Política da Produção Agrícola
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
... I - o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; ... II - a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; ... III - a assistência técnica e a extensão rural; ... IV - o seguro rural; ... V - a capacitação gerencial e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a Redação do Paragrafo 3 do Artigo 8 da Lei 8.029, de 12 de Abril de 1990 e da Outras Providencias.
... § 3° Para atender à execução da política de Apoio às Micro e às Pequenas Empresas, é ... ústria, do comércio e serviços, e da produção agrícola, respectivamente ... § 1° Os membros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando ... Art. 33. Para fins de política agrícola, os remanescentes das comunidades dos ... – sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e ...
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História Mundial
... -se parte significativa dos custos de produção e aumentaram o distanciamento entre países ricos ... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... , o excedente veio da produção agrícola" anterior à industrialização. Apesar de a produ\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação de assuntos ... a) produção agrícola e pecuária; ... b) padronização e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , especialmente nos assunto relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... áfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias entorpecentes e ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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Decreto nº 11.071 de 17/05/2022. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
... entre os sistemas de dados e para a produção de estatísticas ... Art. 3º O Grupo de ... a) da Secretaria de Política" Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econ\xC3" ... e) da Secretaria de Política Agrícola; ... f) da Secretaria Especial de Assuntos ...
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Decisão da Presidência nº 6071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... ), transferência de embriões (TE), produção de embriões in vitro (PIV) e tecnologias mais ... política da suspensão da eficácia (ADI 3.401 MC, Rel ... em animais fazem parte da política agrícola nacional, estabelecida na Lei 8.171/1991, a qual, ...
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Decisões Monocráticas nº 6071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... ), transferência de embriões (TE), produção de embriões in vitro (PIV) e tecnologias mais ... política da suspensão da eficácia (ADI 3.401 MC, Rel ... em animais fazem parte da política agrícola nacional, estabelecida na Lei 8.171/1991, a qual, ...
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DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política agrícola, abrangendo produção, ...
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Trabalho Rural
... no Brasil, pois permitiria a maior produção agrária e pecuária e a adequada distribuição da terra ... @2. Política agrícola, fundiária e reforma agrária ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11211-46.2018.5.15.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE TRANSPORTE. NATUREZA COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de...
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Agravo ... produção ... " e que " ... tal atividade ... Ltda) e a quarta reclamada (Cargill Agrícola S.A.), ... ora agravante, ostenta ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...