Política de Blocos
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A impossibilidade de regulação jurídica nacional do blockchain: rumo à um direito criptográfico?
O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o tema e as tentativas de regulação em diferentes países. Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões no plano legislativo. As características da tecnologia e as discussões internacionais de países em que a mesma está mais...
... Resumo : O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o ... autoridades centrais em campos como comunicação, política e comércio. . Atores como Estado, cartórios e bancos passam a ... -
DECRETO Nº 8029, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera o Decreto 7.482, de 16 de Maio de 2011, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e Remaneja Cargos em Comissão.
..., das decisões relativas ao planejamento e acompanhamento da política de avaliação, negociação e recuperação de créditos brasileiros ao ... das negociações relativas a comércio exterior e conformação de blocos econômicos regionais, bem como pronunciar-se sobre a conveniência da ...
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'não esperem nada do congresso'
... e anunciou sua aposentadoria após seis décadas e meia de política e quatro mandatos consecutivos no Senado. Em Porto Alegre, ele recebeu O ...Todos os países sérios têm isso, se dividem em blocos bem nítidos. Duvido que exista algum país com o número de partidos que ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
..., a Revolução Francesa representa uma guinada na história da política, das ciências, da sociedade em geral e, como não poderia deixar de ser, ...blocos dicotômicos: um bloco denominado de direito público e o outro denominado ...
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Apresentação
Encerrando esta edição, ainda na qualidade de editor, despeço-mee agradeço (...)
...A revista vem com sete artigos que os organizo a partir de três blocos: o da Política, o do Histórico/Filosófico e o da Arte. . Na esfera do ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... o poder , isto é, a capacidade de levar as coisas a cabo, e a política , isto é a habilidade de decidir como as coisas devem ser feitas. ... de poder, tanto no âmbito externo (organizações internacionais, blocos regionais, União Europeia, organizações . Crises do Estado e ...
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Direito grego
... faziam mal uns aos outros por ainda não conhecerem a arte da política que lhes permitiria viver em paz juntos. Assim, os homens começaram a se ...íveis prisões daquela época: “As celas, talhadas em grossos blocos de pedra e instaladas no subsolo eram esquálidas e úmidas; o prisioneiro ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... pelo ministro relator, permite-nos dividir a arguição em blocos, conforme demonstraremos a seguir. . Bloco 1 - povos isolados e de ... d) a vulnerabilidade política, dada pela impossibilidade desses povos se manifestarem por meio dos ... -
Pedro Parente diz que não foi para Petrobras para privatizá-la
... e reafirmou que a estatal terá plena autonomia para definir sua política de preços dos combustíveis, que será decidida empresarialmente. — Eu ... a Petrobras a ter no mínimo 30% de participação em todos os blocos e de ser operadora única nesses campos. — Essa política não atende o ...
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Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
[Propósito] O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico – NMLSB - insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências relevantes aos Estados da Federação para disporem sobre o tema em seus territórios. Dessa forma, a pesquisa em questão se propôs a apontar as mudanças concretas trazidas pelo NMLSB em...
... governamental dos serviços e o desenvolvimento de uma política regulatória uniforme. . O lançamento do Plano Nacional de Saneamento ... instituição, nos casos de unidade regional de saneamento básico, blocos de referência e gestão associada; e IX - à constituição da entidade ... -
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE MAIO DE 2021
...ões para as questões relativas aos seguintes temas inerentes à Política de Conteúdo Local - PCL:I - realizar avaliação estruturada da PCL atual ... será exercida pelo Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, da Diretoria de Política de Exploração de Petróleo, ...
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Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
V o t o o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...
