Política de Blocos
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... gama variada de fontes são empregados para correlacionar as dinâmicas econômica e urbana, opções políticas, e alianças corporativas dos blocos de poder, articulando-as aos processos de saneamento, reformas urbanísticas e suas implicações para a economia baiana. . Palavras-chave: ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... . 8408.20.90. Outros. . 8408.90.90. Outros. . 8409.91.11. Bielas. . 8409.91.12. Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres. . 8409.91.13. Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ...
-
Apresentação
... os dias 20 e 21.10.2014, o GPEPSM (Grupo de Pesquisa em Economia Política dos Sistemas Mundo) organizou em Florianópolis (no Centro Sócio ... em Economia Política dos Sistemas Mundo, com a temática Blocos Econômicos, Potências Emergentes e Acordos Comerciais na (e a) ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... evitar o risco de desmoronamento, soterramento e desprendimento de blocos de terra ou rocha. § 1º Nas obras a que se refere o presente artigo, ... indiretamente, contrarie proibição ou norma disciplinadora da política econômico-financeira do Govêrno ou concernente à política salarial ...
-
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... . A década de 1990 foi marcada pela constituição de inúmeros blocos econômicos regionais, tais quais o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) e a reorientação da ... -
Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
... mundial, de Estados Globais, para a recuperação da força política estatal e da própria soberania, em âmbito interno e externo. Enquanto ... hipótese que um direito pós-nacional, calcado na organização de blocos globais e instituições de força e soberania internacionais, sirva de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12304, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de Administração de Petroleo e Gas Natural S.a. - Pre-sal Petroleo S.a. (ppsa) e da Outras Providencias.
...b) verificar o cumprimento, pelos contratados, da política de comercialização de petróleo e gás natural da União resultante de ... em função das fases de cada contrato e das dimensões dos blocos e campos, entre outros critérios, observados os princípios da ...
-
Introdução. Noções gerais
...política, intensificou-se a partir da Segunda Guerra Mundial, com a formação de ... uma mesma região ou localização geográfica, são os chamados "blocos regionais" que se formam com a preocupação de uma maior integração ...
-
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da ... Tendo como pressuposto um mundo multipolar em blocos, a política externa do Governo Lula buscava formar, ampliar e consolidar ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária e ... negociações relativas a comércio exterior e conformação de blocos" econômicos regionais, e pronunciar-se sobre a conveniência da participa\xC3"...
-
Lei nº 13.365 de 29/11/2016. ALTERA A LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA FACULTAR À PETROBRAS O DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA ATUAR COMO OPERADOR E POSSUIR PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS CONSÓRCIOS FORMADOS PARA EXPLORAÇÃO DE BLOCOS LICITADOS NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO.
................................................................." (NR). "Art. 4º O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, oferecerá à Petrobras a preferência para ser operador dos blocos a serem contratados sob o ...
-
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
...Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Associação Americana de ..., em fase de análise pelos respectivos Estados integrantes dos blocos econômicos em destaque, para fins de assinatura e posterior ... -
Lula: antes da china, mercosul precisa fechar acordo com ue
... mercado aos chineses.A principal razão de o tratado entre os dois blocos não ter sido aprovado ainda pelos europeus são as críticas à politica ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, estratégia e programas de desenvolvimento da região nordestina, ...Subdivide-se em dois blocos - um para as regiões metropolitanas do Nordeste (Fortaleza, Recife e ...
-
A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
.... Palavras-chave: Fracking . Gás de xisto. Decisão política. Política ambiental. Estado. . “EXPLOSIVE” POLITIZATION OF SHALE ... à população afetada e sem avaliação de impactos ambientais, 72 blocos de exploração do gás. Como em outros lugares, a politização do tema ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... doutrinários, a decisões judiciais e a imensa disputa política, estas voltaram-se apenas à destinação do numerário, à sua divisão ... ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir os blocos objeto de concessão ou de partilha de produção. A União valendo-se de ...
-
O regime jurídico do petróleo no Brasil
... de pesquisa e lavra do petróleoǤ )sto por uma decisão política do constituinteǡ já que sob ponto de vista estritamente técnico nada ... efetiva produção na data de início de vigência da leiǡ e nos blocos em que ela tenha realizado descobertas comerciais ou promovido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004566220174058109), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0800456-62.2017.4.05.8109 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: K. V. N. S. ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante APELANTE: DAVI NOGUEIRA SOUSA ADVOGADO: Aline De Carvalho Cavalcante APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... via marginal sob obras de ampliação e informar a existência de blocos de concreto no meio da pista e, de outro, a responsabilidade da vítima em ... sucessivos documentos constitucionais brasileiros desde a Carta Política de 1946, confere fundamento doutrinário à responsabilidade civil ... -
Independência nacional
...4º, a vertente nacionalista da política exterior. Em perspectiva sistêmica, o princípio de independência ...ções internacionais, o não-alinhamento permanente do Brasil a blocos ideológicos e militares (OTAN e Pacto de Varsóvia, por exemplo), em ...
-
Disputas de poder: entre o totalitarismo e a democracia na era digital
A sociedade, ao longo da história, tem caminhado lentamente na direção de modelos políticos mais democráticos. A consolidação das democracias europeias, a reivindicação popular através de movimentos sociais e o desenvolvimento tecnológico ampliou a percepção da população sobre a necessidade da construção de modelos democráticos cujas instituições assegurem não apenas a igualdade formal e a...
... passaram a reivindicar direitos e a exigir representatividade política. Esta reivindicação por direitos de cidadania irá influenciar as ...p.157. . 4 BONANATE, Luigi. Política dos Blocos. In: BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política , 12. ed. Brasília, DF: ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001131-17.2020.5.02.0032)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ARMAZENAMENTO DE TANQUES DE ...
...TRANSCENDÊNCIA . POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. . . . . . ... . "Embora o prédio seja constituído em forma de blocos, todos eles são interligados e . pertencem ao mesmo edifício, ... -
Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... a dissolução da União Soviética, que traduziu o rompimento a política" de blocos socialista x capitalista, eclodiu-se uma nova era da globalizaç\xC3"... -
Tipos de governança multinível e a inteligência da regulação do setor de saneamento básico do Brasil: um novo pressuposto de fluidez da competência regulatória como instrumento de governança setorial
[Propósito] Diante do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, o presente artigo pretende apresentar um campo ampliado e inovador para a atuação da governança regulatória. Tal proposta partiu da necessidade de inovar para aprimorar o sistema atual e conduzi-lo ao atingimento de suas metas, e busca endereçar a conclamada “indefinição e sobreposição de competências”, somada ao problema da...
... em múltiplas esferas, que não somente promovam a interação política em diferentes níveis, como também provoca uma melhor alocação de ...ções - - autogoverno disperso por parte de diversos grupos ou blocos de interesses. . Sistema jurisdicional quase permanente. As mudanças ... -
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política" entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que comp\xC3"... político que surge em um contexto histórico diverso dos demais blocos econômicos – que é relexo dessa atual sociedade em rede, conectada ... -
Decisões Monocráticas nº 35677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
...15ª RODADA DE LICITAÇÕES PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE BLOCOS TERRESTRES E MARÍTIMOS PARA ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ... decisões técnicas de qualquer agência reguladora e decisão política do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, esta consistente em ...