Política de austeridade
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Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil
Propósito - O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica. Metodologia/abordagem/design - Utiliza-se o marco teórico denominado “ciclo de políticas públicas” desenvolvida por vários autores citados no artigo....
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A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
- Criação De Cargos De Magistrados, Política De Austeridade E Outras Ideias
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'Infelizmente, a política econômica de austeridade se tornou uma nova doutrina'
Ideias do Milênio: Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia
Reprodução Entrevista concedida pelo economista estadunidense Joseph Stiglitz ao jornalista Silio Boccanera, para o programa Milênio — um programa de entrevistas, qu... -
Pacote de austeridade é apresentado à Alerj; texto muda política salarial e altera tempo para aposentadoria de servidores
Agência O Globo -O Governo do Rio apresentou nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa (Alerj) um pacote de medidas de austeridade que permitirá a adesão do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A proposta enviada ao Legislativo — alin...
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Pacote de austeridade é apresentado à Alerj; texto muda política salarial e altera tempo para aposentadoria de servidores
RIO — O governo estadual apresenta nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa (Alerj) um pacote de medidas de austeridade que permitirá a adesão do Estado ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A proposta enviada ao Legislativo — alinhavada a...
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Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob o enfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestaçã
..., conforme desenvolvido pelo sociólogo português, nas obras “Sociedade de Austeridade e Direito do Trabalho de Exceção” (2012), “Política e Sociedade: Teoria social em tempo de austeridade” (2014) e “The Politics of Austerity as Politics of Law” (2016) a pesquisa problematiza a ... -
Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... dessa crise e as mudanças de política econômica realizadas pelos governos brasileiros, assim como discute os efeitos da agenda de austeridade para o aumento da ingovernabilidade no período recente. Palavras-chave: Crise econômica, ofensiva capitalista, reforma trabalhista. . ECONOMIC ... -
'quer trocar por porto rico?'
...Piada germânica. Ele é conhecido como a face da política da austeridade predominante na zona do euro. Aparece sempre sério, e seus ...
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Com crédito
Mesmo mantendo política de austeridade, flamengo inicia o ano com mais fôlego no mercado do que ...
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Botafogo esbarra no cruzeiro para segurar neilton
A política de austeridade financeira da diretoria do Botafogo pode levar a algumas ...
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Casal alemão paga ¬ 875 em reparação à grécia
... pessoas tomaram as ruas de Frankfurt para se manifestar contra a política de austeridade imposta pelo governo da chanceler federal Angela Merkel ...
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O Impacto da Política Fiscal nos Spreads dos Países Emergentes
O risco pais ou spread soberano afeta diretamente a capacidade de investimento das empresas e dos governos, sendo um importante elemento na composicao dos juros domesticos e no crescimento economico. Este estudo analisa o impacto da politica fiscal na determinacao do spread soberano de 23 paises emergentes entre 1995-2008. Os resultados indicam que menores spreads estao associados a uma politica...
...Os resultados indicam que menores spreads estão associados a uma política de austeridade fiscal, entendida como o acúmulo do superávit primário para uma trajetória sustentável da relação dívida/PIB. Um aumento de 1% no superávit ... -
Hollande nomeia conselheiro como novo ministro da Economia da França
..., no lugar de Arnaud Montebourg, que criticou no fim de semana a política de austeridade do presidente François Hollande. Macron, de 36 anos, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5010889-09.2022.8.19.0500 (Criminal), 01-02-2023
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. RECURSO VOLTADO CONTRA A DECISÃO DO JUÍZO DA VEP QUE PRORROGOU O PRAZO DE PERMANÊNCIA DO AGRAVANTE EM PRESÍDIO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE QUE O REQUERIMENTO DE PERMANÊNCIA FOI FEITO FORA DO PRAZO LEGAL, BEM COMO SUSTENTA A ALTERAÇÃO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA FIXAÇÃO INICIAL DO RECOLHIMENTO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E AUSÊNCIA DE HIGIDEZ DOS MOTIVOS INICIAIS...
...que se implementa política de austeridade no combate ao crime. organizado. Ao contrário do ... -
Hollande nomeia conselheiro como novo ministro da Economia da França
..., no lugar de Arnaud Montebourg, que criticou no fim de semana a política de austeridade do presidente François Hollande. Macron, de 36 anos, ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de “desvalorização interna”, onde a reforma trabalhista de 2012 ...ções forçaram Portugal a adotar profundas medidas de austeridade e uma reforma trabalhista como contrapartida dos seus empréstimos ... -
Acórdão Nº 0802253-09.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 01-08-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REDUTOR "CONSTITUCIONAL". CRIAÇÃO DE SUBTETO DE RETRIBUIÇÃO. PARÂMETRO DEFINIDO EM LEI. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º DA LEI 7.349/2012.1 - A Lei estadual n.º 7.348/2012 estendeu o seu comando, a título de reserva legal, para além da estrita definição do valor real da retribuição de servidores públicos. Ao estipular uma espécie de subteto...
...Fiscal, pois tal política de austeridade financeira não pode servir de. fundamento para manter um ... -
Para analistas, resultado abre espaço para a negociação
... algum corte e alongamento na dívida do país e exigências de austeridade mais brandas. Com mais força política para negociar um acordo com a ...
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Acórdão Nº 0803107-03.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 01-08-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REDUTOR "CONSTITUCIONAL". CRIAÇÃO DE SUBTETO DE RETRIBUIÇÃO. PARÂMETRO DEFINIDO EM LEI. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2.º DA LEI 7.349/2012.1 - A Lei estadual n.º 7.348/2012 estendeu o seu comando, a título de reserva legal, para além da estrita definição do valor real da retribuição de servidores públicos. Ao estipular uma espécie de subteto...
...Fiscal, pois tal política de austeridade financeira não pode servir de. fundamento para manter um ... -
Hollande nomeia conselheiro como novo ministro da Economia da França
... de Arnaud Montebourg, que protestou no fim de semana contra a política de austeridade do presidente François Hollande. Macron, de 36 anos, ...
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Os pontos-chave
Volta ao Mundo. 1. Extremistas misturam desilusão com a política, crítica à austeridade, xenofobia e racismo. 2. Acuadas, esquerda e ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica ...Nos diversos países europeus, uma política de austeridade com aumento de tributação indireta e corte de despesas. . Essa é a ... -
Retomando a democracia para os excluídos
Retomando a democracia para os excluídos
... de um povo que não mais se identificava com a representação política tradicional e que se seduziu com uma retórica antissistema, contra 'tudo ...Em síntese: adota-se uma política de austeridade que prioriza dos interesses das grandes empresas e rejeita os direitos ... -
Primeiro-ministro da Itália propõe trocar austeridade por crescimento
...-ministro da Itália, Enrico Letta, pediu um voto de confiança do Parlamento propondo implantar medidas de crescimento para reverter a política de austeridade de seu sucessor, cortar salários de ministros e obter resultados em 18 meses, sugerindo que poderá deixar o cargo ao final do ...