Política de Ajuda
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PIB dos EUA sobe 6,4% no 1º trimestre, impulsionado por estímulos do governo e vacinação
... acelerou no primeiro trimestre deste ano, influenciado pela forte ajuda do governo a famílias e empresas. O Produto Interno Bruto (PIB) do país ... do Federal Reserve, banco central americano, estão mantendo sua política monetária de estímulos, com uma taxa de juros próximo a zero. Isso ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... PARTE II. PRINCÍPIOS DE UMA POLÍTICA NACIONAL ... 1. Todo Membro deverá, em consulta às organizações mais ... para orientar os empregadores e os trabalhadores com o objetivo de ajudá-los a cumprirem com suas obrigações legais ... Com a finalidade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... de orientação e planejamento responsável pela elaboração da política militar, pelo planejamento estratégico e pela orientação do preparo e ... XI - ajuda de custo - direito pecuniário devido ao militar, pago adiantadamente, por ...
- Ibovespa opera em alta depois de ata do Copom e serviços
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Decreto-Lei nº 1.971 de 30/11/1982. ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES, EMPREGADOS E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA DA UNIÃO E DAS RESPECTIVAS ENTIDADES ESTATAIS, BEM COMO PARA OS DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artigo o salário-família, as diárias por serviço fora da sede, a ajuda-de-custo em razão de mudança de sede, a gratificação de Natal (Lei nº ... 10 ... Art. 10 Compete ao Conselho Nacional de Política Salarial aprovar a adequação dos planos de cargos e salários aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2549/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SUPRESSÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A Reclamada estendeu o direito à percepção do auxílio-alimentação aos aposentados, por meio de norma interna em 1975, e pagou o benefício, habitualmente, por quase 20 anos, o direito a ele, que conseqüentemente, incorporou-se ao contrato de trabalho do empregado. Sua supressão não pode atingir os empregados...
... A nova política da empresa aplica-se aos empregados contratados após o novo regulamento, ... o pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração da ajuda alimentação ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso ... -
A justiça distributiva
... de autores Rousseau Adam Smith e Kant51 sempre relacionadas à ajuda aos mais pobres ... Em relação a Rousseau é importante observar que em ... mais a respeito da Filoso a Moral que em relação à Filoso a Política defendeu de forma expressa a ajuda estatal aos pobres não obstante como ...
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Escrever História do Direito: reconstrução, narrativa ou ficção?
... sobre a vida cotidiana, a história da religião e a história política. Alcança o seu objeto ao isolá-lo, com a ajuda de um “conhecimento ...
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PIB dos EUA sobe 1,6% no 1º trimestre, impulsionado por estímulos do governo e vacinação
... acelerou no primeiro trimestre deste ano, influenciado pela forte ajuda do governo a famílias e empresas. O Produto Interno Bruto (PIB) do país ... do Federal Reserve, banco central americano, estão mantendo sua política monetária de estímulos, com uma taxa de juros próximo a zero. Isso ...
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PIB dos EUA sobe 1,6% no 1º trimestre, impulsionado por estímulos do governo e vacinação
... acelerou no primeiro trimestre deste ano, influenciado pela forte ajuda do governo a famílias e empresas. O Produto Interno Bruto (PIB) do país ... do Federal Reserve, banco central americano, estão mantendo sua política monetária de estímulos, com uma taxa de juros próximo a zero. Isso ...
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PIB dos EUA sobe 1,6% no 1º trimestre, impulsionado por estímulos do governo e vacinação
... acelerou no primeiro trimestre deste ano, influenciado pela forte ajuda do governo a famílias e empresas. O Produto Interno Bruto (PIB) do país ... do Federal Reserve, banco central americano, estão mantendo sua política monetária de estímulos, com uma taxa de juros próximo a zero. Isso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 730-40.2014.5.03.0057)
AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTE DE POLÍTICA DE "GRADES". DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT concluiu
... PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTE DE POLÍTICA DE "GRADES" ... DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA ... 13.467/2017. AJUDA RESIDENCIAL INCORPORADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... das que pensam a vida de uma forma humanista, a ajuda para a cr iação de um ambiente acolhedor, de um ... ção adequada e efetiva dos cidadãos na arena política é o primeiro direito, que permite o desenvolviment o de ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... e noções presentes no debate sociológico e na ciência política" atuais, com destaque para os conceitos de “necropolítica” lógica de \xE2" ... se beneficiar com um forte crescimento econômico, mais à frente, ajuda a entender a política genocida dos bolsonaristas. Sua lógica é a ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... Nova Defesa Social, com que se buscou instituir um movimento de política criminal humanista fundado na ideia de que a sociedade apenas é defendida ... defesa da sociedade se obtém pela política social do Estado e pela ajuda pessoal. 22 A afirmação de que é possível, mediante cárcere, castigar ...
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PIB dos Estados Unidos sobe 6,4% no primeiro trimestre, com a ajuda de estímulos do governo
... Enquanto isso, as autoridades do Federal Reserve, banco central americano, estão mantendo sua política monetária de estímulos, com uma taxa de juros próximo a zero. Isso permite que as empresas tenham acesso ao capital e os consumidores possam tomar ...
- Trabalhadores brasileiros são os mais afetados por alta dos alimentos na América Latina, aponta pesquisa
- Trabalhadores brasileiros são os mais afetados por alta dos alimentos na América Latina, aponta pesquisa
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... estimulado pela Lei n͑ ͳʹǤ͵ͲͷȀʹͲͳͲǡ conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos ȋPNRSȌǡ que ignora todos os estudos ... a entrada de baixo carbono no sistema de energiaǤ )sso também ajuda a alcançar a política da União Europeia ȋUEȌ para fontes de energia ...
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Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma ... p. 49-84. Concordo com Schlegel que o pensamento jurídico ajuda os acadêmicos do direito a se diferenciarem tanto da prática jurídica ... -
História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com apoio de pequenos ... (2) Ao lançar o Comecon (Conselho de Ajuda Mútua), o governo de Moscou pretendia estabelecer um mercado comum que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 122200-62.2009.5.01.0059) 23-05-2018
... DA AJUDA ALIMENTAÇÃO ... A pretensão a diferenças salariais decorrentes da ... O expediente adotado pela CEF encontra-se assentado em política de adequação dos salários às exigências de mercado e ao custo de ...
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PIB dos EUA sobe 6,4% no 1º trimestre, com impulsionado por estímulos do governo
... acelerou no primeiro trimestre deste ano, influenciado pela forte ajuda do governo a famílias e empresas. O Produto Interno Bruto (PIB) do país ... do Federal Reserve, banco central americano, estão mantendo sua política monetária de estímulos, com uma taxa de juros próximo a zero. Isso ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... geográficos, políticos e econômicos; 3.1 Geografia; 3.2 Política; 3.3 Economia. 4. A Vigência do Direito: seus elementos, manifestações ... Este contraste ajuda a entender certas diferenças importantes na organização política e ...
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Violência doméstica e maus-tratos infantis
... da família em relação a outro, sobretudo aqueles que precisam de ajuda por questões de idade ou alguma condição física, permanente ou ... e Ferreira (2002), a notificação é um poderoso instrumento de política pública, uma vez que ajuda a determinar a necessidade de investimentos em ...