política cultural em revista
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... ção do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico; ... XIII - ... § 3o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos ... § 4o No processo de elaboração ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... VI - a valorização da diversidade cultural e da educação para a cidadania ativa; ... VII - a promoção e a defesa ... que lhe foram eventualmente imputados, ou for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; ... V - tenha sido punida com uma das ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não ... f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de ... proibidos, eliminando a prática de revista íntima nos familiares de presos; ... Aplicar a ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, e em outras ... ou de aglomeração urbana deverá ser revista, pelo menos, a cada 10 (dez) anos ... Art. 12. O ... à proteção do patrimônio ambiental ou cultural, bem como das áreas sujeitas a controle especial ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... I- em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II- em viagem ... condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa ... da economia nacional, visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... ógica, arqueológica, paleontológica e cultural; ... VIII - proteger e recuperar recursos ... no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação; ... e divulgará periodicamente uma relação revista e atualizada das espécies da flora e da fauna ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... indígenas e tribais à diversidade cultural", à harmonia social e ecológica da humanidade e \xC3" ... PARTE 1 - POLÍTICA GERAL ... 1. A presente ... ção, por um Membro, da nova Convenção revista ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... III - informe sobre execução da política de transações com partes relacionadas; ... IV - ... e comutatividade, que deverá ser revista, no mínimo, anualmente e aprovada pelo Conselho ... cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO II ... DOS VISTOS ... de caráter turístico, informativo, cultural, educacional ou recreativo, além de visitas ... atividade como correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... mesmas condições que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, ... científicos e tecnológicos e será revista, derrogada ou ampliada conforme as necessidades ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... - reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões; ... VII - competitividade e equidade no ... § 1º A tipologia será revista a cada censo demográfico, a partir de estudo técnico elaborado pelo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... política geral e setorial do Govêrno. Idêntico ... histórico, arqueológico, científico, cultural e artístico ... IV - Desportos ... MINISTÉRIO ... terá, no mais breve prazo, revista sua lotação, a fim de que passe a corresponder ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... , declarada na sentença, será revista no curso da execução da pena, por iniciativa do ... de sociedade ou associação esportiva, cultural, estudantil, beneficente ou de recinto onde se ... contra a segurança nacional e a ordem política e social, os de falência, de ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... 178 178 – 216 Diversidade Cultural e Entretenimento nas Ambiências Midiáticas ... Editor da revista Arquivos do CMD. E-mail: nilos@uol.com.br ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... -
LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... V - aos termos de compromisso cultural referidos no § 1º do art. 9º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014; ... b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; ... c) a apreciação das contas estiver ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... érica ou em situação de subordinação cultural, socioeconômica ou política. Posteriormente, ... Revista de Direito Público, Brasília, v. 15, n. 117, ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... política ou de outra índole, origem nacional ou social, ... ções e materiais de interesse social e cultural para a criança, de acordo com o espírito do ... reuniões do comitê será determinada e revista, se for o caso, em uma reunião dos Estados ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 19 ... Revista ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... , bem como ao peril social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi examinado ... deinidas como lugares de formação política e doutrinária, de formulação e transmissão ... espaços virtuais trazem acesso a uma revista inanciada pela entidade. Mais raro, todavia, são ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1547-82.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. 2. DURAÇÃO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS. PRORROGAÇÃO HABITUAL. APLICAÇÃO DO ART. 71, -CAPUT- E § 4º, DA CLT. 3. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA....
... RECURSO DE REVISTA ... 1. TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA ... repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o ... Essa política de disciplina interna revela uma opressão ... -
As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
... ção com o processo hist órico e cultural que, ao mesm o tempo, afeta e é afe tado pelo ... em conta sua dimensão economicista e política, mas, antes, da expressão de um processo ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professor Efetivo da Universidade ... que leva a sério a diversidade cultural" e a participação política índia. A delimitaç\xC3" ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades ... igualdade de gênero ; com diversidade cultural, com economias inclusivas, como um sistema de ... Humanos da OAB-SP e Coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano. Afiliação: ... -
A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 23, p.45-64–Novembro 2014 ... A MUDANÇA CULTURAL EM TORNO DA PROFISSÃO ...