...9.099/95), em seu art. 89, sendo um. instrumento de política criminal que visa evitar o prosseguimento de um processo penal,. naqueles ..., com desconsideração do trabalho por eles exercidos nos demais blocos e os. projetos executados, com cenário extremamente difícil, não faria ... -
A sociedade da informação e cibercultura
... conjunto de acontecimentos acaba por impactar a vida social, política e cultural dos povos. Os hábitos, formas de manifestação do pensamento, ... contemporâneo tem o seu perfil redefinido pela formação de blocos políticos e econômicos, pela perda de densidade do conceito de ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... socioeconomicamente em articulação com a superestrutura política e não apenas como falta de acesso aos bens de consumo. A desigualdade de ... sentido de mostrar que as condições sociais e os interesses dos blocos no poder produzem as normas e o sistema penal, segundo Larrauri 19 . Ao ... -
A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
...” ǯȱInDZȱBOBBIOǰȱ NorbertoDzȱ Dicionário de política" ǯTraduçãoȱdeȱJoãoȱFerreiraǯȱBrasíliaDZȱEditoraȱUnBǰȱŗşŞŜ\xC7"... -
Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... dividida em fases: Zona de preferência, Zona Livre de Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, União Econômica/ Monetária e União Política, sendo a etapa de Mercado Comum a mais importante para o estudo do impacto da criação do bloco econômico nas vidas dos trabalhadores dos ...
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Em almoço com Macron, Lula vai criticar ‘endurecimento’ no acordo entre Mercosul e União Europeia
... semana, a Assembleia Nacional da França aprovou uma resolução política pedindo que o Executivo do país faça oposição ao acordo comercial e os dois blocos. O texto foi apoiado por parlamentares da base do presidente Macron. O ...
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Religião e corrupção dominam debate
... e edir macedo contra crivella, que diz que problema é 'misturar política e corrupção'. Confronto direto. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ... no estado e críticas sobre a Saúde foram o foco dos primeiros blocos do embate. O candidato do PRB, Marcelo Crivella, falou em "caixa-preta" ao ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
...ção partidária e incentivar a participação feminina na política. Abordamos cada uma das alterações promovidas de forma objetiva, ...III - a distribuição levará em conta os blocos de audiência entre as cinco e as onze horas, as onze e as dezoito horas, ...
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Política 'antiambiental' brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE
Opinião: A política 'antiambiental' brasileira e o acordo Mercosul–UE
... de uma negociação que vinha sendo conduzida nos últimos 20 anos com o objetivo de criar uma área de livre comércio plus entre os dois blocos. Esses resultados estão reunidos no chamado "acordo em princípio", cujos títulos e capítulos ainda precisam passar por uma revisão legal e serem ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... para uma abordagem institucional da moeda, Revista de Economia Política , v . 18, n . 1 (69), jan .-mar . 1998 . São Paulo: Editora 34, 1998, p . ... blockchain faz muito sentido, já que há uma cadeia ( chain ) de blocos ( block ) que validam e asseguram a idoneidade das operações . No caso ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... A partir da conscientização ética e política de que a imposição de normas comportamentais pelo soberano deveria ter ...Foi a guerra fria, que dividia o mundo em dois blocos ideológicos: de um lado, o capitalista, liderado pelos EUA; de outro, o ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
...Assim, durante os 4 dias de carnaval, a Busona percorreu mais de 25 blocos, ligando foliões e transeuntes a bairros distantes de BH. Na Marcha das vadias, a busona fez o trajeto do centro até a ocupação urbana ... -
Serra: ‘política externa jamais será regida por valores de um partido’
... um pacote de diretrizes para a política exterior que sinaliza com maior atenção aos acordos bilaterais e aumento da parceria com os grandes blocos comerciais fora da América do Sul. Ele recebeu o cargo do ex-ministro Mauro Vieira, o último do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. " A ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
...Há evidente interesse público na atividade política, [..] [mas] ele também está presente em temas atinentes aos cos-tumes, ... [..] PONDERAÇÃO DIRETAMENTE CONSTITUCIONAL ENTRE BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE: O BLOCO DOS DIREITOS QUE DÃO CONTEÚDO À ...