Política da Produção Agrícola
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística. . . contrário ... afirmou que não tinha interesse na produção de nenhuma outra prova. 4. No cotejo das provas ... nacional continuava eminentemente agrícola. . Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões de ...
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Agenda do dia: Lucro do Iguatemi quadruplica, Oncoclínicas estreia na B3, IPCA de julho e muito mais
...ário o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola. O Comitê de Política Monetária ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
...Fala-se todo o dia de política (..) Ora-se a propósito de tudo, menos a ...: ser o Brasil um "país essencialmente agrícola" e necessitar, à época, de reorganizar o campo ... e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ, do ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
...ão se distinguir das tradicionais, no modo de organizar a produção, na distribuição de suas atividades e na crescente urbanização de sua ... determinado espaço geográfico ou lugar unidimensional da vida política; não mais considerando a nomenclatura e sua determinação somente como ... -
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... Embrapa Cerrados no incremento da Produção Integrada da cadeia agrícola do girassol como ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-028, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... a) política agrícola abrangendo produção, comercialização, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1090, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3"... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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Decreto nº 51.723 de 18/02/1963. CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS FORMAS DE CONCESSÃO DE CREDITO AGROPECUARIO.
...ção governamental para o incentivo à produção e, como tal, deve ajustar-se à política ..., para maior difusão do crédito agrícola ao pequeno produtor;. CONSIDERANDO, por fim, a ...
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Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº 23 ... que caracterizam a maior parte da produção brasileira sobre políticas públicas, os quais ...), estudando as reformas da Política Agrícola Comum no contexto europeu, evidenciou a ... -
Decisão da Presidência nº 658270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2012
... 8º - O Município, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por lei ... esfera administrativa no que tange à produção legislativa, ou seja, estabelece relações entre ...24) Chefe do Serviço de Produção Agrícola e Rosas: tem por função implementar política ...
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Decisões Monocráticas nº 658270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2012
... 8º - O Município, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por lei ... esfera administrativa no que tange à produção legislativa, ou seja, estabelece relações entre ...24) Chefe do Serviço de Produção Agrícola e Rosas: tem por função implementar política ...
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DECRETO Nº 11.050, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... atos normativos e diretrizes sobre:a) política fundiária, colonização e reforma agrária;b) .............h) ao bem-estar de animais de produção...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... e Comércio Direção Nacional de Política Comercial Externa. Julio A. Roca n° 651- 6º ... significam bens utilizados na produção, no teste ou na inspeção de um bem, mas não ... exposição comercial, industrial, agrícola ou artesanal, feira ou evento público ...
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Mercado de finanças sustentáveis chegará a R$ 30 bi em 4 anos, projeta subsecretário
... (1º de outubro) o subsecretário de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica, ... sua visão, a iniciativa da Cédula de Produção Rural (CPR) Verde pode ser implementada muito ...
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
... que os animais ocupar ia m na carta política em c o nstrução, esquadrinhando parcela dos ... imposto sobre: a) maquinaria agrícola e veículos de tração animal, utilizados ... agricultura de base familiar para a produção de alimentos básicos e de insumos à indústria ... -
Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Este artigo analisará o processo legislativo de construção do novo Código Florestal, desde seu início em 1999, como Projeto de Lei da Câmara dos Deputados, passando pelo Senado Federal, retornando à Casa Iniciadora, até seu veto parcial pela Presidência da República em 2012, e a edição da Medida Provisória nº 571, de 2012, com especial atenção para uma técnica pouco conhecida: o pousio. O objeto é
... esse ponto de convergência entre a Política Agrária e a Ambiental que é o pousio. O ..., o cultivo de leguminosas permite a produção de lenha e a forragem para os animais na ... poderia ser pensado restritamente como Agrícola), conjuntamente com o Direito Ambiental e o ... -
Política Internacional
...Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção para as maiores (como Brasil e China), as quais, por sua vez, exportam ... da região para a produção de energia elétrica e irrigação agrícola. . (2) Com a Ata das Cataratas, de 1966, o Brasil, para atender às ...
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DECRETO Nº 81771, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.507, de 19 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comercio de Sementes e Mudas e da Outras Providencias.
...h) Espécie Agrícola - uma ou mais espécie, sub-espécie, variedades ou formas botânicas ...IV - Secretário Executivo da Comissão Coordenadora da Política Nacional de Crédito Rural - COMCRED;. V - Representante da Empresa ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...Nos prelúdios da produção doutrinária, foram alocados diversos adjetivos ... paulatino do modelos de produção agrícola e artesanal. Geograficamente, esta primeira etapa ...ção financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do Consenso de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... uma unidade empresarial econômica de produção de um titular para outro; e b) inexistência de ... é a atual conjuntura econômica e política que afeta sobremaneira as empresas. O grande ... necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... e previdência privada aberta; II - política, administração, fiscalização e arrecadação ...Subsecretaria de Política Agrícola e Meio Ambiente; 3.3. Subsecretaria de Direito ... do Ministério; VII - coordenar a produção de conteúdo de notícias, materiais digitais, ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ...a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ...a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que ...produção, a implicar a circulação dos rendimentos por ... 322 e chegando às Políticas Urbana e Agrícola, à “Previdência Social”, “Assistência ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ...a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, ...