigilância socioassistencial, por ... ência unitária em todo o território nacional, conforme a Tipificação dos Serviços ...
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Lei 13.257/16
Prorrogação da licença-paternidade.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... as dimensões ética, humanista e política da criança cidadã com as evidências ... infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0160901-70.2019.8.19.0001 (Cível), 07-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0160901-70.2019.8.19.0001 RECORRENTE: EMERSON SANTOS PESSANHA RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. CONCURSO PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. EXCLUSÃO DE CANDIDATO. PRETENSÃO DE PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR....
- Acórdão Nº 0809665-92.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
- Acórdão Nº 4017546-64.2017.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... ÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTIA POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASILA ... Edital potencializar a Política Nacional de Cultura Viva com a valorização e o ...
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Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional: uma análise do seu processo de formulação e implantação
O sistema prisional brasileiro vem sofrendo uma superlotação, e isto reflete diretamente na condição de saúde da população carcerária, sendo agravada por fatores socioeconômicos, culturais e comportamentais. Neste sentido, através de uma revisão de literatura, este estudo objetiva analisar a forma como acontece a atenção à saúde nesse cenário e o processo de formulação e implantação da Política...
... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990. p. 18055 ... CASTRO, V. D.; SÁNCHEZ, A.; LAROUZÉ, B. Para uma abordagem comunitária da saúde penitenciária. Cadernos de Saúde Coletiva , Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 111-112, abr./jun. 2014 ... FERRAZ, E. A Política ...