politica cultural
- Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para setor cultural
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Decreto nº 10.598 de 11/01/2021. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
... 1. Departamento Cultural e Educacional; e ... 2. Departamento de Comunicação Social; ... -Geral das Relações Exteriores nas questões relacionadas com a política educacional e cultural e com a comunicação social.” (NR) ... “Art ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção da identidade distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por justiça socioeconômica, ... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando incidente título de ...
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Acordão do Terceira Turma, 02-06-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL DE MENOR POR PERÍODO ACIMA DO TETO LEGAL. DANOSMORAIS. JULGAMENTO DE LIMINAR IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO REPETITIVA QUE NÃO FOI OBJETO DE PRECEDENTEVINCULANTE. EXISTÊNCIA DE INÚMERAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NO JUÍZOACERCA DO TEMA. IRRELEVÂNCIA. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DAS...
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Antes do inverno
... ao golpe de 1964, mostrando detalhes de um país em ebulição política, cultural e comportamental ... Elias Fajardo ... Um dos períodos mais ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... á a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos os ... instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa; ... II - subvenções econômicas, as que ...
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... -se o surgimento destas revistas em um contexto histórico e cultural marcado por uma modernização conservadora, pela censura política, pela ... -
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... XIII - subsídios: instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço público ... , legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica que influenciam na consecução das metas e objetivos ...
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Acórdão nº 1.0461.11.004029-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE OURO PRETO. SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPROBIDADE CARACTERIZADA. PREFEITO MUNICIPAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- A exigência de fundamentação das decisões judiciais, prevista no artigo 93, IX,...
... Prefeito de Ouro Preto, Municpio de grande importncia econmica, cultural e social e que possui elevado nmero de servidores, a responsabilidade pela ... -
Acórdão nº 1.0461.11.004029-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE OURO PRETO. SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPROBIDADE CARACTERIZADA. PREFEITO MUNICIPAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- A exigência de fundamentação das decisões judiciais, prevista no artigo 93, IX,...
... Prefeito de Ouro Preto, Municpio de grande importncia econmica, cultural e social e que possui elevado nmero de servidores, a responsabilidade pela ... -
Acórdão nº 1.0521.16.001541-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL - PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - OMISSÃO RELATIVA AO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS PELO MUNICÍPIO - ALTERAÇÃO DO QUADRO FÁTICO-JURÍDICO - ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À PROTEÇÃO CULTURAL E AO RECEBIMENTO DO REPASSE DO ICMS CULTURAL - IMPLEMENTAÇÃ
... a parte r a elaborar o inventrio de todos os bens de valor cultural existentes no Municpio e promover seu registro no banco de dados da ... 4, do Estatuto da Cidade, a inexistncia de politica cultural implica na perda de receita para o Municpio, que vem deixando de ... -
Um operário
... , vai encenar pea, planeja publicar livro e quer pensar a poltica cultural ... ANDR HELLER-LOPES, no cenrio de "Nabucco": tricampeo do Prmio Carlos ...
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Conclave e Papa novo no Olimpo
... Clastres, pesquisador do movimento olímpico e da história cultural e política do esporte, costuma ser bastante crítico em relação ao ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ão hierárquica, a sua empregabilidade e a realização da política de cotas; ... VI - respeitar e promover o direito de grupos populacionais ... e dos povos tradicionais, respeitadas a sua identidade social e cultural e a sua fonte de subsistência e promover consulta prévia e diálogo ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... ípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o ... com as políticas culturais do Ministério da Cultura, como: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional das Artes; III - Plano ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – o Conselho Nacional de Política Energética; ... V – o Conselho Nacional de Integração de Políticas ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... c) delimitação das terras dos remanescentes das ...
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Acordao Nº 162195 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2022
ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL – DECADÊNCIA – PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS – CIÊNCIA DO ATO IMPUGNADO – REJEIÇÃO – PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIO – IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DE MANDAMUS – DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO. 1) O prazo para impetração do mandado de segurança tem início com a ciência...
... membro do segmento gospel, para o Conselho Estadual de Poltica Cultural CEPC.Narrou que as eleies para o referido Conselho ocorrem a cada 02 ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... compreenderem soluções integradas e que se harmonizem com a política geral e setorial do Govêrno. Idêntico procedimento será adotado nos ... III - Patrimônio histórico, arqueológico, científico, cultural e artístico ... IV - Desportos ... MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... c) à atividade econômica, à política urbana, agrícola, fundiária e de reforma agrária e ao sistema ... b) o patrimônio público e social; ... c) o patrimônio cultural brasileiro; ... d) o meio ambiente; ... e) os direitos e ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... CAPÍTULO I ... DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA ... Art. 3º As competências dos órgãos e das ... mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural; e ... IV - incentivar os movimentos sociais que promovem os direitos das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar ... § 6o ... I - que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural", os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que n\xC3" ...
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A criação do Instituto Histórico e Cultural do Vale do Itajaí nos anos 30: das relações entre cultura e política
Este artigo procura analisar os significados da criação de um instituto histórico e cultural do Vale do Itajaí, em meados dos anos 30, num contexto marcado por disputas políticas a nível local e estadual e pela política de nacionalização. Em 1936, antigas forças políticas locais, enfraquecidas, articulam-se com o governo integralista, recém-instalado no município de Blumenau, com o objetivo de...
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Quem é do méier...Na selva urbana
Coletivo leão etíope transforma praça abandonada em centro cultural; eventos de teatro, música, circo e política reúnem até mil pessoas ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... política de concessão de benefícios e apoio a atletas, ... paratletas, ... Atividade: ... 13.392.0916.2300 - Realização de Programação Cultural para o Fortalecimento ... da 8.400,00 ... 3.3.90.00 - Outras Despesas ...
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... - É fundamental implantar o SNC, para que o produtor cultural não precise apresentar projetos separadamente em cada esfera. O principal ...