politica cultural do estado novo
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... E, para proteção do patrimônio natural e cultural de um dos maiores países do mundo (e que tem a maior biodiversidade), é ... grupo, constantemente, joga fora o “velho” para adquirir o “novo”, transformando-se na própria mercadoria, isso quando não necessita ... -
Direito Constitucional
... XXXV) No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: ... “Nós, Deputados Estaduais ... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... ção do texto constitucional antigo por um novo, em virtude de manifestação de uma Assembleia ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... A disseminação do “novo coronavírus” SARS-Cov-2, ou COVID-19, tomou a ... de emergência como a que atravessamos, o Estado tenha seus poderes ... 1 WORLD HEALTH ... Manual de ciência política e direito constitucional, Tomo I. Coimbra: ... coletivas de caráter material ou cultural ... A função legislativa define-se como a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de outubro de 1989); à que institui a política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro ... com o instrumental da seguridade social, o Estado e a sociedade tratarão de implantar, em ... , vem acrescentar o seu vulto, como elemento novo e positivo. 70 ... Ora, a entrada ... Luiz Roberto Monzani. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 3 ... FERRAZ JR., Tércio ...
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Direito constitucional e constituição
... seja, da norma fundamental de regência do Estado ... Na lição de Manoel Gonçalves Ferreira ... um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução das ... estabelecimento das bases da estrutura política. Em termos semelhantes, Manoel Gonçalves ... novo diploma normativo, ao passo que a primeira seria ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... política criminal ... 4 O retorno da vítima ... 5 ... 6 A politização e o novo populismo ... 7 A reinvenção da prisão ... discurso legitimador do poder punitivo do Estado. 114 ... 110 A incapacitação como finalidade ... Até antes da nova moldura cultural de controle do crime “as vítimas individuais ...
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Direito Ambiental
... ção estatal: é aquele que impõe ao Estado o dever de garantir o meio ambiente ... Do ponto de vista histórico e cultural, percebe-se que a comunidade indígena está ... ambientais estabelecidas na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e do Código Florestal ... operação poderá ser obrigado a adquirir novo equipamento para tal fim ... A: incorreta, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da ... ão simbiótica para a construção de um ser novo, como ocorre em “Iracema”, de José de ... brasileiros : Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de ... também influenciou a condução da política colonial. Se, nos primórdios da ocupação, não ...
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Capítulo V
... o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; e ... e) crimes contra a administração ... (Lei nº 5.197/67), que proibia a caça, o novo diploma a autoriza, sob condições ... O §1º ... I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou ... Lei nº 7.804/89, que alterou a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... , no âmbito do Estado de Pernambuco, a política de concessão de benefícios e apoio a atletas, ... poderá retornar, desde que submetido a novo processo de seleção ... Art. 8º Os recursos ... 2300 - Realização de Programação Cultural para o Fortalecimento ... da 8.400,00 ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Conforme definido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n 6.938/81) em seu ... ambiente do trabalho), meio ambiente cultural (patrimônio histórico como obra do homem), e ... Observa-se a “redefinição do papel do Estado, portanto, e de transferência ao âmbito privado ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... e de que outras decisões assolariam o patrimônio cultural daquele Estado, manifestou veemente protesto contra essas medidas, em carta que enviou ao ... do desmazelo, do mau gosto, seja como resultado da preterição pelo novo ... Revelando certa angústia com relação ao espírito da época, ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... momento trama-se com a quadra aberta na política e na sociedade brasileiras que mais imediatamente ... antigênero no Brasil: políticas de estado, legislação, mobilização social. Relatório ... tecnologia política e cultural que opera a constituição de indivíduos e a ... envolvendo pessoas trans corroboram este novo momento. Examinados conjuntamente, podem ser ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... órias do labor humano na ordem jurídico-cultural brasileira: a da valorização do trabalho, em ... ção dispõe-se a “( ... ) instituir um estado democrático, destinado a assegurar o ... política e social no ser humano é conquista cultural ... O novo Texto constitucional, de fato, alargou, ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades ... igualdade de gênero ; com diversidade cultural, com economias inclusivas, como um sistema de ... ABSTRACT ... 1 Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São ... Este novo direito coletivo pode ser traduzido como o ... -
EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... caso, a IES deverá ter sede ou campus no Estado em que será executado o serviço de ... 007668/2016 AC Mâncio Lima TV FUNDACAO CULTURAL AGENOR ZANON 53900.010707/2016 AC Mâncio Lima TV ... DA COMUNICACAO SOCIAL E ARTICULACAO POLITICA 53900.028037/2016 MA Anapurus FM UNIVERSIDADE ... E CULTURAL - FUNDEC 53900.025348/2016 PA Novo Progresso FM FUNDACAO ZECA JATOBA ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... de modelo de desenvolvimento configurador de novo e amplo contrato social. Seção V Da Secretaria ... , por sua determinação, pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da ... do patrimônio histórico, artístico e cultural; III - regulação dos direitos autorais; IV - ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista (marcado pelos abusos e indiferenças ... dos súditos), propiciando a ascensão de um novo grupo social (a burguesia), formado eminentemente ... sociedade industrial desenvolvida – política, direito, ciências da engenharia, grupos ... desde um ponto de vista crítico-cultural” 46 ... Prova disso são tanto as críticas às ...
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Jornada evolutiva histórica
... cultural" e artístico da humanidade”. Sendo nítido que \xE2" ... decreto de 1790, deveria inventariar o estado em que se encontravam e descrever cada categoria ... (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico ... Os intelectuais e a política cultural do estado novo. In: FERREIRA, Jorge e ...
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Políticas públicas
... XX, diretamente atreladas à demanda pelo novo modelo de Estado democrático com contornos ... de ampliação de direitos e mudança política direcionada para a sociedade enseja um incremento ... com seus subsistemas econômico, social, cultural e político, este último abrangendo o conjunto ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... em Direito, com ênfase em Direito do Estado, e mestrando em Direitos Humanos e Democracia ... aquelas capazes de iniciar uma mudança cultural que leve à erradicação da violência de ... : Ensaios sobre a experiência do fora e do novo na constituição de um discurso jurídico ... -
Teoria Geral do Direito
... é o direito posto, positivado pelo Estado, tratando-se de um conjunto de regras ... ões pontuais, como: discussões sobre política jurídica, defesa dos ... direitos ... do direito do trabalho, surgindo um direito novo, que pode ser chamado de unitário, por unir ... norma, haja vista que esta é um produto cultural, razão pela qual se deve saber quais são as ...
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Migração simbólica e dialética da identidade cultural nos processos de migração
A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos elementos constitutivos da identidade cultural. Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que migrantes vivenciam ao se inserirem em diferentes contextos culturais. Foi adotado o método de leitura cultural, que...
... “me lembro desse lugar” sem jamais ter estado ali. Alguém numa situação muito agradável, ... política, de submissão da mulher à autoridade masculina; ... a respeito do “outro” e alcançam novo patamar de integração cultural que, será o ... -
Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... , o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e ... ógico e edificado, em esfera técnica e política e, academicamente, em questões abordadas sob os ... Afinal, frente a esse novo quadro social e histórico, muito mais complexo e ... Brasília, DF: Ministério d e Estado" do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Minist\xC3" ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Se o Estado não age, os jovens desprivilegiados ficam presos ... que a inclusão do jovem dentro deste novo cenário de Quarta Revolução Industrial precisa ... , também se argumentava que a tradição cultural ... 20 11 – 38 ... Política & ...