Política de Ajuda
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Lula cobra ajuda de países ricos para clima e pobreza e diz que guerra da Ucrânia escancara 'incapacidade coletiva'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em seu discurso de abertura na ONU que falta "vontade política" dos governantes mundiais para vencer as desigualdades sociais. O presidente voltou a cobrar os países ricos por dívidas ambientais e ressaltou que ...
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Lula cobra ajuda de países ricos para clima e pobreza e diz que guerra da Ucrânia escancara 'incapacidade coletiva'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em seu discurso de abertura na ONU que falta "vontade política" dos governantes mundiais para vencer as desigualdades sociais. O presidente voltou a cobrar os países ricos por dívidas ambientais e ressaltou que ...
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Política social fragmentada retrocede a décadas passadas
O Auxílio Brasil, vale-gás, ajuda para caminhoneiros, benefícios fragmentados que vão de encontro à ideia de unificação que começou com o Bolsa Família, afirmam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1219-43.2013.5.03.0112) 28-02-2018
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTES. NORMA COLETIVA. 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. SÚMULA 126/TST. 4. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. SÚMULA 126/TST. 5. AJUDA INSTALAÇÃO NA REPATRIAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Com base na análise do Comunicado DIPES/DIRIN 2003/1256, que disciplina os direitos dos...
... Em várias situações, o caráter salarial de certa 'ajuda de custo' é auto evidente, dispensando prova. Por exemplo, 'ajuda de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
...V - a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento;. VI - as ... de preços, pagamento de bonificações a produtores e vendedores, e ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos, observará ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 7.500.000 Projetos ... 04 122 2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... economias, a reivindicação de ampliação na participação política dos países em via de desenvolvimento, os novos lugares dos indivíduos, ...éstimos de capital deram origem à lógica dos projetos setoriais da ajuda, que se diversificou e passou a incluir áreas tão diferentes como o ... -
Tratamento Tributário das Subvenções
...Então, trata-se de antiga e mesma política. a razão, vocês vão perguntar por que, é uma opção política. Nós ...são as circunstâncias. Não obstante, a política de ajuda do estado ao desenvolvimento e a não incidência desses tributos são ...
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Brasil Império
. 3 . As informações acerca da política indigenista no período imperial têm sido consideradas parcas e em sua ...ção do livre trânsito do índio sobre o território – com a ajuda fundamental de Missões religiosas 98 . . Nesse momento, houve, em certo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 102039-28.2016.5.01.0401)
AGRAVO INTERPOSTO POR ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA - PDI. QUITAÇÃO GERAL. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. INOBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA ...
... CORTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. . . . O e. TRT, ao concluir que a ... . . já que a ajuda alimentação concedida sempre possuiu natureza indenizatória . . ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
...ácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política" pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo-se que todas as decis\xC3".... Com ajuda" dos direitos que asseguram aos cidadãos o exercício de sua autonomia pol\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000598-12.2010.5.06.0001), 17-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO. Na fixação do valor da indenização, deve o magistrado levar em consideração a gravidade da lesão; a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o agente e a vítima; a intensidade do dolo ou da culpa; a situação econômica do ofensor e a posição social ou política do ofendido, além dos critérios de...
... ã o tendo meios sequer para retornar à cidade natal em busca de ajuda financeira e assist ê ncia jur í dica para ajuizar Reclama ç ã o ... -
O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... . . 983 . momentos de política constitucional, nos quais o povo se fez presente a si mesmo, 1 e . ...Contudo, isso ajuda a explicar a ausência da circulação dos dois conceitos no pensamento ... -
Medida Provisória nº 1.068 de 06/09/2021. Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais.
... da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa, observado o disposto ...c) apoio, recrutamento, promoção ou ajuda a organizações criminosas ou terroristas ou a seus atos;. d) prática, ...
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Bancos dão sustentação ao Ibovespa na véspera da ‘Superquarta’
Um alívio nas ações de bancos ajuda o Ibovespa a operar em alta nesta terça-feira, enquanto investidores rdam as decisões de política monetária do Banco Central (BC) e do Federal Reserve (Fed, banco central ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., como parte de acertos de propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria concedido, em 2009, ao ... PMDB de 10 ou 15 milhões de reais da campanha de 2006, eu fui pedir ajuda ao Gabrielli e o Gabrielli falou, vamos fazer uma troca, eu me lembro ...
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Linguagem, relações étnico-raciais e políticas públicas: um diálogo entre fanon, kopenawa, albert e peirano
Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o...
... que conforma subjetividades que reverberam na agenda da política pública. Para repensar a raça e a formação de subjetividades raciais ...Essa perspectiva ajuda a refletir sobre as novas hierarquizações alicerçadas em torno da ... -
Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
...íche), Linha de pesquisa: Laboratório de Estudos Urbanos e Política da Mobilidade (Mobis/UFPE). Mestre em Administração pela UFPE (2013). ...A lógica política nos ajuda a entender como uma prática social ou regime é instituído ou ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... normativa das operações básicas das esferas jurídica e política, no caso brasileiro, optou aquela de forma inquestionável por um direito ...ípio da cooperação ( Kooperationsprinzip ) que consiste na mútua ajuda entre o Estado e a sociedade para fins de proteção ambiental. Nesse ...
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‘O olhar não pode ser focado no curto prazo’
...No curto prazo, para impulsionar esses setores, há a política de cashback, de devolução dos impostos para as famílias. Não há nada ... grande porte vão ganhar com o crescimento.A votação do arcabouço ajuda a acelerar a reforma?São temas fiscais, mas distintos e isolados. A ...
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Brasil se juntará sábado à tentativa da oposição de levar ajuda à venezuela
... da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, e não Nicolás Maduro, como presidente do país, que passa por grave crise econômica e política."A ajuda, que inclui alimentos e medicamentos, será disponibilizada em território brasileiro, em Boa Vista e Pacaraima, estado de Roraima, para ...
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Decisão monocrática Nº 213791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... de 1953, correspondente aos delitos de “Tentar mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que favoreça uma ... Pieroth e Schlink: “ A consciência é uma atitude moral que ajuda a constituir a 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
...Doutorado em Relações Internacionais – Política Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas ... -
Acórdão Nº 0000612-97.2016.8.27.2701 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. REQUISITOS PREENCHIDOS. TRATAMENTO NÃO DISPENSADO NA REDE PÚBLICA LOCAL. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO TFD PREENCHIDOS. INOCORRÊNCIA DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86,
... Tratamento Fora de Domicílio, traz o seguinte direcionamento à Política Pública de Saúde: . Art. 1°- . § 1°· O pagamento das despesas ...-se para o tipo de transporte, se aéreo ou terrestre, bem como a ajuda de custo, se houver necessidade, para alimentação e pernoite, para o ...